Wanderley Porto busca avanços no combate aos maus-tratos a animais em BH

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana apreciou 260 projetos de lei, aprovou 740 pedidos de informação, realizou 865 visitas técnicas e 33 audiências públicas nesta legislatura. Sendo um dos colegiados que mais realizou vistorias e aprovou requerimentos, o presidente, vereador Wanderley Porto (PRD), destaca que a comissão engloba três grandes temas e reforça a importância de buscar transparência e informações para atuação conectada à realidade. "A comissão exerce um papel de extrema importância para o Legislativo e para a cidade”, afirma Wanderley Porto, em entrevista à segunda temporada do videocast Câmara em Foco, que traz conversas com os presidentes das comissões do Legislativo municipal. O parlamentar também falou sobre áreas permeáveis, zoológico de Belo Horizonte, substituição gradativa de carroças, entre outros temas. 

Visitas técnicas e pedidos de informações

Em 2025, o colegiado respondeu sozinho por 26% de todas as visitas realizadas pela Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). Wanderley Porto associa isso aos temas tratados pela comissão. “Nós temos concentrados três grandes temas, que é o meio ambiente, a defesa dos animais e a política urbana. Esses temas acabam englobando pautas importantes”, diz. 

Os pedidos de informação são pedidos oficiais ao Executivo ou outros órgãos que devem responder aos questionamentos dos parlamentares. Sobre os pedidos de informação aprovados pela comissão, Porto destaca a importância da busca por transparência e informações para que a atuação dos vereadores esteja conectada à realidade da cidade. “Nós precisamos agir dentro daquilo que é, de fato, uma realidade. O pedido de informação, assim como as visitas técnicas, se tornam um grande instrumento”, afirma o vereador.

Mudanças climáticas

As grandes cidades vivem os desafios provocados pelas mudanças climáticas, com perspectivas mais preocupantes com a possibilidade de um "Super El Niño". Nesse contexto, o presidente da comissão avalia que Belo Horizonte vem se preparando ao longo dos anos para lidar com essas questões e menciona obras para evitar deslizamentos de encostas e bacias para contenção de enchentes. 

“Acreditamos que a prefeitura está fazendo o possível e acompanhamos isso de perto. O que pode ser feito pelos vereadores, em termos de leis e fiscalização, tem sido feito e até mesmo destinação de recursos”, diz, exemplificando uma área do Barreiro onde foram plantadas 500 mudas de árvores.

Ele ainda lembra a importância de manter áreas permeáveis e fala sobre a busca por ampliar os parques na cidade. Uma proposta enviada pela Associação Aliança BH Verde para criação de um parque linear entre a Avenida do Contorno e a Avenida Silviano Brandão, na Região Leste, foi acolhida pela comissão e tramita na Casa. O vereador elogia a iniciativa de transformar uma “área degradada, uma área cimentada” em área verde.

“Não basta simplesmente votar e esquecer em quem votou. Você tem que votar, tem que acompanhar e tem que participar. Aqui é uma casa legislativa, é uma casa do povo. As pessoas precisam frequentar mais, acompanhar e, obviamente, criticar e sugerir”, afirma o parlamentar, elogiando a iniciativa popular. 

Cuidados com os animais

Um exemplo de iniciativa na pauta da causa animal foi a visita técnica para avaliar as condições do Zoológico de Belo Horizonte, em novembro de 2025, após as mortes de uma leoa e uma chimpanzé. “Percebemos que poderia ser muito melhor. Defendemos um outro formato de espaço como esse. Somos totalmente contra a questão zoológica, contra o animal que está ali em forma de entretenimento”, disse Wanderley Porto.

“Entendemos que aquele espaço [o zoológico] poderia ser um espaço de reabilitação, de aspecto educacional, de preservação de espécie, mas sem o caráter de entretenimento. E também avaliar os animais que pudessem, por exemplo, voltar ao habitat natural”, diz o presidente do colegiado.

A substituição gradativa dos veículos de tração animal também é assunto muito discutido pela comissão, que acompanha o andamento da situação. Wanderley Porto explica que há uma liminar da Defensoria Pública que suspendeu a aplicação das multas previstas na Lei Municipal 11.285/2021, que cria o Programa de Substituição Gradativa dos Veículos de Tração Animal. Ele menciona duas propostas de alterações na lei. “A primeira: recebeu o veículo elétrico, o carroceiro deve devolver o animal para que não seja comercializado na Região Metropolitana, onde ainda é permitido. A outra é para que a prefeitura possa apreender a carroça e o animal, não só como ela faz hoje, por questões de enquadramento a maus-tratos, mas simplesmente porque não está cumprindo a lei e está rodando na cidade, o que é proibido”, explica, lembrando que as duas propostas tramitam na Casa. 

“Espero que, aprovando essas alterações, avancemos ainda mais no combate a esses maus-tratos. Lembrando que não é uma guerra nossa de protetor animal contra carroceiros, queremos que eles tenham oportunidades (...), o que não justifica é, em pleno século 21, numa grande metrópole, ter cavalos puxando peso excessivo, não tendo lugar para pastar, não tendo comida adequada, se alimentando de lixo, ingerindo plástico, sendo atropelado, isso não cabe mais”, defende.

Política urbana

Outro tema trabalhado pela comissão são as políticas urbanas, termo amplo que abrange diversos projetos. Questionado sobre como lidar com um escopo tão extenso e diversificado de assuntos, Wanderley Porto lembra que política urbana e meio ambiente caminham em paralelo. “Temos que pensar no desenvolvimento da cidade, ao mesmo tempo, de forma sustentável”, aponta.

Ele volta a mencionar a importância de ter uma cidade com mais áreas permeáveis e associa essa possibilidade à verticalização urbana. “Quando temos, na questão urbana, uma cidade mais verticalizada, que foi a ideia que debatemos bem aqui na cidade, conseguimos ter mais áreas permeáveis”, afirma. Ele conta que era comum ver, por exemplo, na Região do Barreiro, um lote que se transformava em prédio de oito apartamentos. “Hoje, o que que se vê? Dois lotes se tornando em 16 apartamentos e tendo uma área permeável maior, porque pode verticalizar mais”, afirma. 

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