ORDEM DO DIA

De autoria do Executivo, PL cria o Programa Dignidade Menstrual. Município tem mais de 40 mil estudantes em fase reprodutiva

Medida está análise em 2º turno. BH é uma das poucas capitais que ainda não adequou legislação para possibilitar modernização

Proposição precisa de votos favoráveis da maioria dos presentes para aprovação em 1º turno 

Plenário também pode apreciar a inclusão do Dia do Administrador, 9 de setembro, no calendário do Município

Vereadores podem analisar cinco vetos do Executivo nesta sexta, quando têm início as reuniões do Plenário de abril

Vetos ao PL que revoga isenção de ISSQN e Taxa de Gerenciamento e a emendas ao PPAG 2022-2025 estão entre os temas que podem ser analisados

Proposto pela CPI da BHTrans, aprovado pela Câmara e vetado pelo prefeito, PL revoga isenção de ISSQN eTaxa de Gerenciamento

Texto que trata da divulgação do serviço de retirada de animais mortos em vias públicas também pode ser apreciado 

Em 1º turno, “Rua para todos” sugere que cada regional tenha pelo menos um trecho via pública destinado à comunidade

PL que extingue leis inconstitucionais, em desuso, de caráter temporário ou que já tenham cumprido sua função