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Cida Falabella
Cida Falabella
19/03/2025
BALANÇO DO CARNAVAL
Audiência faz balanço do Carnaval 2025 em Belo Horizonte
Com a participação de representantes de escolas de samba, blocos caricatos e blocos de rua, além de instâncias da Prefeitura, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizou uma audiência pública nesta quarta-feira (19/3) para discutir os resultados do último Carnaval belo-horizontino. Cida Falabella (Psol), que presidiu a reunião, defendeu que o Carnaval não seja...
EDUCAÇÃO E ESPORTES
Marcada audiência pública sobre acesso às vagas remanescentes da educação
A falta de acesso às listas de vagas remanescentes da Rede Municipal de Educação (RME) tem gerado preocupação em escolas e pais de crianças da capital. Na manhã desta quarta-feira (19/3), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo definiu por realizar uma audiência pública para debater o assunto. O encontro, aberto à participação popular, será no dia 9 de abril...
18/03/2025
Plenário
Aprovada permissão para que crianças atípicas levem o próprio lanche para a escola
O Projeto de Lei (PL) 906/2024 pode se tornar lei após ser aprovado em definitivo em reunião do Plenário realizada nesta terça-feira (18/3). A proposta busca assegurar à criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Altas Habilidades/Superdotação, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade ou outras atipicidades o direito de levar seu próprio lanche para a escola em que esteja matriculada....
14/03/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, balanço do Carnaval de 2025
Segundo dados da Prefeitura de Belo Horizonte, o Carnaval de 2025 contou com a participação de aproximadamente seis milhões de foliões e movimentou R$ 1,2 bilhão na economia local. Em decorrência desta relevância, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai realizar um balanço do evento na próxima quarta-feira (19/3), às 9h15, no Plenário Helvécio Arantes. A...
13/03/2025
JÁ ESTÁ EM VIGOR
Orçamento Participativo pode ter, em 2026, cerca de R$ 200 milhões
O Orçamento Participativo de BH teve um avanço importante para assegurar a realização das obras escolhidas como prioridade pela população. A Câmara Municipal de Belo Horizonte promulgou, na quarta-feira (12/3), a Emenda à Lei Orgânica 43/2025, que estabelece que o percentual mínimo da receita corrente líquida prevista no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) a ser destinado pelo Executivo ao OP passe...
12/03/2025
EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Falta de capacitação e precarização da educação especial são temas de audiência
A greve de profissionais terceirizados da educação foi encerrada recentemente, mas ainda repercute, trazendo à tona assuntos de grande importância, como a questão da educação inclusiva, já que entre os grevistas estavam os profissionais que prestam apoio a alunos com deficiência. Com a paralisação, muitos estudantes que precisam de suporte para se alimentar e se locomover, entre outras necessidades, não...
EDUCAÇÃO E CULTURA
Escolas municipais: salas multissensoriais não estariam cumprido seus objetivos
Instaladas nas escolas municipais para atender crianças atípicas, as salas multissensoriais não estariam cumprindo seus objetivos. Esse foi o relato trazido durante reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, realizada na manhã desta quarta-feira (12/3), na Câmara Municipal de Belo Horizonte. A revelação foi feita pela presidente do colegiado,...
19/02/2025
EDUCAÇÃO E LAZER
Vereadores vão visitar 27 escolas para verificar uso de salas multissensoriais
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou 38 requerimentos na reunião desta quarta-feira (19/2). Dentre eles, 27 são referentes a visitas técnicas a escolas municipais, com intuito de avaliar como está sendo o uso das salas multissensoriais, ambientes adaptados para o ensino de alunos com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e doenças raras....
06/02/2025
EDUCAÇÃO E CULTURA
Professora Marli é reeleita presidente e Flávia Borja será vice
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo reuniu-se na tarde desta quinta-feira (6/2) para definir a composição da presidência no biênio 2025-2026. Professora Marli (PP), que presidiu o grupo em 2023-2024, foi eleita presidente e Flávia Borja (DC) será a vice. A chapa foi eleita com unanimidade. Os integrantes também decidiram que as reuniões ordinárias...
05/02/2025
PLENÁRIO II
Avança projeto que permite critério de sexo biológico em eventos esportivos
Com 25 votos favoráveis, 11 contrários e 4 abstenções, o Plenário da Câmara de BH aprovou nesta quarta-feira (5/3), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 591/ 2023, de autoria de Flávia Borja (DC), que estabelece a garantia de que federações, entidades desportivas, clubes e organizadoras de competições e torneios poderão estabelecer o sexo biológico como critério definidor para participação em eventos...
04/02/2025
PODER FEMININO
Procuradoria da Mulher tem coordenação definida para o biênio 2025/2026
A vereadora Fernanda Pereira Altoé (Novo) foi designada Procuradora-Geral da Mulher na Câmara Municipal de Belo Horizonte no biênio 2025/2026. A publicação consta no Diário Oficial do Município desta terça-feira (4/2). A nomeação segue indicação feita pelo presidente da Casa, Professor Juliano Lopes (Pode), que assina o documento. A Procuradoria Adjunta será exercida de forma simultânea pelas vereadoras...
20/01/2025
NOVA LEI
Norma institui medidas de combate à violência política contra mulheres
A proteção à participação feminina em espaços de decisão é tema da Lei 11.818, publicada no último sábado (18/1) no Diário Oficial do Município. Sancionada pelo Executivo sem vetos, a norma teve origem na Câmara, a partir do Projeto de Lei 899/2024, assinado por Professora Marli (PP), Cida Falabella (Psol), Iza Lourença (Psol) e a ex-vereadora Professora Nara. A legislação determina diretrizes para prevenir...
14/01/2025
BALANÇO 2024
Proteção da mulher foi destaque em propostas sobre gênero no último ano
Em 2024, Belo Horizonte elegeu 12 vereadoras para a Câmara Municipal, o que representa 29,26% de sua composição, o maior número já registrado no Legislativo da capital. Além disso, entre as cinco maiores votações, quatro foram de mulheres. No mesmo ano, foram criadas na Casa a Procuradoria Geral da Mulher e a Bancada Feminina, como forma de valorizar a atuação das parlamentares e a representatividade. Ainda...
09/01/2025
AGORA É LEI
Belo Horizonte terá plantas medicinais e fitoterápicos no SUS
Consideradas como uma “alternativa terapêutica eficaz e de baixo custo para o tratamento de doenças comuns”, as plantas medicinais e remédios elaborados a partir delas deverão ser incluídos na assistência farmacêutica de Unidades Básicas de Saúde na capital mineira. O Programa Farmácia Viva foi instituído na última quarta-feira (8/1), por meio da Lei 11.806/2025, após sanção do Executivo publicada no ...
17/12/2024
REUNIÃO CONJUNTA
Conselho para cuidado e proteção do idoso já pode ser votado em 2º turno
Já podem ser apreciados de forma definitiva pelos vereadores o Projeto de Lei (PL) 891/2024, que cria os Conselhos Municipais do Cuidado e da Defesa da Pessoa Idosa, e o PL 978/2024, que autoriza a ampliação gradual no número de unidades do Conselho Tutelar na cidade. As emendas apresentadas aos textos foram aprovadas na manhã desta terça-feira (17/12), durante reunião conjunta das Comissões ...
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