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Cláudio do Mundo Novo
Cláudio do Mundo Novo
11/12/2025
Plenário
Poder público municipal deverá adotar Linguagem Simples em suas comunicações
O Plenário aprovou em definitivo, nesta quinta-feira (11/12), o Projeto de Lei (PL) 871/2024, que cria a Política Municipal de Linguagem Simples a ser adotada pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta e pela Câmara Municipal de Belo Horizonte. Assinada por Irlan Melo (Republicanos) e mais dez parlamentares, a proposta tem o objetivo de facilitar a compreensão de...
10/12/2025
ORDEM DO DIA
Linguagem simples no poder público deve ser votada em definitivo na quinta (11)
A Política Municipal de Linguagem Simples, proposta pelo Projeto de Lei (PL) 871/2024 , pretende promover transparência e acesso à informação pública de forma clara, facilitando a participação e o controle da gestão pública pela população. A proposição é assinada por Irlan Melo (Republicanos) e outros dez vereadores, e deve ser votada em 2º turno pelo Plenário nesta quinta-feira (11/12). O PL recebeu...
09/12/2025
ORDEM DO DIA
PL que prevê uso de armas pela Guarda Municipal pode ter votação definitiva
O Projeto de Lei (PL) 150/2025, que altera o estatuto da Guarda Municipal de Belo Horizonte, está na pauta do Plenário desta quarta-feira (10/12), às 14h30, para votação em 2º turno. Entre outras mudanças, a proposta prevê o uso de armas pela corporação, que poderá realizar ações de policiamento ostensivo e comunitário. O texto determina ainda que o controle externo da atividade policial seja feito pelo...
05/12/2025
Plenário
Comércios da Praça do Cardoso são reconhecidos por sua relevância cultural
Duas proposições que abordam o interesse cultural do Município foram aprovadas em 2º turno no Plenário desta sexta-feira (5/12). O Projeto de Lei (PL) 356/2025, que reconhece como de “relevante interesse cultural, social e econômico" os comércios e food trucks da Praça do Cardoso, no Aglomerado da Serra, recebeu 27 votos a favor, 6 contra e 4 abstenções. Pedro Rousseff (PT), autor da proposta, reiterou que a...
01/12/2025
Plenário
Multa por uso de drogas em vias públicas é aprovada em 1º turno
O Projeto de Lei 155/2025, que institui sanções administrativas por porte ou consumo de drogas ilícitas em ambientes públicos de Belo Horizonte, foi aprovado em sua primeira votação na reunião do Plenário desta segunda-feira (1º/12). A proposta estabelece que usuários que façam uso de substâncias ilícitas em ruas e avenidas, praças, campos de futebol, entre outros espaços, sejam multados em R$ 1.500,...
24/11/2025
TERCEIRIZADOS
Motoristas da PBH temem precarização com nova cooperativa
A chegada de uma nova cooperativa de transporte para o Município tem "tirado o sono" dos motoristas terceirizados da Prefeitura, que temem não conseguir honrar seus compromissos financeiros. Esse é o relato de participantes da audiência realizada pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública na manhã desta segunda-feira (24/11) na Câmara Municipal, por iniciativa do vereador Dr....
29/10/2025
CUIDADO HUMANIZADO
Terapia do riso e capacitação de profissionais são defendidas em audiência
Humanizar o ambiente, reduzir o estresse e a ansiedade, fortalecer vínculos entre pacientes, acompanhantes e profissionais da saúde. Estes foram alguns dos benefícios da palhaçoterapia apontados por pesquisadores, médicos e terapeutas do riso em audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (29/10). O encontro, requerido por Cláudio do Mundo Novo (PL), buscou...
28/10/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Humor em hospitais, Caps e instituições para idosos em debate nesta quarta (29)
Uma das frases mais conhecidas de Patch Adams, o médico americano pioneiro no uso do humor como método de tratamento, é: “ao cuidar de uma doença, você pode ganhar ou perder; mas ao cuidar de uma pessoa, você sempre ganha”. Para discutir a importância e os benefícios de políticas públicas de humanização no ambiente hospitalar, a Comissão de Saúde e Saneamento realiza audiência pública nesta quarta-feira (29/...
23/10/2025
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão quer informações sobre a gestão de imóveis locados pelo Município
Informações detalhadas sobre a gestão dos imóveis locados pelo Município de Belo Horizonte deverão ser apresentadas pessoalmente à Comissão de Administração Pública e Segurança Pública por autoridades do Executivo municipal. Em reunião extraordinária nesta quinta-feira (23/10), o colegiado aprovou dois requerimentos assinados por Pablo Almeida (PL): o primeiro faz uma convocação à...
22/10/2025
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão rejeita emendas a PL que autoriza vigilância armada nas escolas
A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública aprovou, nesta quarta-feira (22/10), parecer pela rejeição das emendas ao Projeto de Lei 96/2025, que adiciona ao rol de medidas de combate à violência nas escolas a possibilidade de vigilância armada nas unidades, bem como a formalização de convênio com forças de segurança pública. Assinada pelos vereadores Pablo Almeida, Sargento Jalyson,...
15/10/2025
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Novo projeto de lei propõe medidas de proteção a parlamentares ameaçados
Estudos citados por Sargento Jalyson (PL) na justificativa do Projeto de Lei 492/2025 apontam que vereadores são os parlamentares mais expostos à violência política, por sua proximidade com a população e atuação em temas locais sensíveis. A instituição de programa voltado à proteção da integridade física de membro do Legislativo que seja alvo de intimidações e ameaças, segundo o autor, atende à...
08/10/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Projeto de lei proíbe que guardas civis façam policiamento ostensivo sozinhos
A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública aprovou, na tarde desta quarta-feira (8/10), parecer favorável ao Projeto de Lei 436/2025, que proíbe a realização de policiamento ostensivo e comunitário de forma unitária (com um único agente) pela Guarda Civil Municipal. Assinado por Sargento Jalyson (PL), o texto tem como objetivo proteger os profissionais durante as ações, garantindo que estejam...
26/09/2025
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Plenário pode votar Arraial de Belô como manifestação artístico-cultural
Já pode ser votado em 1º turno o Projeto de Lei (PL) 366/2025, que propõe o reconhecimento do Arraial de Belô como manifestação artístico-cultural popular e democrática de Belo Horizonte. Último colegiado a se manifestar sobre a matéria, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas acatou o parecer favorável apresentado durante reunião ocorrida na manhã desta sexta-feira (26/9). De autoria de Professor...
24/09/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
PL que prevê uso de material humano para treinamento de cães já pode ir a Plenário
A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (24/9), parecer pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 286/2025. De autoria de Sargento Jalyson (PL), a proposição dispõe sobre a autorização para a doação de material humano para utilização no treinamento de cães farejadores em atividades de busca e resgate. Cláudio do Mundo Novo (PL), relator do PL no...
17/09/2025
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL reconhece Arraial de Belô como manifestação artística e cultural da cidade
O Arraial de Belô é a principal celebração da cultura junina nas regiões Sul e Sudeste do Brasil, de acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte. A festa, que reúne apresentações de quadrilhas, música e comidas típicas, já conta com 46 edições. A fim de valorizar o evento e outras celebrações espontâneas que acontecem na cidade entre os meses de junho e agosto, o Projeto de Lei 366/2025 reconhece o Arraial de...
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