Wanderley Porto | Page 2 | Portal CMBH

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

17/06/2024

MEIO AMBIENTE

Exploração e riscos à saúde de animais em eventos são alvo de questionamento à PBH

Entre os 19 requerimentos constantes da pauta da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (17/6), foram aprovados dois pedidos de informações questionando a Prefeitura sobre os cuidados com a saúde e a proteção dos animais utilizados em eventos e dos gatos capturados nas ruas e parques de BH. Projeto de Lei 884/2024, que cria a Semana de Conscientização sobre a...

27/05/2024

NOVA LEI

Hospitais podem autorizar entrada de animais para visita a tutores internados

Desde o último sábado (25/5), os hospitais de BH já podem autorizar a entrada de animais de pequeno porte para visitas a pacientes internados. A possibilidade está prevista na Lei 11.694, originária de proposição do vereador Wanderley Porto (PRD). Ao justificar a importância da medida, o parlamentar aponta que a presença de animais em hospitais pode ter um impacto significativo no bem-estar dos pacientes...

07/05/2024

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Melhora de condições para PcDs que prestam concurso recebe parecer favorável

A pessoa com deficiência (PcD) pode prestar serviços no setor público e, por isso, possui direitos como o de concorrer a vagas exclusivas em concursos e condições especiais para participação no certame. Com o intuito de ampliar significativamente os direitos das pessoas com deficiência visual e auditiva que prestam concursos, as comissões da Câmara de BH vêm analisando proposições que possam assegurar mais...

23/04/2024

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Comissão dá aval a PL que declara valor histórico do Aeroporto Carlos Prates

A Comissão de Legislação e Justiça aprovou, nesta terça-feira (23/4), parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade do Projeto de Lei 867/2024, em 1º turno, que declara o valor histórico e arquitetônico do Aeroporto Carlos Prates para que ele retome suas atividades. O texto também reconhece a importância do Parque Maria do Socorro Moreira, situado no mesmo terreno, vedando a...

18/04/2024

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Comissão avaliza instalação de engenho de publicidade luminoso na Praça Sete

A Comissão de Legislação e Justiça aprovou, em reunião extraordinária nesta quinta-feira (18/4), parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade, em 1º turno, do Projeto de Lei 883/2024, que acrescenta ao Código de Posturas (Lei 8.616/2003) seção que permite a instalação de engenho de publicidade luminoso em prédios localizados na Praça Sete de Setembro, inclusive em...

03/04/2024

Três parlamentares reunidos, sentados à mesa.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Entrada de Pets de pequeno porte em hospitais já pode ser votada em 2º turno

A Comissão de Administração Pública aprovou parecer favorável às duas emendas e uma subemenda recebidas pelo PL 596/2023, de Wanderley Porto (PRD), que pretende permitir a entrada de animais domésticos de pequeno porte nos hospitais de Belo Horizonte para visitar pacientes internados, desde que autorizadas pelo médico e pela instituição. Encerrada a tramitação nas comissões, a matéria já pode ser votada em...

02/04/2024

Dois parlamentares em reunião, sentados à mesa.

DEFESA DO CONSUMIDOR

Comissão rejeita emenda a PL que obriga divulgação de canal de reclamações em ônibus

Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou nesta terça-feira (2/4) parecer contrário à Emenda 1 ao PL 676/2023, que torna obrigatória a divulgação, em todos os ônibus, do canal de reclamações e sugestões da Superintendência de Mobilidade Urbana (Sumob). O colegiado também aprovou propostas de diligência dos relatores aos PLs 825/2024, que...

25/03/2024

POLÍTICA URBANA

Associação comunitária se manifesta contra alterações na ADE Santa Tereza

Pautado na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (25/3), obteve parecer pela aprovação, em 1º turno, o Projeto de Lei 857/2024, que amplia a permissividade de usos de vias situadas em Áreas de Diretrizes Especiais (ADEs). Integrantes da Associação Comunitária do Bairro Santa Tereza, um dos afetados, compareceram à reunião para expor possíveis impactos da...

