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Wanderley Porto
Wanderley Porto
13/12/2024
Plenário
PL que prevê apoio e cria regras para o Carnaval de BH passa em 1º turno
BH está mais perto de ter uma política estruturante que estabeleça regras para o carnaval na cidade. Em reunião extraordinária, realizada nesta sexta-feira (13/12), o Plenário aprovou, em 1º turno, o PL 969/2024, que reconhece o Carnaval de BH como manifestação artístico-cultural, popular e democrática, cabendo ao poder público prestar apoio à sua realização. Construído com a participação dos blocos de...
Plenário
Independência da CMBH é reforçada em última reunião ordinária da legislatura
“A independência do Poder Legislativo precisa existir, custe o que custar”. A declaração do presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel Sousa Marques de Azevedo (MDB), resume o foco principal de seu discurso na última reunião ordinária da 19ª Legislatura. Falas emocionadas marcaram o Plenário desta sexta-feira (13/12), ocasião em que o presidente mostrou ainda a pauta "limpa", simbolizando...
12/12/2024
EXTRAORDINÁRIA
Espaço de descanso para enfermeiros no trabalho em pauta nesta sexta (13)
O Plenário pode votar em 1º turno nesta sexta-feira (13/12), às 9h, projeto que prevê espaço adequado para convivência e descanso de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras nos estabelecimentos de saúde. Os locais devem ser arejados, dotados de conforto técnico e acústico, contar com instalações sanitárias e mobiliário compatível com as necessidades...
10/12/2024
Plenário
Permissão para painéis de LED na Praça Sete é aprovada em 2º turno
A Câmara aprovou, na manhã desta terça-feira (10/12), em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 911/2024, que institui a criação de áreas especiais de mídia publicitária em Belo Horizonte. Com a aprovação dos artigos 1 a 5 em votação destacada, as cinco emendas feitas ao texto original ficaram prejudicadas, mantendo a possibilidade de instalação de outdoors luminosos na Praça Sete de Setembro, cartão-postal da...
09/12/2024
ORDEM DO DIA
Autorização de painéis de LED na Praça Sete deve ser votada em definitivo
Está marcada para a manhã desta terça-feira (10/12), às 9h, reunião extraordinária do Plenário a fim de que os vereadores votem cinco proposições em definitivo. O Projeto de Lei (PL) 911/2024, que autoriza a criação de áreas especiais de mídia publicitária em BH, inclusive na Praça Sete, será decidido junto de cinco emendas que buscam excluir o cartão-postal do texto e ampliam a necessidade de aprovação do...
05/12/2024
Plenário
Atendimento especializado a estudantes com deficiência é aprovado em 2º turno
Um projeto de lei redigido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (SindREDE-BH) é a primeira sugestão popular a ser aprovada em 2º turno na Câmara Municipal. A proposta, que agora vai para sanção ou veto do prefeito, define a redução do número de alunos em turmas que tenham crianças com deficiência e a criação de materiais escolares acessíveis. A versão...
26/11/2024
POLÍTICA URBANA
Comissão apresenta nova redação ao projeto da reforma administrativa da PBH
A reforma administrativa proposta pelo prefeito Fuad Noman voltou à pauta dos vereadores na tarde desta terça-feira (26/11). Em reunião extraordinária, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana emitiu parecer favorável às emendas 1 a 72, 74, 76, 78 a 84 e 86 a 108, que alteram diversos pontos da administração municipal desenhada pelo Projeto de Lei 1014/2024. O relatório aprovado...
25/11/2024
Plenário
Meta de zerar emissões de gases de efeito estufa nos ônibus de BH já pode virar lei
A redução gradual da emissão de gases de efeito estufa é um dos principais objetivos do Projeto de Lei 915/2024, que institui a Política Municipal de Enfrentamento à Emergência Climática. Aprovado em 2º turno, com unanimidade, durante reunião extraordinária do Plenário nesta segunda (25/11), o PL pretende associar o desenvolvimento econômico municipal a práticas mais sustentáveis, com a previsão de...
13/11/2024
REUNIÃO CONJUNTA
Permissão de painéis luminosos na Praça Sete pode ser votada em definitivo
Integrantes de três comissões temáticas - Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços; Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo; e Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana - aprovaram conjuntamente nesta quarta (13/11) o parecer pela rejeição das seis emendas recebidas pelo Projeto de Lei 911/2024, que cria as Áreas de Promoção da Cidade (APCs) com regras...
08/11/2024
EXTRAORDINÁRIA
Vereadores podem apreciar aumento no número de Conselhos Tutelares
O número de Conselhos Tutelares na cidade de Belo Horizonte pode aumentar de 10 para 23. É o que estabelece o Projeto de Lei 978/2024, que está entre aqueles com votação prevista nas reuniões extraordinárias do Plenário marcadas para a próxima segunda (11/11) e terça-feira (12/11), às 9h. Convocadas pelo presidente Gabriel Sousa Marques de Azevedo (MDB) com objetivo de “limpar a pauta” para a...
06/11/2024
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL que autoriza painéis de LED na Praça Sete avança em 2º turno
A criação de áreas especiais de veiculação de mídia publicitária em BH entrou em pauta novamente na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), desta vez para que os vereadores pudessem apreciar as emendas ao Projeto de Lei 911/2024, já aprovado pelo Plenário em 1º turno. Na reunião da última terça-feira (5/11), a comissão aprovou parecer favorável redigido por Irlan Melo (Republicanos) para as Emendas 1 a...
29/10/2024
OUTUBRO PRATEADO
Pessoas com mais de 60 anos são quase um quinto da população de Belo Horizonte
De acordo com o último Censo de 2022, divulgado pelo IBGE, o número de pessoas com mais de 60 anos residentes em Belo Horizonte é de pouco cerca de 460 mil habitantes. Isso representa quase 20% do total da população da capital mineira. Sendo uma fatia tão significativa, o público 60+ foi tema de pelo menos seis leis e uma resolução na Câmara de BH nos últimos quatro anos. As proposições ampliaram direitos,...
25/10/2024
NOVA LEI
Animal em posse de pessoa condenada por maus-tratos pode ser recolhido pela PBH
Com o intuito de aprimorar os mecanismos legais de proteção dos animais domésticos na cidade, a Câmara de BH aprovou e já está em vigor desde 30 de agosto a Lei 11.738/2024, de autoria parlamentar, que prevê a apreensão do pet quando o tutor já tiver condenação judicial transitada em julgado por crime contra animais. A nova norma estabelece ainda o recolhimento do cão ou gato pela...
REUNIÃO CONJUNTA
PL quer facilitar trabalho de ambulantes em manifestações espontâneas de rua
Já pode ir a Plenário, em 1º turno, projeto de lei que permite a comercialização de itens como cachecol, boné, bandeira e flâmula, por ambulantes, em eventos de cunho esportivo, cultural ou religioso, realizados na capital mineira. Parecer favorável à proposta, foi acatado em reunião conjunta realizada na manhã desta sexta-feira (25/10), pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas; pela Comissão de...
20/06/2024
SAÚDE
Médicos e especialistas sugerem ampla divulgação dos benefícios da Pet Terapia
Fisioterapeuta, psicóloga, pediatra, oncologista, cuidadora de idosos, treinadores de cães e pessoas comuns que testemunharam os efeitos positivos da interação com animais sobre a saúde física, psíquica e emocional de pacientes em processo de tratamento e reabilitação defenderam e recomendaram a Terapia Assistida por Animais, ou Pet Terapia, em audiência pública realizada nesta quinta (20/6) na Comissão de...
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