Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana | Portal CMBH

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18/12/2024

Banca de jornais e revista com venda de produtos diversos

REUNIÃO CONJUNTA

Autorização de venda de cerveja em banca de jornais pode ser votada em definitivo

Localizadas normalmente em pontos estratégicos e bem movimentados da cidade, as bancas de jornais e revistas estão se reinventando. Na última década, os tradicionais impressos perderam espaço para outros produtos, desde artesanato até acessórios para celular. Novos itens podem ser incluídos na lista, como prevê o Projeto de Lei 987/2024, de Bruno Miranda (PDT), que altera o Código de Posturas (Lei 8.616...

17/12/2024

Menos burocracia

Avança em 2º turno PL que incentiva startups e inovações tecnológicas

A Comissão de Legislação e Justiça aprovou, nesta terça-feira (17/12), parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade da única emenda recebida pelo Projeto de Lei 1012/2024. A proposição, assinada por Marcela Trópia (Novo) e outros 21 vereadores, regulamenta no município o Marco Legal das Startups (Lei Complementar 182/2021). O texto deve ser apreciado ainda por mais três comissões...

16/12/2024

Carlos Prates

População de baixa renda terá 70% das moradias em área de antigo aeroporto

Integrantes de movimentos por moradia popular lotaram cinco auditórios da Câmara Municipal de Belo Horizonte na tarde desta segunda-feira (16/12) para acompanhar a audiência pública sobre a destinação da área do antigo Aeroporto Carlos Prates, na Região Noroeste de Belo Horizonte. Durante a reunião - realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana - a Prefeitura...

REUNIÃO CONJUNTA

PL que flexibiliza trabalho de ambulantes em eventos pode ser votado em definitivo

O Projeto de Lei 927/2024 regulamenta o comércio ambulante em manifestações de caráter cívico, social, cultural, político, religioso, esportivo ou econômico que ocorram de modo espontâneo. Entre os produtos autorizados estão itens para torcedores de futebol, como cachecol, boné e bandeira. O texto original, de Bruno Miranda (PDT), recebeu duas emendas, analisadas em...

13/12/2024

Foto de pista do aeroporto vazia.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Novo bairro no antigo Aeroporto Carlos Prates em pauta na próxima segunda (16)

A construção de moradias sociais e outros estabelecimentos de interesse público na área do antigo Aeroporto Carlos Prates será tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, que acontece na segunda-feira (16/12), no Plenário Camil Caram, às 13h30. O espaço foi desativado em 2023, após análise realizada pelo Ministério de Portos e Aeroportos. A Prefeitura...

12/12/2024

Imagem dos parlamentares Pedro Patrus, Wilsinho da Tabu e Gilson Reis em torno da mesa em formato de U, durante a reunião.

REUNIÃO CONJUNTA

PL que amplia proteção de famílias ameaçadas de despejo já pode ir a Plenário

No momento em que populares fazem manifestação em frente à Prefeitura de Belo Horizonte tentando impedir a desapropriação da Ocupação Eliana Silva, na região do Barreiro, avança tramitação na Câmara Municipal projeto de lei que prevê acordo de cooperação entre o Estado de Minas Gerais e a Cemig para se propor alternativas de moradia digna para as famílias. Em reunião conjunta, as Comissões de ...

09/12/2024

Imagem dos vereadores Pedro Patrus (PT) e Professora Nara (Rede) durante a reunião

REUNIÃO CONJUNTA

Mudanças na política de reciclagem de lixo em eventos podem ser votadas em 1º turno

Nesta segunda-feira (9/12), membros das Comissões de Orçamento e Finanças Públicas; de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana; e de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizaram reunião conjunta para apreciar o parecer ao Projeto de Lei (PL) 1009/2024, que dispõe sobre o gerenciamento de resíduos sólidos integrado à reciclagem popular em eventos na cidade....

