Plenário pode votar notificação antes de multa para obstáculos em passeios
PL em pauta nesta quarta (5/5) permite que cidadãos ou estabelecimentos resolvam o problema antes da incidência de penalidade
ORDEM DO DIA
Desconto no IPTU e no rotativo digital consta da pauta do Plenário desta terça
Consumidores que solicitarem nota fiscal podem gerar crédito, revertido em desconto em imposto e estacionamento
Três vetos a PLs de parlamentares constam da pauta do próximo Plenário (3/5)
PLs tratam da proteção de crianças e adolescentes, políticas para imigrantes e criação da atividade cultural Rua da Literatura
PL que exige contratação de seguro para obras públicas em pauta no Plenário
Medida se aplicaria a contratos acima de R$ 10 milhões para garantir prazos e qualidade dos serviços; seguro seria pago por ente privado
PL que amplia transparência nas compras do Executivo está na pauta do Plenário
Texto que prevê detalhamento das aquisições feitas pelo Município pode ser apreciado nesta quarta (14/4)
Modelo de apresentação da pauta do Plenário passou por mudanças
A partir de maio, 1ª e 2ª parte da Ordem do Dia virão no mesmo documento