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Cida Falabella
Cida Falabella
14/11/2025
Plenário
Câmara aprova moção de protesto à falta de indicação etária em exposição do CCBB
A distribuição de reproduções de obras de arte consideradas “inapropriadas para menores de idade” marcou a apreciação, pelo Plenário, da moção de protesto pela falta de indicação etária da exposição “Fullgás - Artes visuais e anos 1980 no Brasil”, nesta sexta-feira (14/11). A mostra esteve em cartaz no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) até o dia 10 de novembro. “Será que é normal uma criança estar...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara de BH vai debater preservação e uso público da Mata do Belmonte
Há pelo menos uma década, ambientalistas e comunidades do entorno da Mata do Belmonte, na Região Nordeste de BH, defendem a preservação da área. A possibilidade de transformá-la em patrimônio público, beneficiando o clima, a biodiversidade, a permeabilidade do solo, a qualidade do ar e da vida da população, será discutida na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta...
13/11/2025
ORDEM DO DIA
Plenário pode votar moção de protesto à falta de indicação etária de exposição
Os vereadores devem votar nesta sexta-feira (14/11), a partir das 14h30, moção de protesto pela falta de indicação etária da exposição "Fullgás - Artes visuais e anos 1980 no Brasil", que esteve em cartaz no Centro Cultural Banco Do Brasil (CCBB) até o dia 10 de novembro. Flávia Borja (DC) e Irlan Melo (Republicanos), que assinam a moção, questionam a classificação livre da exposição que...
Plenário
BH será a primeira capital do país a ter a água como direito fundamental
Belo Horizonte terá o acesso à água potável acrescentado ao rol de garantias e direitos fundamentais, em sua Lei Orgânica . A Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 1/2025, que determina a alteração, foi aprovada em definitivo no Plenário desta quinta-feira (13/11) por 39 votos a favor e 1 contrário. Conforme determina o regimento, a proposição assinada por Luiza Dulci (PT) e outros 13 colegas...
12/11/2025
Plenário III
Vereadores aprovam moção de apoio ao governo do RJ por operação policial
Moção de apoio à operação realizada em 29 de outubro pelas Polícias Militar e Civil do Rio de Janeiro nos Complexos da Penha e do Alemão foi aprovada nesta quarta (12/11) pela maioria dos membros do Legislativo de Belo Horizonte. Assinado por Pablo Almeida (PL), Sargento Jalyson (PL) e Wanderley Porto (PRD), o texto elogia a coragem dos profissionais de segurança e o êxito da ação para o ...
Plenário
Divulgação de entrega de bebês para adoção é aprovada em 1º turno
Após intenso debate, foi aprovado com 33 votos favoráveis, 5 contrários e 3 abstenções, o Projeto de Lei 58/2025, que determina a fixação de cartazes nas unidades públicas e privadas de saúde de BH com informações sobre o programa “Entrega Legal”. A iniciativa implementada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) assegura o direito das gestantes e mães de recém-nascidos a realizar,...
ORDEM DO DIA
Garantia de acesso à água potável deve ser votada nesta quinta-feira (13/11)
Garantir o acesso de todos e todas à água potável. Este é o objetivo de duas propostas que devem ser avaliadas pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta quinta-feira (13/11). A Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 1/2025, que tramita em 2º turno, acrescenta a garantia à lei que organiza e rege o Município. Assinado por Luiza Dulci (PT) e outros 13 parlamentares, o texto ...
11/11/2025
Plenário
Retorno de moradores de rua para cidade de origem é aprovado em 1º turno
Após intenso debate, o Projeto de Lei 227/2025 foi aprovado em 1º turno na tarde desta terça-feira (11/11) pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte. De autoria de Vile Santos (PL), a proposta tem o objetivo de proporcionar apoio a pessoas em vulnerabilidade social que desejem retornar à sua cidade de origem. A medida prevê o encaminhamento desse público para órgãos competentes que possam...
10/11/2025
Plenário
Criação do Dia da Promoção da Educação Sexual é rejeitada em votação
Em reunião nesta segunda-feira (10/11), o Plenário da Câmara decidiu manter a posição da Comissão de Legislação e Justiça pela rejeição ao Projeto de Lei 260/2025, que pretendia criar o Dia Municipal da Promoção da Educação Sexual. O Regimento Interno da Câmara determina que projetos que criam datas comemorativas são analisados em turno único pelo colegiado, com parecer...
07/11/2025
ORDEM DO DIA
Livre acesso de vereadores a unidades de saúde pode ser votado na segunda (10)
Deve ser votado no Plenário da próxima segunda-feira (10/11) o Projeto de Lei (PL) 291/2025, que tramita em 1º turno e busca garantir livre acesso de vereadores a documentos e órgãos públicos, tais como unidades de saúde. De acordo com a justificativa dos autores, Pablo Almeida (PL) e Rudson Paixão (Solidariedade), “a função fiscalizatória é inerente ao exercício do mandato do vereador e é...
06/11/2025
Plenário
Propostas de limitação da publicidade de bets em BH são aprovadas em 1º turno
Limitar a veiculação de anúncios publicitários das bets, empresas que operam apostas online, em Belo Horizonte, é a proposta de dois projetos de lei aprovados pelo Plenário da CMBH nesta quinta-feira (6/11). Os PLs 297/2025 e 362/2025, que tramitam anexados devido à similaridade de seus temas, tiveram 33 votos favoráveis e 6 abstenções. Pedro Rousseff, autor de uma das matérias, destacou...
05/11/2025
Plenário
Proteção a idosos e vacina domiciliar para autistas têm aprovação final
O Plenário da CMBH aprovou, nesta quarta-feira (5/11), sete projetos relacionados à inclusão e cuidados, especialmente de idosos e de pessoas com deficiência (PcDs). Em 2º turno, foram aprovados o PL 82/2025 e o PL 93/2025, que ampliam benefícios a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA); e o PL 114/2025, que cria a Política Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa...
ESTRUTURA NA EDUCAÇÃO
Escola no Aglomerado da Serra cobra anexo prometido há dois anos pela PBH
Ausência de espaço adequado para atividades físicas, falta de rampas e elevadores para acessibilidade, além de riscos de atropelamento e acidentes ao passar pelas ruas são alguns dos problemas enfrentados por alunos da Escola Municipal Professor Edson Pisani, localizada no Aglomerado da Serra, Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Para discutir a necessidade de ampliação e melhorias do espaço, a Comissão...
DESPORTO
Comprovação de sexo biológico em esportes pode ir a voto final no Plenário
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte já pode votar de forma definitiva o projeto de lei que garante às entidades desportivas e organizadoras de competições o estabelecimento do sexo biológico como critério definidor para participação em seus eventos. Assinado por Flávia Borja (DC), o PL 591/2023, que tramita em 2º turno, teve suas emendas avaliadas na Comissão de Educação, Ciência,...
04/11/2025
ORDEM DO DIA
Políticas de cuidados a idosos e PcD devem ser votadas nesta quarta (5/11)
Na quarta-feira (5/11), vereadores devem votar em Plenário até sete projetos relacionados à inclusão e cuidados, principalmente a idosos e pessoas com deficiência (PcD). Os Projetos de Lei (PL) 82/2025 e 93/2025, por exemplo, ampliam benefícios a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O primeiro, de Dra. Michelly Siqueira (PRD), permite que alunos com TEA sejam desobrigados a usarem uniforme...
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