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Loíde Gonçalves
Loíde Gonçalves
21/10/2025
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Usuários do CRAS Jardim Felicidade cobram novo espaço para atendimento
A situação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Jardim Felicidade, na Região Norte da capital, foi tema de audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (21/10) pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. O encontro, solicitado por Loíde Gonçalves (MDB) e Pedro Patrus (PT), reuniu representantes da Prefeitura de BH (PBH) e...
20/10/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Falta de infraestrutura no CRAS Jardim Felicidade em pauta na terça (21)
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor vai debater em audiência pública nesta terça-feira (21/10), às 10h, os problemas estruturais que estão interferindo na qualidade do atendimento do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) Jardim Felicidade, na Região Norte de Belo Horizonte. De acordo com Loide Gonçalves (MDB) e Pedro Patrus (PT), solicitantes do...
13/10/2025
Plenário
Campanha de orientação de saúde para mulheres é aprovada em definitivo
O Projeto de Lei 244/2025, que cria a campanha “Check-up Geral das Mulheres”, foi aprovado por unanimidade nesta segunda-feira (13/10), em 2º turno. A proposição é assinada por Loíde Gonçalves (MDB) e tem como objetivo ampliar as ações de alerta, prevenção e promoção de saúde, “garantindo, assim, que as mulheres possam cuidar de si, com o apoio da rede pública". A matéria prevê a realização de palestras,...
10/10/2025
Plenário
Aprovado em 1º turno alerta por SMS de crianças e idosos desaparecidos
Buscando contribuir para a localização de pessoas desaparecidas, especialmente crianças, adolescentes e idosos, o Plenário aprovou em 1º turno nesta sexta (10/10) o Projeto de Lei 249/2025, que determina o disparo de alertas sobre os desaparecimentos tão logo a ocorrência seja comunicada. Primeiro signatário do projeto, Vile Santos (PL) explicou que o programa proposto, denominado Sentinela, é inspirado no “...
08/10/2025
Plenário
Campanha “Check-up Geral das Mulheres” é aprovada em 1º turno
Alertar e orientar as mulheres sobre o diagnóstico precoce e a prevenção de doenças é o objetivo da campanha “Check-up Geral das Mulheres”, instituída pelo Projeto de Lei 244/2025, que foi aprovado em 1º turno, com 38 votos favoráveis, no Plenário desta quarta-feira (8/10). De autoria de Loíde Gonçalves (MDB), a campanha prevê a realização de ações educativas de promoção da saúde e indicação de...
ORDEM DO DIA
Internação involuntária de dependentes de drogas deve ser votada na quinta (9)
O Projeto de Lei (PL) 174/2025, que institui e regulamenta a internação voluntária e involuntária de usuários e dependentes de drogas na rede de atenção à saúde de Belo Horizonte, pode ser votado nesta quinta-feira (9/10) em 1º turno. Assinada por Braulio Lara (Novo), a proposta teve parecer pela aprovação de quase todas as comissões pelas quais tramitou, com opinião discordante somente da Comissão de...
07/10/2025
Plenário
Aprovado PL que prevê placas sobre atendimento prioritário a idosos com 80+
A prioridade especial de atendimento para pessoas com mais de 80 anos em órgãos públicos e privados é prevista em lei federal desde 2017, mas nem sempre essa informação está clara para a população. Por isso, o Projeto de Lei 255/2025, assinado por Loíde Gonçalves (MDB), determina que estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços devem afixar, em seu interior, identificação de atendimento...
ORDEM DO DIA
Projeto que propõe “Checkup Geral das Mulheres” pode ser votado na quarta (8)
Estão na pauta de votação da reunião de Plenário desta quarta-feira (8/10) os projetos de lei 244/2025 e 190/2025, ambos em 1º turno. O primeiro, proposto por Loíde Gonçalves (MDB), institui a campanha “Check Up Geral das Mulheres”, com a realização de ações educativas de promoção da saúde e indicação de exames preventivos para detecção precoce das principais doenças que atingem essa população. O...
06/10/2025
ORDEM DO DIA
Parque ecológico no Barreiro e proteção a mudas de árvores em pauta na terça (7)
Nesta terça-feira (7/10), a partir das 14h30, quatro Projetos de Lei (PL) devem ser apreciados pelo Plenário da Câmara Municipal todos em 1º turno. O PL 53/2025, assinado por Helinho da Farmácia (PSD), pretende criar um parque ecológico em área da Prefeitura de Belo Horizonte localizada na divisa dos bairros Diamante e Vila Pinho, na regional Barreiro, com intuito da preservação da fauna e flora local....
02/10/2025
MULHERES
Projeto de lei institui auxílio-aluguel para vítimas de violência doméstica
Para Loíde Gonçalves (MDB), é “urgente” que o Município crie medidas eficazes para ajudar mulheres vítimas a romperem o ciclo de violência doméstica que vivem. A vereadora propôs, no Projeto de Lei (PL) 312/2025, a concessão de auxílio-aluguel por até 12 meses para aquelas que tenham medidas protetivas e se enquadrem em critérios de vulnerabilidade, a fim de afastá-las de seus agressores. O texto recebeu...
MULHERES
Comissão discute resultados e desafios do Orçamento Temático da Mulher em BH
O Orçamento Temático da Mulher (OTM), também conhecido como Orçamento Sensível a Gênero (OSG), é uma ferramenta que busca avaliar como o orçamento público impacta a vida das mulheres, sob a ótica da equidade de gênero. Com o objetivo de conhecer mais sobre esse recurso e como ele se aplica em Belo Horizonte, a Comissão de Mulheres realizou uma audiência pública sobre o tema na manhã desta quinta-feira (2/10...
26/09/2025
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PL que autoriza energia solar nas escolas municipais já pode ser votado em 1º turno
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, nesta sexta-feira (26/9), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 234/2025, de autoria de Loíde Gonçalves (MDB), que autoriza o Executivo a implantar sistemas de geração de energia fotovoltaica nas escolas da rede municipal de ensino. Com a aprovação, o projeto conclui sua tramitação em 1º turno e está pronto para ser apreciado pelo Plenário, sendo...
23/09/2025
DIREITOS HUMANOS
PL contra cyberbullying a pessoa com deficiência já pode ser votado em 1º turno
Já pode ser apreciado em 1º turno pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte, o Projeto de Lei (PL) 323/2025, que propõe a instituição de medidas de combate ao assédio online e ao cyberbullying contra pessoa com deficiência, doenças raras ou síndromes. Último colegiado a ser consultado, a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor emitiu, na manhã desta terça-...
22/09/2025
MULHERES
Especialistas em cuidado defendem enfrentamento às desigualdades de gênero
Um ano após a promulgação da Política Municipal do Cuidado (Lei 11.751/2024), especialistas debateram, em audiência pública realizada pela Comissão de Mulheres nesta segunda-feira (22/9), avanços que ainda se fazem necessários, como o enfrentamento às desigualdades de gênero e raça, e a proteção integral de públicos prioritários, como crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência....
18/09/2025
MOBILIDADE URBANA
Instalação de abrigos em todos os pontos de ônibus de BH já pode ir a Plenário
Belo Horizonte possui 9.590 pontos de ônibus, segundo dados da Prefeitura de Belo Horizonte (2023). Desses, apenas 3.063 contam com abrigos, cerca de um terço. Para aprimorar essas estruturas, o Projeto de Lei (PL) 238/2025, de Loíde Gonçalves (MDB), propõe alterar o Código de Posturas do Município, determinando que todos os pontos de ônibus tenham abrigo e placas com informações sobre as linhas que o...
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