Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana | Portal CMBH

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24/08/2026

Vereadores e convidados em plenário

URBANISMO

Comunidade do Santa Tereza se posiciona contra empreendimento imobiliário

Danos irreversíveis ao clima, à identidade cultural e à paisagem do bairro Santa Tereza, além de sobrecarga no trânsito. Esses foram alguns dos possíveis impactos apontados por movimentos sociais e moradores de um empreendimento imobiliário na área conhecida como “Chapéu de Napoleão”. O assunto foi tema de audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta...

área da mata do Lareira vista de cima

MEIO AMBIENTE

Comissão vai apurar informações sobre Mata do Lareira e Parque Ecológico

Obter mais informações sobre a Mata do Lareira, no bairro São João Batista, e sobre possível privatização do Parque Ecológico Francisco Lins do Rêgo, conhecido como Parque Ecológico da Pampulha. Esses são os temas de dois requerimentos aprovados pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, em reunião nesta segunda-feira (24/8). O requerimento de Wagner...

Funcionário da prefeitura mede ruídos em via pública

MEIO AMBIENTE

PL propõe criação de mapa para identificar poluição sonora em Belo Horizonte

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Animais e Política Urbana emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 810/2026, que institui o Mapa de Cenários Acústicos de Belo Horizonte, em reunião nesta segunda-feira (24/8). Assinada por Braulio Lara (Novo), a iniciativa pretende identificar áreas sujeitas a maiores níveis de pressão sonora e direcionar ações de controle e prevenção, garantindo que os...

21/08/2026

Imagem de drone mostrando os fundos da Igreja de Santa Teresa e Santa Teresinha e casas ao redor

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Impactos de empreendimento imobiliário no Santa Tereza em debate na segunda (24)

Nesta segunda-feira (24/8), às 13h30, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) realiza audiência pública sobre um projeto de empreendimento imobiliário na área conhecida como “Chapéu de Napoleão”, no bairro Santa Tereza. Solicitante da reunião, Luiza Dulci (PT) quer debater os impactos urbanísticos, ambientais e sociais na comunidade...

Vereadora Luiza Dulci e convidados em torno da Mesa do Plenário Camil Caram e ao fundo, pessoas acompanham da plateia.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Elaboração e execução do Plano Municipal deve ter participação da sociedade civil

O maior envolvimento e participação da sociedade na elaboração do Plano Municipal de Educação Ambiental (PMEA), especialmente de agentes locais que atuam na área, foi cobrado da Prefeitura de Belo Horizonte nesta quinta-feira (20/8) durante reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana do Legislativo. Em audiência pública sobre o tema, o Instituto Macuco,...

18/08/2026

Crianças plantam muda de árvore

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Plano Municipal de Educação Ambiental será tema de debate na quinta (20)

Debater a elaboração do Plano Municipal de Educação Ambiental é o objetivo da audiência pública que será realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta quinta-feira (20/8), às 10h45. A reunião busca discutir a participação da sociedade na elaboração do plano. Requerente do encontro, Luiza Dulci (PT) afirma que a educação ambiental se relaciona com diversas...

17/08/2026

caminhões de coleta de lixo trafegando em via pública

MEIO AMBIENTE

Projeto propõe acompanhamento da coleta de lixo em tempo real pelo cidadão

“Um dos principais problemas enfrentados nas cidades é o frequente descarte de resíduos nas calçadas, às vezes muitas horas antes da coleta. Essa prática favorece a abertura de sacos por animais, dispersão de lixo pela via pública e seu arraste para bueiros e galerias pluviais, contribuindo para entupimentos e alagamentos.” Com essa justificativa, o vereador Tileléo (PP) apresenta o Projeto de Lei...

Mulher com cachorro branco e preto

Defesa dos animais

Cadastro municipal de protetores avança em 1º turno

Nesta segunda-feira (17/8), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 778/2026, que institui o Cadastro de Protetores de Animais Domésticos de Belo Horizonte (Cpad-BH). A medida, de autoria de Janaina Cardoso (União), pretende aproximar protetores do município e facilitar o acesso a programas, serviços e capacitações. Relator da...

Homem trabalha em poda de árvore

MEIO AMBIENTE

PBH é questionada sobre retiradas e podas de árvores na capital

Obter mais informações sobre retiradas, supressão e podas de árvores em Belo Horizonte. Esse é o tema de três requerimentos aprovados durante reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (17/8). Os pedidos de informação são de autoria dos vereadores Uner Augusto (PL), Professora Nara (Rede) e Fernanda Pereira Altoé (Novo). Os requerimentos tratam de...

04/08/2026

agentes da polícia militar ao lado de viatura

POLÍTICA URBANA

Comissão pede dados sobre operações e abordagens da PMMG na capital

A fiscalização e a abordagem da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) em bares, restaurantes e centros culturais de Belo Horioznte será apurada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana da Câmara MunicIpal de Belo Horizonte. Apresentado pela vereadora Juhlia Santos (Psol), o pedido de informação, aprovado na segunda-feira (3/8) solicita dados atualizados sobre essas...

03/08/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão

POLÍTICA URBANA

Comissão quer dados de projeto para antiga Escola de Engenharia da UFMG

Requerimento aprovado nesta segunda-feira (3/8) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana cobra da Secretaria Municipal de Governo informações a respeito do projeto apresentado pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) à Secretaria do Patrimônio da União (SPU) para ocupação do antigo complexo da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Localizado...

parlamentares presentes em reunião de comissão

MEIO AMBIENTE

Comissão rejeita premiação a denunciantes de descarte irregular de lixo

Estimular a colaboração da população na fiscalização ambiental urbana, oferecendo recompensa de 20% do valor da multa arrecadada pela Prefeitura de Belo Horizonte caso a denúncia seja confirmada e possibilite a identificação do responsável. A medida, prevista no Projeto de Lei (PL) 738/2026, do vereador Tileléo (PP), recebeu parecer desfavorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e...

27/07/2026

MEIO AMBIENTE

PBH deverá responder sobre medidas contra efeitos do El Niño

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (27/7), requerimento de Helton Junior (PSD) para obtenção de informações do Poder Executivo referentes às medidas preventivas frente ao fenômeno El Niño, previsto para o segundo semestre de 2026, com foco em grupos vulneráveis. O evento climático, com grande chance de atingir o território brasileiro, pode alterar o...

Participantes e vereadores reunidos durante audiência pública

POLÍTICA URBANA

Movimentos apontam falta de moradia popular em requalificação do Centro

Representantes de movimentos sociais e da sociedade civil organizada criticaram o Projeto de Lei (PL) 574/2025, proposto pelo Executivo, que institui a Operação Urbana Simplificada na cidade e prevê a regeneração de bairros do Centro e do entorno, como Carlos Prates, Bonfim, Lagoinha e Floresta, dentre outros. Na avaliação deles, falta explicitar o público que será atendido pelas moradias previstas no...

parque urbano

MEIO AMBIENTE

PL libera extração e poda de árvore pelo cidadão caso PBH não responda no prazo

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, em reunião realizada nesta segunda-feira (27/7), emitiu parecer contrário ao Projeto de Lei (PL) 772/2026, que pretende autorizar a poda ou supressão de árvores em situações de risco de acidente de forma autônoma pelo cidadão requerente do serviço, nos casos em que não houver manifestação do órgão ambiental competente dentro do...