Wanderley Porto | Portal CMBH

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07/05/2026

SAÚDE MATERNA

Especialistas defendem assistência psicológica especializada antes e após o parto

A necessidade de ampliar e qualificar o atendimento psicológico no período perinatal na rede pública de saúde (SUS-BH), prevenindo o surgimento ou agravamento da depressão, ansiedade e outras formas de sofrimento psíquico de gestantes e puérperas foi reforçada por todos participantes da audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, na tarde desta quarta-feira (6/5). Profissionais de saúde mental e...

06/05/2026

Reunião do Plenário da CMBH

Plenário

Ensino de música erudita nas escolas municipais é aprovado em definitivo

A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (6/5), um substitutivo ao Projeto de Lei 198/2025, para a promoção da música erudita ou clássica no ensino fundamental da rede pública municipal. O substitutivo altera a proposta original para garantir que as atividades em questão sejam aplicadas aos estudantes durante o contraturno, ou seja, no período complementar às aulas regulares das escolas de educação integral....

05/05/2026

Grupo junino dançando com bandeiras ao fundo no Arraial de Belo Horizonte

ORDEM DO DIA

PL que prevê valorização de festas e grupos juninos pode ser votado em definitivo

O reconhecimento de festas e grupos juninos belo-horizontinos como de relevante interesse cultural deve ser votado pelo Plenário da Câmara nesta quarta-feira (6/5). O Projeto de Lei (PL) 378/2025, de Leonardo Ângelo (Cidadania), estabelece que cabe ao poder público apoiar a realização dos eventos juninos e salvaguardar a cultura junina por meio de ações de fomento, de divulgação e de preservação. A matéria...

04/05/2026

gestante com as mãos sobre a barriga

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Saúde mental materna e os desafios do SUS em pauta na quarta-feira (6)

Discutir a saúde mental materna e a necessidade de ampliação e qualificação do atendimento psicológico no período perinatal na rede pública de saúde. Esse é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Saúde e Saneamento realiza nesta quarta-feira (6/5), às 13h, na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). Solicitado por Wanderley Porto (PRD), o encontro pretende discutir ainda a criação de vagas...

28/04/2026

Fachada de uma casa com portão na frente, onde funciona casa de acolhimento

DIREITOS HUMANOS

Unidade de acolhimento na Pampulha gera reclamações da vizinhança

Os impactos do funcionamento de uma unidade de acolhimento emergencial da Prefeitura de Belo Horizonte localizada na Avenida Coronel José Dias Bicalho, no bairro São Luiz, estão sendo apurados pelos vereadores. O local, que atende pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social, tem sido alvo de reclamações de moradores vizinhos, que denunciam brigas, uso de drogas e presença de crianças e...

16/04/2026

Plenário

Plenário

Vereadores aumentam multas para pichadores, que podem chegar a R$ 20 mil

Projeto de lei que aumenta multa para pichadores foi aprovado em definitivo, nesta quinta-feira (16/4), pelo Plenário da Câmara de BH, por 29 votos favoráveis e 7 contrários. Com o resultado, a proposição, que é assinada por Vile Santos (PL) e outros seis parlamentares, seguirá para análise do prefeito, que poderá sancioná-la ou vetá-la. Na mesma reunião, os parlamentares registraram 36 votos a favor e...

Plenário

Vereadores rejeitam a criação de três novas datas comemorativas

Parlamentares decidiram, nesta quinta-feira (16/4), pela rejeição de três projetos de lei (PLs) que instituíam datas comemorativas no município: PL 257/2025, que cria o Dia Municipal de Combate à Cultura Incel; PL 264/2025, que cria o Dia Municipal da Pílula Anticoncepcional; e PL 265/2025, que cria o Dia Municipal do DIU (Dispositivo Intrauterino). As proposições, assinadas por Iza Lourença (Psol),...

Mulher segura cachorro no colo

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Novos PLs visando o bem-estar de cães e gatos começam a tramitar

Ativistas da causa e autores de diversas proposições voltadas à defesa de direitos dos animais, os vereadores Janaina Cardoso (União) e Wanderley Porto (PRD) protocolaram novos Projetos de Lei (PLs) relacionados ao tema no início deste ano. Pautados na última terça-feira (14/4) na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), os PLs 664/2026 e 674/2026 receberam pareceres favoráveis em 1º turno e seguem...

