Doação que garante funcionamento de unidades de saúde pode ser apreciada nesta terça
Imóveis localizados no Padre Eustáquio pertencem à União. Plenário também deve votar moção de apoio à ONG do Jacarezinho (RJ)
Imóveis localizados no Padre Eustáquio pertencem à União. Plenário também deve votar moção de apoio à ONG do Jacarezinho (RJ)
A proposta do Executivo visa adequar contrato de consórcio entre municípios ao direito público e financeiro
Projetos de resolução que aprovam contas municipais de 2004, 2006 e 2012 sobrestam a pauta e têm de ser votados antes das demais propostas
Objetivo é evitar problemas relacionados à falta de manutenção, instalação inadequada e falta de supervisão
Caso seja aprovada, proposta segue para redação final e, depois, para sanção ou veto do Executivo
Plenário deve apreciar PL que prevê que as escolas trabalhem com os alunos no contraturno a noção de direitos destes públicos
Ao criar Dia Municipal de Conscientização sobre essa alteração genética, proposta é disseminar informações e estimular políticas públicas
Projeto de resolução pode ser apreciado na segunda-feira (10/5); aprovação exige o apoio da maioria dos presentes
Texto teve parecer favorável na Comissão de Saúde e Saneamento, mas a de Política Urbana opinou pela rejeição
Texto recebeu veto parcial do prefeito, que disse haver no violação de competência de legislar restrita à União