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Cláudio do Mundo Novo
Cláudio do Mundo Novo
14/09/2023
MOBILIDADE URBANA
Comissão quer conhecer ações da PBH para corrigir problemas do transporte
O transporte coletivo de Belo Horizonte recebeu mais de 5 mil reclamações entre os meses de julho e agosto, de acordo com a BHTrans. Dado que justifica o pedido de informação da Comissão de Mobilidade Urbana, Comércio e Serviços à Superintendência de Mobilidade (Sumob), aprovado nesta quinta (14/9). A proposição relaciona as principais insatisfações dos usuários e questiona as medidas previstas para correção...
05/09/2023
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL que protege mulheres em caso de perda gestacional obtém parecer favorável
Projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal quer contribuir para amenizar o sofrimento de mulheres que perdem o bebê durante o parto ou que enfrentam outras situações de óbito fetal. A proposta, que recebeu parecer pela constitucionalidade em reunião da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) realizada nesta terça (5/9), concede às parturientes o direito a ocupar, quando disponíveis, áreas específicas de...
23/08/2023
SEGURANÇA NO TRÂNSITO
Vereadores pedem nova área de escape no Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo
O Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo foi construído no início da década de 1960 com o objetivo de desafogar o tráfego de carga que crescia e passava pela região central de Belo Horizonte. No entanto, teve seu uso modificado – principalmente por conta do crescimento populacional da Região Metropolitana – e se tornou um dos corredores de trânsito urbano mais movimentados da cidade. A falta de segurança no...
17/08/2023
POPULAÇÃO DE RUA
CPI pede dados contábeis e de atendimento de entidades assistenciais contratadas
Lista de atendimentos diários, cópias de prestações de contas anuais e número de colaboradores remunerados são alguns dos dados que entidades socio-assistenciais que realizam serviços de acolhimento da população em situação de rua deverão enviar à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – População em Situação de Rua. Mais de 20 pedidos de informação sobre o tema foram aprovados durante reunião do...
16/08/2023
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Parlamentares pedem dados sobre câmeras em funcionamento na cidade
A execução do projeto de videomonitoramento de várias regiões de Belo Horizonte, denominado Olho Vivo, é tema de pedido de informação aprovado em reunião da Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (16/8). A proposição é de autoria de Loíde Gonçalves (Pode) e endereçada à Secretaria Municipal de Governo. A comissão também aprovou pedido de informação sobre a natureza jurídica do Campo Rio...
26/07/2023
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL que autoriza funcionamento da Arena MRV está pronto para votação definitiva
De autoria de César Gordin (SDD), o Projeto de Lei 623/2023 pretende permitir a concessão de alvará de funcionamento a empreendimentos que tenham sido declarados de utilidade pública ou de interesse social, independentemente do cumprimento total das contrapartidas exigidas pelo poder público, beneficiando, entre outras construções, a Arena MRV. Nesta quarta-feira (26/7), emenda ao projeto de lei que poderá...
20/07/2023
POPULAÇÃO DE RUA
Braulio Lara é eleito presidente e Cleiton Xavier relator da CPI
Braulio Lara (Novo) e Cleiton Xavier (PMN) foram eleitos, respectivamente, presidente e relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – População em situação de rua, na primeira reunião do colegiado nesta quinta-feira (20/7). Parlamentares também aprovaram proposta de Lara para que as reuniões da comissão sejam na terceira quinta-feira de cada mês, às 9h30, no Plenário Camil Caram. A...
19/07/2023
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL que propõe Programa Municipal da Pessoa com Câncer avança em 1º turno
Dois projetos de lei em 1º turno tiveram parecer favorável da Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (19/7). O PL 532/2023 cria o Programa Municipal da Pessoa com Câncer, que tem o objetivo de proteger os direitos dos portadores da doença, além de efetivar políticas públicas de prevenção e combate à mesma. Já o PL 603/2023 estabelece os princípios para a...
11/07/2023
COMISSÃO DE INQUÉRITO
Definidos membros da CPI que vai apurar proliferação da população de rua em BH
Acatando indicações das lideranças, o presidente da Câmara de BH, Gabriel (sem partido), nomeou nesta terça-feira (10/7) os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – População em situação de rua, que vai apurar o expressivo aumento da quantidade de moradores de rua e supostas irregularidades no funcionamento dos abrigos de Belo Horizonte. Assinado por Fernando Luiz (PSD) e outros 13...
LAGOA DA PAMPULHA
Relatório final da CPI com pedido de indiciamento de dez pessoas é rejeitado
Com quatro votos contrários e três a favor, foi rejeitado na manhã desta terça-feira (11/7), o relatório final apresentado por Braulio Lara (Novo) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lagoa da Pampulha. O documento, que tem quase de 600 páginas e encerra as investigações, apontava pelo indiciamento de dez pessoas, dentre elas o secretário municipal de Governo, Josué Costa Valadão, e os...
03/07/2023
POLÍTICA URBANA
Avança PL que prevê substituição de titular em veículos de comércio de alimentos
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (3/7), parecer favorável à Emenda1 ao Projeto de Lei 519/2023, que permite substituição do licenciado em veículos de comércio de alimentos Assinada pelo vereador afastado Professor Claudiney Dulim, a matéria altera o Código de Posturas do Município de Belo Horizonte (Lei 8.616/2003). A comissão...
REUNIÃO CONJUNTA
Funcionamento antecipado da Arena MRV já pode ir a Plenário, em 1º turno
Já pode ir a Plenário, em votação de 1º turno, o Projeto de Lei 623/2023, que prevê que empreendimentos de impacto submetidos a licenciamento urbanístico ou ambiental, declarados de utilidade pública ou de interesse social pelo poder público municipal, estadual ou federal, poderão obter autorização provisória de funcionamento, antes do cumprimento integral das condicionantes determinadas no curso dos...
27/06/2023
REUNIÃO CONJUNTA
Reajuste dos servidores municipais já pode ir a Plenário para votação definitiva
O projeto de lei que promove o reajuste salarial dos servidores e empregados públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo em 5,93% já pode ir a Plenário, em votação definitiva. Apresentado à Câmara pela Prefeitura, o PL 589/2023 teve suas emendas analisadas em reunião conjunta das Comissões de Administração Pública e de Orçamento e Finanças Públicas, ocorrida na manhã desta terça-feira...
14/06/2023
REUNIÃO CONJUNTA
Funcionamento antecipado da Arena do Galo já pode ser votado em 1º turno
Já pode ser levado para apreciação do Plenário, em 1º turno, o Projeto de Lei 606/2023, que libera o funcionamento da Arena MRV antes do cumprimento integral das contrapartidas estabelecidas pelo poder público. A proposta, de autoria de César Gordin (SDD), foi acatada de forma simultânea, em reunião conjunta realizada na manhã desta quarta-feira (14/6) pelas Comissões de Administração Pública; de...
12/06/2023
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Reajuste dos servidores municipais já pode ser votado em 1° turno
Já pode ir a Plenário, em 1º turno, o texto que concede reajustes remuneratórios aos servidores e empregados públicos da administração direta e indireta do Município. De autoria do Executivo, o Projeto de Lei 589/2023 foi apreciado na manhã desta segunda-feira (12/6), durante reunião extraordinária, realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Em mensagem enviada ao Legislativo, o prefeito...
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