Comissão de Orçamento e Finanças Públicas | Portal CMBH

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29/10/2026

mãos deparlamentar manuseim folha de papel

Ciclo Orçamentário

Comissão acolhe 12 sugestões populares como emendas ao Orçamento de BH

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, nesta quinta-feira (29/10), parecer sobre as sugestões populares apresentadas aos Projetos de Lei do Orçamento Anual (PLOA) para o exercício financeiro de 2027 e de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para o período de 2027-2029. Das 51 sugestões populares apresentadas aos textos, 12 foram acolhidas como emendas. As propostas...

23/10/2026

pessoas entrando em ônibus

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Vereadores pedem que PBH detalhe multas cobradas de empresas de ônibus

Os vereadores da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) querem saber quanto o Município arrecadou, nos últimos anos, com as multas aplicadas às concessionárias do transporte público coletivo por ônibus por descumprimento de cláusulas contratuais. Atrasos, viagens não realizadas, falta de ar-condicionado, elevadores quebrados e descumprimentos de...

mãos masculinas manuseiam documento segurando uma caneta

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Empréstimo para financiamento da telemedicina motiva pedido de informação

Em reunião realizada nesta sexta-feira (23/10), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou o envio de pedido de informação ao Poder Executivo sobre a implantação da telemedicina em Belo Horizonte. A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) deverá responder sobre a estruturação do financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a operacionalização da política, além da...

pátio de ônibus do transporte coletivo

FINANÇAS PÚBLICAS

Comissão questiona aplicação de recursos do subsídio ao transporte coletivo

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, em reunião nesta sexta-feira (23/10), o envio de um pedido de informação acerca da aplicação dos recursos públicos destinados ao subsídio do transporte coletivo por ônibus em Belo Horizonte. Ao todo, são 71 perguntas abordando temas como custos operacionais e a efetividade de mecanismos de fiscalização e penalização, além de dúvidas sobre o novo...

16/10/2026

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

ORÇAMENTO 2027

Verbas para mobilidade urbana e sustentabilidade somam mais de R$3 bi

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas deu continuidade, em audiência pública realizada nesta sexta-feira (16/10), à apresentação dos projetos de Lei do Orçamento Anual (LOA) de 2027 e de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) de 2027-2029, iniciada na quinta (15/10). Dessa vez, foram discutidas propostas com foco nas áreas de mobilidade urbana, sustentabilidade...

15/10/2026

Vereadores e convidados assentados no plenário Camil Caram durante audiência pública

ORÇAMENTO

Para vencer déficit orçamentário, PBH pode ter contingenciamento em 2027

As despesas da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) devem superar em R$ 752 milhões as receitas previstas para o ano de 2027. A informação foi dada pelo secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Bruno Passeli, durante audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quinta-feira (15/10). Na reunião, que teve como objetivo a apresentação dos projetos de Lei do...

13/10/2026

Praça 7 de setembro

AGORA É LEI

Incentivos para requalificação do Centro de BH começam a valer em janeiro

A Operação Urbana Simplificada (OUS) Somos Centro, que prevê benefícios fiscais e urbanísticos para estimular a revitalização da Região Central de BH, foi sancionada pelo prefeito Álvaro Damião e publicada no Diário Oficial do Município (DOM-BH) nesse sábado (10/10). A Lei 12.151, de autoria do Executivo, institui medidas que vão desde isenções de impostos até a flexibilização de normas de construção,...

09/10/2026

Vereadores reunidos durante comissão

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão aprova regras para apresentação de emendas ao Orçamento de 2027

Entre os dias 27 de outubro e 5 de novembro, os vereadores de Belo Horizonte poderão enviar emendas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) de 2027 e à revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2027-2029. Na manhã desta sexta-feira (9/10), o período e os demais critérios para o envio das emendas foram aprovados pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal de Belo...

07/10/2026

O jornalista Alessandro Duarte entrevista o vereador Diego Sanches

CÂMARA EM FOCO

Diego Sanches fala sobre importância do cidadão na discussão das contas de BH

A primeira temporada do videocast Câmara em Foco trouxe entrevistas em profundidade com os parlamentares da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). Com a chegada da segunda temporada, nesta quarta-feira (7/10), os cidadãos poderão conferir conversas com os presidentes das diversas comissões do Legislativo municipal. O convidado do primeiro episódio é Diego Sanches (Solidariedade), presidente da Comissão...

06/10/2026

Mão empilha blocos de madeira sobre fundo azul. A imagem também tem ícones de lâmpada, gráfico, dinheiro e seta.

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Curso da Câmara de BH capacita população a participar do orçamento da cidade

Por meio do envio de sugestões populares, os cidadãos de Belo Horizonte podem participar da elaboração do orçamento da cidade, direcionando recursos públicos para objetivos específicos. As sugestões são analisadas pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal de BH (CMBH) e podem ser incorporadas aos projetos de lei. Com a proximidade da abertura do período de envio de...

02/10/2026

calculadora ao lado de caneta

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Vereadores pedem esclarecimentos sobre cálculo do ITBI em BH

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, em reunião realizada nesta sexta-feira (2/10), o envio de pedido de informação à Secretaria Municipal de Fazenda e à Secretaria Municipal de Governo sobre os critérios utilizados para definir a base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). De autoria do vereador Sargento Jalyson (PL), o requerimento busca esclarecer...

25/09/2026

Participantes da audiência pública assentados no Plenário Helvécio Arantes. O telão mostra apresentação do relatório de prestação de contas

TRANSPARÊNCIA

De janeiro a agosto, Câmara de BH executa 49% do orçamento para 2026

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas realizou, na manhã desta sexta-feira (25/9), audiência pública para prestar contas sobre as despesas realizadas pela Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) de maio a agosto deste ano. O relatório, apresentado pelo diretor de Administração e Finanças da Casa, Bruno Valadão, comparou os gastos com o primeiro quadrimestre de 2026 e mostrou que, no total de janeiro...

parlamentares e participantes presentes em reunião na câmara

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Arrecadação da Prefeitura de BH cresceu 10%, mas despesas avançaram 12%

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) arrecadou R$ 15,23 bilhões até agosto, enquanto as despesas empenhadas chegaram a R$ 16,1 bilhões, segundo os dados da prestação de contas do segundo quadrimestre (maio a agosto) de 2026. Os números foram apresentados nesta sexta-feira (25/9), durante audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). A...

21/09/2026

gráfico exibido em tela

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Prefeitura e Câmara de BH realizam prestação de contas na sexta-feira (25)

A execução do orçamento de Belo Horizonte e da Câmara Municipal (CMBH) entre maio e agosto deste ano será apresentada e discutida em audiência pública nesta sexta-feira (25/9), às 11h. A reunião será realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, a pedido de Diego Sanches (Solidariedade), presidente do colegiado. A prestação de contas quadrimestral atende à Lei de Responsabilidade Fiscal...

18/09/2026

População caminhando na praça Sete

ORÇAMENTO E FINANÇAS

População pode enviar sugestões ao Orçamento de 2027 entre 16 e 22/10

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, nesta sexta-feira (18/9), os critérios e prazos para o envio de sugestões populares ao Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) de 2027 e ao Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2026-2029, para 2027. O prazo para envio das sugestões, conforme estabelece o requerimento de autoria do vereador Diego Sanches (Solidariedade), estará...