Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana | Portal CMBH

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07/10/2026

Vereadora e convidados durante audiência pública

PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

Futuro incerto da Mata do Planalto preocupa moradores e entidades

A preservação da Mata do Planalto, na Região Norte de Belo Horizonte, está trazendo preocupação a entidades e moradores da região. A proximidade do vencimento de um decreto que garante a desapropriação para fins de preservação vence no próximo mês de novembro e o assunto foi discutido em audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (7/10) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e...

05/10/2026

praça de belo horizonte

POLÍTICA URBANA

Infraestrutura de praças da Região Centro-Sul será avaliada por comissão

Verificar as condições de conservação, manutenção e infraestrutura do espaço público. Esse é o objetivo de quatro visitas técnicas aprovadas pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, em reunião realizada nesta segunda-feira (5/10). As agendas, solicitadas por Uner Augusto (PL), incluem vistorias às Praças JK, Milton Campos, Diogo de Vasconcelos e João Luiz Alves, popularmente...

vista aérea da mata do planalto

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Criação de parque na Mata do Planalto em debate na quarta-feira (7)

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana debate, nesta quarta-feira (7/10), às 10h, a situação da Mata do Planalto. Localizada na Região Norte da capital, a mata ocupa uma área de cerca de 200 mil metros quadrados, com extensa vegetação de Mata Atlântica. Por solicitação da vereadora Luiza Dulci (PT), a audiência pública visa abordar as perspectivas de preservação e a...

28/09/2026

bloco de carnaval

POLÍTICA URBANA

Proibição de menores em eventos “impróprios” pode ir a Plenário em 2º turno

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (28/9), parecer sobre as emendas apresentadas ao Projeto de Lei (PL) 11/2025, que proíbe a presença de crianças e adolescentes em eventos carnavalescos e artísticos que apresentem conteúdos “inapropriados” para a faixa etária. Relator da proposta no colegiado, Wanderley Porto (PRD) opinou pela aprovação das emendas...

21/09/2026

Casarão tombado

POLÍTICA URBANA

Colegiado é contra renovação do direito de construir para imóveis tombados

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana emitiu, na tarde desta segunda-feira (21/9), parecer pela rejeição ao Projeto de Lei (PL) 874/2026, de autoria de Fernanda Pereira Altoé (Novo), que cria nova geração da Transferência de Direito de Construir (TDC) para imóveis tombados a cada 15 anos. Relator no colegiado, Osvaldo Lopes (Pode) considera que a proposta cria um mecanismo de...

Fachada do Boulevard Shopping

POLÍTICA URBANA

Cumprimento de contrapartidas do Boulevard Shopping é questionado

As contrapartidas e as medidas mitigadoras e compensatórias decorrentes do licenciamento do Boulevard Shopping e de outros empreendimentos situados na Região Leste de Belo Horizonte são alvo de pedido de informação aprovado nesta segunda-feira (21/9) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). O autor do requerimento, vereador Uner...

cachorro triste olhando pela janela

Defesa dos animais

Comissão é contra aumento do tempo que pet pode ficar sozinho de 36 para 48 horas

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (21/9), pareceres de 2º turno sobre as emendas apresentadas a dois projetos de lei de autoria de Wanderley Porto (PRD) relacionados à causa animal. Ambas as propostas de alteração são assinadas pelo líder do governo, Bruno Miranda (PDT). Em relação ao PL 596/2025, que regulamenta a...

Fachada do Aeroporto da Pampulha

MEIO AMBIENTE

Comissão questiona realização de obras durante a noite no Aeroporto da Pampulha

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, em reunião na tarde desta segunda-feira (21/9), o envio de pedido de informação sobre obras que estariam em andamento no Aeroporto Carlos Drummond de Andrade, conhecido como Aeroporto da Pampulha. Autor do requerimento, o vereador Pablo Almeida (PL) diz ter recebido relatos de moradores do entorno do aeródromo acerca da...

31/08/2026

margem do rio arrudas

MEIO AMBIENTE

CMBH recebe proposta para criação de parque linear na Avenida dos Andradas

Protocolada no Legislativo Municipal pela associação Aliança BH Verde, a Sugestão de Proposição 1/2026 propõe a criação de um parque linear entre as Avenidas do Contorno e Silviano Brandão, na Região Leste da capital, abrangendo a pista de caminhada e ciclovia e ambas as margens do Ribeirão Arrudas. Os autores da sugestão, acolhida pela Comissão de Meio Ambiente, Direitos dos Animais e Política...

Escadaria no Beco Primeiro de Maio, bairro Vila Leonina

POLÍTICA URBANA

Programa de urbanização de becos e escadarias avança em 1º turno

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana emitiu, nesta segunda-feira (31/8), parecer recomendando a aprovação do Projeto de Lei (PL) 877/2026, que institui o Programa de Urbanização de Becos e Escadas em Vilas e Favelas do Município. Assinado por Professor Juliano Lopes (Pode) e outros oito vereadores, o texto que tramita em 1º turno prevê melhorias na...

vista da igreja da pampulha iluminada pelo sol

MEIO AMBIENTE

PL propõe criação do Observatório de Calor para monitorar temperaturas em BH

Criar uma estrutura para monitorar o calor em Belo Horizonte, identificar regiões mais vulneráveis e produzir informações que orientem política públicas. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 795/2026, que autoriza o Executivo a instituir o Programa Municipal do Observatório de Calor da Cidade de Belo Horizonte. A proposta, assinada por Diego Sanches (Solidariedade) recebeu parecer favorável da Comissão...

24/08/2026

Vereadores e convidados em plenário

URBANISMO

Comunidade do Santa Tereza se posiciona contra empreendimento imobiliário

Danos irreversíveis ao clima, à identidade cultural e à paisagem do bairro Santa Tereza, além de sobrecarga no trânsito. Esses foram alguns dos possíveis impactos apontados por movimentos sociais e moradores de um empreendimento imobiliário na área conhecida como “Chapéu de Napoleão”. O assunto foi tema de audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta...

área da mata do Lareira vista de cima

MEIO AMBIENTE

Comissão vai apurar informações sobre Mata do Lareira e Parque Ecológico

Obter mais informações sobre a Mata do Lareira, no bairro São João Batista, e sobre possível privatização do Parque Ecológico Francisco Lins do Rêgo, conhecido como Parque Ecológico da Pampulha. Esses são os temas de dois requerimentos aprovados pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, em reunião nesta segunda-feira (24/8). O requerimento de Wagner...

Funcionário da prefeitura mede ruídos em via pública

MEIO AMBIENTE

PL propõe criação de mapa para identificar poluição sonora em Belo Horizonte

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Animais e Política Urbana emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 810/2026, que institui o Mapa de Cenários Acústicos de Belo Horizonte, em reunião nesta segunda-feira (24/8). Assinada por Braulio Lara (Novo), a iniciativa pretende identificar áreas sujeitas a maiores níveis de pressão sonora e direcionar ações de controle e prevenção, garantindo que os...

21/08/2026

Imagem de drone mostrando os fundos da Igreja de Santa Teresa e Santa Teresinha e casas ao redor

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Impactos de empreendimento imobiliário no Santa Tereza em debate na segunda (24)

Nesta segunda-feira (24/8), às 13h30, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) realiza audiência pública sobre um projeto de empreendimento imobiliário na área conhecida como “Chapéu de Napoleão”, no bairro Santa Tereza. Solicitante da reunião, Luiza Dulci (PT) quer debater os impactos urbanísticos, ambientais e sociais na comunidade...