05/12/2024

Funcionário da prefeitura realiza limpeza em lixeiras

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Reunião vai debater desafios e inovações para limpeza urbana de BH

Soluções inovadoras para a limpeza urbana, desafios para a coleta de lixo e formas de manutenção das lixeiras públicas de Belo Horizonte serão debatidos na próxima segunda-feira (9/12), às 13h30, em audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana da CMBH. De acordo com informações da Prefeitura, serão instalados, até setembro de 2025, 11.500 novos bojos...

29/11/2024

Foto de barragem ao fundo com placa a frente escrito "serviço de escavação valas abertas"

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Segurança das barragens de Belo Horizonte é tema de debate nesta segunda (2/12)

A situação das barragens de contenção de água de Belo Horizonte, principalmente a da Lagoa do Nado, que se rompeu há 16 dias, é pauta de audiência pública nesta segunda-feira (2/12) às 13h30, na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana no Plenário Camil Caram. O requerimento do debate, assinado pelas bancadas do PV, PT e Psol, explica que o objetivo do encontro...

26/11/2024

POLÍTICA URBANA

Comissão apresenta nova redação ao projeto da reforma administrativa da PBH

A reforma administrativa proposta pelo prefeito Fuad Noman voltou à pauta dos vereadores na tarde desta terça-feira (26/11). Em reunião extraordinária, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana emitiu parecer favorável às emendas 1 a 72, 74, 76, 78 a 84 e 86 a 108, que alteram diversos pontos da administração municipal desenhada pelo Projeto de Lei 1014/2024. O relatório aprovado...

18/11/2024

Vereadores durante reunião de comissão

MEIO AMBIENTE

Comissão irá à Lagoa do Nado averiguar rompimento da barragem

Após o rompimento da barragem do Parque Municipal Fazenda Lagoa do Nado, na Região Norte de BH, na última quarta-feira (13/11), vereadores se mobilizam para avaliar a situação do equipamento e os impactos ambientais, apurar responsabilidades e cobrar medidas de segurança. Na reunião desta segunda (18/11), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou...

13/11/2024

Vereadores se reúnem em volta de mesa

REUNIÃO CONJUNTA

Permissão de painéis luminosos na Praça Sete pode ser votada em definitivo

Integrantes de três comissões temáticas - Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços; Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo; e Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana - aprovaram conjuntamente nesta quarta (13/11) o parecer pela rejeição das seis emendas recebidas pelo Projeto de Lei 911/2024, que cria as Áreas de Promoção da Cidade (APCs) com regras...

11/11/2024

POLÍTICA URBANA

Comissão pede informação e aprova visitas para verificar drenagem pluvial

Preocupada com a chegada do período de chuvas, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, em reunião realizada nesta segunda-feira (11/11), pedido de informação sobre projeto para requalificação da drenagem pluvial na rua Fernão Dias, confluência com Travessa Caim, no bairro Alto Vera Cruz. O pedido de informação destinado ao prefeito Fuad Noman (PSD) ...

08/11/2024

Vereadores estão sentados no plenário Helvécio Arantes. O telão atrás deles mostra a videochamada com parlamentares presentes virtualmente.

REUNIÃO CONJUNTA

PL da reforma administrativa está pronto para ser votado em 1º turno

Foi aprovado na manhã desta sexta-feira (8/11), em reunião conjunta, parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 1014/2024, que propõe uma reforma administrativa no município. Após a reunião de hoje, que incluiu a Comissão de Administração Pública, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas e a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, o texto está pronto para ser votado em 1° turno. De...

04/11/2024

POLÍTICA URBANA

Problemas de drenagem motivam visitas técnicas em diferentes bairros de BH

A temporada de chuvas só está começando, mas os problemas que o excesso de água podem causar já são preocupação dos vereadores. Em reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, realizada nesta segunda-feira (4/11), foram aprovados nove pedidos de visitas técnicas, sendo cinco relacionados a problemas de drenagem e risco de alagamentos. Além desses, foram deferidos outros seis...

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