Acesso à informação para vítimas de violência doméstica em pauta na terça (10)
Projetos de lei que propõem proteção a idosos e valorização de conselheiros de saúde também pode ser votados
Projetos de lei que propõem proteção a idosos e valorização de conselheiros de saúde também pode ser votados
Também em 1º turno, projeto sobre fornecimento de alimento a animais em situação de rua pode ser votado
Abafadores antirruídos para pessoas do espectro autista e alteração na norma sobre poluição sonora também podem ser apreciados
Proposta pode ser aprovada de forma definitiva; em 1º turno, Plenário deve analisar dois PLs ligados à limpeza e à agricultura urbanas
Caso recente de ameaça à vereadora Juhlia Santos (Psol) fez com que Casa agilizasse apreciação definitiva do PL
Projeto busca impedir que pets resgatados retornem a tutores antigos quando houver evidências ou suspeitas de crueldade
Propostas preveem incentivos como cursos e facilidades em empréstimos, além de acolhimento e assistência integral
Plenário vota seis matérias do tema; PL sobre proteção para pessoas surdas vítimas de violência pode ter aprovação definitiva
Textos preveem oportunidades para artistas locais em eventos públicos e ampliação da lista de projetos que podem receber apoio financeiro
Autor da proposta alega defasagem em valores e propõe mudança para R$ 500, além de R$ 200 pelas diárias