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Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana
Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana
23/12/2025
REUNIÃO CONJUNTA
Vereadores questionam PBH sobre projeto de revitalização de bairros do Centro
Em reunião conjunta, as Comissões de Orçamento e Finanças Públicas; Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor; e Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovaram mais de 10 pedidos de diligência a serem encaminhados à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) solicitando documentos e informações adicionais sobre o Projeto de Lei 574/2025. De autoria do Executivo, a...
22/12/2025
MEIO AMBIENTE
Política Municipal de Logística Reversa tem aval de comissão
Logística reversa é o nome dado ao processo no qual um produto volta do consumidor ao fabricante de forma sustentável, seja para reciclagem, reuso ou descarte adequado. O Projeto de Lei 533/2025, que pretende instituir em BH uma Política Municipal de Logística Reversa, teve parecer favorável aprovado na tarde desta segunda (22/12) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana....
POLÍTICA URBANA
Entregas em condomínios podem ter nova regra em BH
O Projeto de Lei 531/2025, de autoria do vereador Vile Santos (PL), recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (22/12). A proposta estabelece que entregadores de empresas ou plataformas digitais não são obrigados a entrar em condomínios (residenciais ou comerciais) para realizar as entregas. De...
12/12/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Mobilidade e desenvolvimento sustentável do Barreiro em pauta na segunda (15)
A implantação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) e o recém-inaugurado Shopping Reserva Mall, ambos no Bairro das Indústrias, somados às limitações de circulação ao longo da linha férrea da Vale S/A, no bairro Pilar, vêm preocupando quem mora, trabalha ou transita na Regional Barreiro. Apesar dos benefícios trazidos pelos equipamentos, receia-se que o aumento do...
01/12/2025
POLÍTICA URBANA
Moradores apontam falta de infraestrutura para receber novo conjunto habitacional
A ausência de centros de saúde, de escolas e creches, além da precariedade do transporte público foram alguns dos pontos de preocupação levantados por moradores do Conjunto Ernesto Nascimento, no bairro Vale do Jatobá, em audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (1º/12). O encontro buscou discutir o “real interesse” da Prefeitura de...
MEIO AMBIENTE
Avança projeto que reconhece Caminho do Lipa como rota ecoturística de BH
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, em reunião realizada nesta segunda-feira (1º/12), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 470/2025. De autoria de Luiza Dulci (PT), o PL tramita em 1º turno e declara o Caminho do Lipa como rota ecoturística de Belo Horizonte, propondo a criação de um programa para a valorização de seus ambientes natural, histórico e cultural. A...
28/11/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Construção de conjunto habitacional no Barreiro em debate nesta segunda (1º)
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana deve debater na próxima segunda-feira (1º/12) o interesse da Prefeitura de Belo Horizonte na construção de um conjunto habitacional no Conjunto Ernesto Nascimento, no bairro Vale do Jatobá. O vereador Wanderley Porto (PRD), solicitante da audiência pública, manifestou preocupação com a área cogitada para a construção, seja pela falta de...
26/11/2025
Defesa dos animais
Vereadores visitarão Zoológico de BH para verificar condições de animais
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, em reunião extraordinária desta quarta-feira (26/11), visita técnica às instalações da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica, no Zoológico de Belo Horizonte. O objetivo é verificar in loco os procedimentos adotados em relação aos cuidados com os animais. O presidente do colegiado, Wanderley Porto (PRD), um dos autores...
24/11/2025
POLÍTICA URBANA
Viabilização de Cersam em área de parque do bairro Betânia avança em 2º turno
Em reunião realizada nesta segunda-feira (24/11), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou parecer sobre as emendas ao Projeto de Lei 9/2025. A proposição, de autoria do Executivo, busca definir os limites do Parque Jacques Cousteau, no bairro Betânia, Região Oeste da capital, afim de viabilizar a construção de um Centro de Referência em Saúde Mental (Cersam) na região....
17/11/2025
MEIO AMBIENTE
Moradores relatam degradação e pedem preservação da Mata do Belmonte
Averiguar a situação da Mata do Belmonte e as perspectivas de uso dessa área verde para a comunidade da Região Nordeste de Belo Horizonte foi o objetivo de audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (17/11). Moradores do entorno da mata relataram deposito irregular de lixo e o agravamento de doenças respiratórias na...
MEIO AMBIENTE
PL para adaptar comunidades vulneráveis a mudanças climáticas avança em 1º turno
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, em reunião realizada nesta segunda-feira (17/11), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 371/2025, em 1º turno, que institui o Programa Municipal de Combate ao Racismo Ambiental. Para a relatora, Janaina Cardoso (União), a proposição mostra-se necessária, pois “há evidências de que bairros periféricos e comunidades de baixa renda...
14/11/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara de BH vai debater preservação e uso público da Mata do Belmonte
Há pelo menos uma década, ambientalistas e comunidades do entorno da Mata do Belmonte, na Região Nordeste de BH, defendem a preservação da área. A possibilidade de transformá-la em patrimônio público, beneficiando o clima, a biodiversidade, a permeabilidade do solo, a qualidade do ar e da vida da população, será discutida na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta...
10/11/2025
AJUDA ANIMAL
Especialistas pedem regulamentação da terapia assistida por cães
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realizou, nesta segunda-feira (10/11), audiência pública com o objetivo de debater a criação de normas municipais para regulamentar a terapia assistida por cães nas redes pública e privada de saúde de Belo Horizonte. Especialistas, representantes de hospitais e pacientes beneficiados pela cinoterapia, nome que se dá à prática,...
07/11/2025
REUNIÃO CONJUNTA
PL que atualiza regras de comércio em veículos já pode ser votado em definitivo
Em reunião conjunta realizada nesta sexta-feira (7/11), as Comissões de Saúde e Saneamento; Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços; e Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovaram parecer favorável às emendas apresentadas ao Projeto de Lei 432/2025. A proposição, de autoria dos vereadores Irlan Melo (Republicanos) e Marcela Trópia (Novo), tramita em 2º turno e tem...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Regulamentação da terapia assistida por cães em pauta na segunda (10)
A cinoterapia - terapia assistida por cães - utiliza a interação entre animais e pacientes para trazer benefícios a pessoas com diversos tipos de diagnóstico. De acordo com artigo publicado na Revista Médica de Minas Gerais, estudos sobre a prática indicam que a terapia pode ajudar a reduzir a prescrição de analgésicos em crianças com câncer e aliviar sintomas de depressão e ansiedade. Para debater as...
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