15/04/2026

profissionais de limpeza urbana realizam remoção de pichações em viaduto

ORDEM DO DIA

Vereadores podem votar em definitivo elevação de multa para pichação

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte deve votar, nesta quinta-feira (16/4), de forma definitiva, o Projeto de Lei (PL) 418/2025, que aumenta o valor das multas por pichação na cidade. A proposta, de autoria de Vile Santos (PL) e outros seis vereadores, altera a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana do Grafite e Combate à Pichação no Espaço Público Urbano, elevando o valor das penalidades...

14/04/2026

Área verde

ORDEM DO DIA

Plenário pode decidir sobre empréstimo para enfrentar vulnerabilidade climática

O Plenário da Câmara pode votar de forma definitiva, nesta quarta-feira (15/4), o Projeto de Lei 401/2025, de autoria do Executivo, que busca autorização para contratação de operação de crédito até o valor de R$ 500 milhões. O valor deverá ser empregado na promoção de ações de justiça climática, incrementando a mobilidade sustentável e ampliando áreas verdes. São necessários 28 votos para aprovação...

Vista da ciclovia e Lagoa da Pampulha

Plenário

Aprovada em 1º turno proibição a embarcações motorizadas na Pampulha

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em 1º turno, nesta terça-feira (14/4), dois projetos de lei de autoria de José Ferreira (Pode) que tratam de um dos principais patrimônios ambientais, culturais e turísticos de Belo Horizonte: a Lagoa da Pampulha. O PL 454/2025 tem por objetivo proibir o uso de embarcações motorizadas particulares na represa, além de agravar as sanções aplicáveis às...

13/04/2026

prédio em obras

POLÍTICA URBANA

Atualização do Código de Edificações proposta pela PBH avança em 1º turno

Compatibilizar as normas aplicáveis à construção e reforma de imóveis com as atuais tendências urbanísticas e jurídicas, mediante a revisão de dispositivos do Código de Edificações do Município, é o objetivo do Projeto de Lei 676/2026, enviado à Câmara em fevereiro pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Analisando a matéria em 1º turno nesta segunda-feira (13/3), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos...

Lagoa da Pampulha e, ao fundo, Igreja da Pampulha

ORDEM DO DIA

Três projetos sobre a Lagoa da Pampulha podem ser votados nesta terça

A Lagoa da Pampulha, um dos principais patrimônios ambientais, culturais e turísticos de Belo Horizonte, é tema de três projetos de lei que podem ser apreciados pelo Plenário da Câmara, em 1º turno, nesta terça-feira (14/4). O PL 454/2025 tem como objetivo proibir o uso de embarcações motorizadas nas águas da represa, garantindo a utilização de tais veículos apenas por órgãos públicos. Além disso, o projeto...

09/04/2026

Mão de vereadora aperta botão de ferramenta de votação da CMBH durante Plenário

Plenário

Aprovada em definitivo oferta de abafador de ruído para alunos com deficiência

Com 39 votos favoráveis, o Plenário da Câmara de BH aprovou em definitivo, nesta quinta-feira (9/4), o Projeto de Lei (PL) 211/2025 que prevê o fornecimento de protetor auricular para crianças diagnosticadas com transtorno de espectro autista (TEA). A vereadora Dra. Michelly Siqueira (PRD), autora do texto, destacou que a medida favorece o processo de aprendizagem no ambiente escolar. Os vereadores também...

08/04/2026

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Exame toxicológico obrigatório para agentes públicos é aprovado em 1º turno

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em 1º turno na tarde desta quarta-feira (8/4) o Projeto de Lei (PL) 251/2025, que torna obrigatória para agentes públicos municipais a realização de exame toxicológico na avaliação médica de aptidão para o trabalho. Segundo os autores da proposta, Pablo Almeida e Uner Augusto, ambos do Partido Liberal, “o uso indevido de substâncias psicoativas pode...