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Osvaldo Lopes
Osvaldo Lopes
17/11/2025
Defesa dos animais
Parlamentares requerem visita técnica e informações sobre Zoológico de BH
As mortes, há cerca de um mês, da leoa-branca Pretória e da chimpanzé Kelly, recém-chegadas ao Zoológico de Belo Horizonte, geraram comoção social e aumentaram a lista de mais de 270 animais sob custódia do Município que teriam vindo a óbito nos últimos cinco anos, segundo registros. Com o intuito de fiscalizar o cumprimento das normas e condições previstas para garantir o bem-estar, manejo adequado e...
MEIO AMBIENTE
Moradores relatam degradação e pedem preservação da Mata do Belmonte
Averiguar a situação da Mata do Belmonte e as perspectivas de uso dessa área verde para a comunidade da Região Nordeste de Belo Horizonte foi o objetivo de audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (17/11). Moradores do entorno da mata relataram deposito irregular de lixo e o agravamento de doenças respiratórias na...
14/11/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara de BH vai debater preservação e uso público da Mata do Belmonte
Há pelo menos uma década, ambientalistas e comunidades do entorno da Mata do Belmonte, na Região Nordeste de BH, defendem a preservação da área. A possibilidade de transformá-la em patrimônio público, beneficiando o clima, a biodiversidade, a permeabilidade do solo, a qualidade do ar e da vida da população, será discutida na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta...
13/11/2025
Plenário
BH será a primeira capital do país a ter a água como direito fundamental
Belo Horizonte terá o acesso à água potável acrescentado ao rol de garantias e direitos fundamentais, em sua Lei Orgânica . A Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 1/2025, que determina a alteração, foi aprovada em definitivo no Plenário desta quinta-feira (13/11) por 39 votos a favor e 1 contrário. Conforme determina o regimento, a proposição assinada por Luiza Dulci (PT) e outros 13 colegas...
12/11/2025
ORDEM DO DIA
Garantia de acesso à água potável deve ser votada nesta quinta-feira (13/11)
Garantir o acesso de todos e todas à água potável. Este é o objetivo de duas propostas que devem ser avaliadas pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta quinta-feira (13/11). A Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 1/2025, que tramita em 2º turno, acrescenta a garantia à lei que organiza e rege o Município. Assinado por Luiza Dulci (PT) e outros 13 parlamentares, o texto ...
07/11/2025
Plenário
Reconhecimento do interesse cultural do concurso Comida di Buteco já pode virar lei
Declarar “o relevante interesse cultural, social e econômico” do concurso “Comida di Buteco” para Belo Horizonte é o objetivo do Projeto de Lei 270/2025, aprovado em definitivo pelo Plenário da Câmara Municipal nesta sexta-feira (7/11). Sargento Jalyson (PL), autor da proposta, disse que a medida é uma forma de apoiar bares e restaurantes que movimentam a economia da cidade. O projeto foi aprovado com...
06/11/2025
ORDEM DO DIA
Estímulo a atividades náuticas na Lagoa da Pampulha em pauta nesta sexta (7)
Regras para atividades náuticas na Lagoa da Pampulha, como caiaque, stand up paddle e windsurf, devem ser votadas em 1º turno pelos vereadores da Câmara Municipal nesta sexta-feira (7/11). Assinado por José Ferreira (Pode), o Projeto de Lei 499/2025 precisa do aval de pelo menos 21 parlamentares para ser aprovado e seguir tramitando. A pauta do Plenário ainda conta com outros seis projetos de lei. Entre as...
04/11/2025
ORDEM DO DIA
Regras para feiras de adoção de animais podem ir à votação final na quarta (5)
Dois projetos de lei para defesa do bem-estar animal estão na pauta do Plenário desta quarta-feira (5/11). Tramitando em 2º turno, o PL 79/2025 desobriga as feiras de adoção de cumprirem as mesmas normas de pet shops, hotéis e “creches” de animais. De autoria de Wanderley Porto (PRD) e Dr. Bruno Pedralva (PT), o PL recebeu uma emenda do líder do governo na Câmara, Bruno Miranda (PDT), criando...
03/11/2025
POLÍTICA URBANA
Fim de contrapartida para evento em via pública não tem aval de comissão
Reunida na tarde desta segunda-feira (3/11), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana da Câmara de BH aprovou por dois votos a um o parecer pela rejeição, em 1º turno, do Projeto de Lei (PL) 444/2025, de Sargento Jalyson (PL). A proposta revoga a exigência de contrapartidas sociais ou culturais para o licenciamento de eventos promocionais em logradouros públicos do município,...
POLÍTICA URBANA
Avança em 2º turno penalização de empresas que abandonarem obras públicas
O Projeto de Lei (PL) 134/2015, de autoria de Leonardo Ângelo (Cidadania), estabelece que empresas que abandonem ou paralisem obras ou serviços contratados no âmbito da cidade de Belo Horizonte sejam impedidas de celebrar contratos com o Município. Em reunião realizada nesta segunda-feira (3/11), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou parecer sobre as emendas recebidas pela...
POLÍTICA URBANA
Comissão cobra medidas de limpeza na área do antigo Aeroporto Carlos Prates
Mato alto, lixo e entulho acumulados na área do antigo Aeroporto Carlos Prates geram risco e têm motivado reclamações de moradores da região. Para cobrar da Prefeitura de Belo Horizonte medidas de limpeza e conservação da área, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou nesta segunda-feira (3/11) pedido de informação de autoria do vereador Braulio Lara (Novo). O...
20/10/2025
MEIO AMBIENTE
Mineração ilegal gera sonegação de impostos, danos sociais e ambientais
Sonegação de impostos, opressão de comunidades, apresentação de documentos falsos. A Operação Rejeito, da Polícia Federal (PF), deflagrada no dia 17 de setembro, revelou um esquema de corrupção infiltrado em órgãos públicos de controle ambiental e ligado a empresas mineradoras. Para debater a mineração ilegal na Serra do Curral foi realizada uma audiência pública nesta segunda-feira (20/10) pela...
POLÍTICA URBANA
PL que desobriga contrapartidas financeiras em eventos não obtém aval
A necessidade de maior discussão e uma revisão das contrapartidas foram alguns dos argumentos apontados na rejeição do parecer favorável de Osvaldo Lopes (Republicanos) ao Projeto de Lei (PL) 444/2025, na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. Na pauta da reunião do colegiado desta segunda-feira (20/10), a proposta prevê a revogação da exigência de...
17/10/2025
Fim das carroças
Protetores de animais cobram agilidade do Executivo para plano de transição
Faltando cerca de três meses para entrar em vigor a lei que decretou o fim do uso de carroças em BH, movimentos de proteção animal e representantes do Executivo estiveram presentes em audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta sexta-feira (17/10). Ativistas cobraram o plano de ação da prefeitura para a transição profissional dos carroceiros...
15/10/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Proibição do uso de carroças em BH volta a ser discutida na sexta (17)
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realiza na sexta-feira (17/10), às 14h, audiência pública para discutir o processo de transição estabelecido pela Lei 11.285/2021, que proíbe o uso de veículos de tração animal na cidade. A medida entrará em vigor no dia 22 de janeiro de 2026. De acordo com Osvaldo Lopes (Republicanos), requerente do debate, o objetivo do encontro é não só...
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