Consolidação de leis sobre datas comemorativas em pauta nesta quarta
Entre os destaques, datas alusivas a temas que priorizam saúde, direitos humanos e meio ambiente
Entre os destaques, datas alusivas a temas que priorizam saúde, direitos humanos e meio ambiente
Modernização da legislação com a revogação de mais quase 2 mil leis também pode ser apreciada pelo Plenário
Medida amplia rol de instrumentos para proteção de crianças e adolescentes e condiciona acesso dos conselheiros à notícia de delitos
Texto prevê atendimento prioritário aos alunos surdocegos, surdos, filhos de pais surdos ou surdocegos e familiares de surdos e surdocegos
Proposição que oferece diploma às empresas líderes em facilitar exame de câncer de mama das funcionárias também pode ser votada
Objetivo é dar visibilidade às demandas desses povos, que estão em número de 7 mil em BH e Região Metropolitana
Veto parcial a PL que beneficia servidores tranca a pauta. Projeto que facilita acesso a dados sobre saúde também pode ser votado
Estampidos dos foguetes causam malefícios em animais, considerando sua sensibilidade mais aguçada para barulhos e ruídos
Líder do governo disse que Executivo irá retirar proposição da pauta e construir novo projeto com a colaboração de representantes do setor
Também em pauta mais rigor para punir maus-tratos a animais, incentivo ao primeiro emprego e regras para empréstimo da PBH