ORDEM DO DIA

PL beneficia pacientes com diabetes tipo 1. Também em pauta, produtos químicos em áreas públicas e manobras de desengasgo em bebês

Lei de 2022 quis incentivar a modalidade. Exigência na aquisição de livros novos também está na pauta

Pauta inclui Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026 e outros três PLs que seriam votados na segunda-feira (4), transferidos para a reunião seguinte

PLs propõem câmeras nas unidades, adoção de lixeiras públicas por empresas e soluções inovadoras na administração pública 

PL visa garantir imunização com conforto e segurança, mediante apresentação de laudo médico comprovando a necessidade

Projeto de autoria do Executivo deve ser votado em 1º turno; previsão é que a construção modernize a estrutura do SUS-MG

Previsto no Plenário desta quinta (10), PL quer a criação de espaços com cuidadores especializados para jovens com deficiência

Projeto que prevê espaços para acolher cães de moradores de rua em casas de passagem e abrigos da capital também pode ser apreciado

Propostas chegam para primeira votação em Plenário e precisam de votos favoráveis da maioria dos membros da Câmara

Em 1º turno, projeto propõe ação permanente na capital mineira; contratação de serviços financeiros por telefone também pode ser vedada para este público