04/03/2024

MEIO AMBIENTE

Permissão para transportar animais em ônibus já pode ser votada em 1º turno

Voltados à proteção e ao bem estar dos cães e gatos de Belo Horizonte, receberam parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda (4/3), em 1º turno, os PLs 673/2023, que dispõe sobre o transporte de animais domésticos nos ônibus, e 816/2023, que proíbe o uso de abraçadeira de nylon na realização de procedimento cirúrgico veterinário. A comissão aprovou o...

26/02/2024

MEIO AMBIENTE

Avança PL que institui Política Municipal de incentivo ao uso de Energia Limpa

Instituir a Política municipal de incentivo ao uso de energia limpa é o objetivo do Projeto de Lei 743/2023, que teve parecer favorável, com apresentação de emenda, em reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda -feira (26/2). A proposição visa aumentar a competitividade da capital mineira na atração de empresas e no desenvolvimento de empreendimentos que...

20/02/2024

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Exigência de cartão de vacinação na rede municipal de ensino avança em 2º turno

Aprovado no Plenário em 1º turno com 39 votos favoráveis, retornou à Comissão de Legislação e Justiça nesta terça (20/2) o Projeto de Lei 510/2023, que obriga a apresentação de cartão de vacinação para cadastro e renovação de matrícula em estabelecimento de ensino da rede municipal. Substitutivo que reduz de seis para um mês o prazo para entrega do comprovante à escola e prevê o acionamento do poder público...

05/02/2024

Mais de vinte parlamentares em sessão plenária.

Plenário

BH terá transporte coletivo gratuito em dia de eleição para o Conselho Tutelar

Na terceira reunião plenária de 2024, realizada nesta segunda-feira (5/2), os vereadores aprovaram em 2º turno, por unanimidade, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 13/2023, que assegura a gratuidade no transporte coletivo por ônibus em dia de eleição para o Conselho Tutelar. Assinada por 17 vereadores, a proposta não depende de sanção do prefeito e será promulgada pela Câmara Municipal após...

01/02/2024

SAÚDE E SANEAMENTO

Fornecimento de protetor solar a pessoas com câncer de pele tem aval da comissão

Propostas que impactam a vida da cidade e dos cidadãos tiveram pareceres favoráveis, em 1º turno, na Comissão de Saúde e Saneamento, na tarde desta quinta-feira (1º/2). O Projeto de Lei 718/2023, que torna obrigatória a distribuição de protetor ou bloqueador solar, pelo Município, a pessoas com câncer de pele foi uma das medidas; o texto segue agora para avaliação de duas outras comissões. Já o PL...

10/01/2024

BALANÇO 2023

CMBH propôs e aprovou 12 novas leis que exigem melhorias no transporte público

Demandas relativas ao transporte público coletivo pautaram a atuação parlamentar na Câmara Municipal durante todo o ano de 2023. Foram aprovadas 14 leis, uma resolução e uma emenda à Lei Orgânica sobre o tema, sendo que, dessas 16 normas que alteraram o arcabouço jurídico da cidade, 14 tiveram origem na CMBH. Entre as medidas de maior impacto estão a aprovação de norma que muda a forma de...

27/12/2023

COMISSÃO PROCESSANTE

Oitivas da nova apuração de quebra de decoro contra Gabriel são marcadas

A Comissão Processante que apura nova denúncia contra o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Gabriel Sousa Marques de Azevedo (sem partido), por suposta quebra de decoro parlamentar, marcou para o início do mês de fevereiro de 2024 os depoimentos das primeiras testemunhas. As oitivas, requeridas pelo relator da comissão, Wanderley Porto (PRD), foram aprovadas na manhã...

Av. dos Andradas, 3.100
Santa Efigênia
Belo Horizonte - MG
CEP: 30260-900
Como chegar

Telefone geral: (31) 3555-1100

Horário de funcionamento:
7h às 19h

Wildcard SSL Certificates