Comissão de Orçamento e Finanças Públicas | Page 2 | Portal CMBH

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27/05/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Executivo e Legislativo vão prestar contas dos primeiros quatro meses de 2024

A Comissão de Orçamento e Finanças realiza audiências públicas ao final de cada quatro meses para prestação de contas dos Poderes Executivo e Legislativo. Os números referentes ao período de janeiro a abril de 2024 serão apresentados na próxima quarta-feira (29/5), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Gestores da Prefeitura e da Câmara deverão apresentar, entre outros dados, receitas e despesas...

22/05/2024

FISCALIZAÇÃO

Pacote de obras previsto em R$ 3 bi é objeto de questionamentos na CMBH

Os vereadores têm entre suas funções a de fiscalizar o Executivo Municipal de modo a garantir que os recursos públicos sejam aplicados de forma eficiente e transparente em benefício da população. Foi nessa perspectiva que sete vereadores apresentaram à Comissão de Orçamento e Finanças Públicas requerimento para discutir o anúncio feito pela PBH, no dia 4 de abril, de um investimento de cerca de R$ 3 bilhões...

08/05/2024

Imagem da sala de reunião. Ao fundo, no telão , é possível ver o presidente da Comissão, vereador José Ferreira (Pode)

ORÇAMENTO DE 2025

Agendada audiência e definidos critérios para envio de sugestões populares

Na reunião desta quarta (8/5), a Comissão de Orçamento e Finanças aprovou a data da audiência pública para discutir as metas e os gastos do Município em 2025 e também os critérios para envio de sugestões populares ao projeto de lei que deve ser encaminhado à Câmara de BH pela Prefeitura até o dia 15 deste mês. A audiência foi agendada para o dia 3 de junho, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes...

24/04/2024

Imagem da pauta da reunião nas mãos de uma pessoa caucasiana

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Campanhas podem orientar população sobre transtornos de ansiedade e depressão

A criação da Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico está a um passo de se tornar lei em Belo Horizonte. Com o parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, emitido nesta quarta-feira (24/4), o texto já pode ser anunciado para votação do Plenário em 2º turno. Emenda que substitui o texto...

17/04/2024

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Concluso em 1º turno PL que limita compensação ambiental a 5% do empreendimento

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, em reunião realizada nessa quarta-feira (17/4), parecer contrário ao Projeto de Lei 701/2023, que limita contrapartidas ambientais e urbanísticas a 5% do valor total dos empreendimentos. Encerrada a avaliação das comissões, a proposição já pode ser votada pelo Plenário, em 1º turno, quando dependerá de votos favoráveis de 28 parlamentares para ser...

13/03/2024

EMENDAS IMPOSITIVAS

Quantitativo de emendas executadas em 2023 não confirma suspeita de critério político

Audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças nesta quarta-feira (13/3) debateu com gestores da Prefeitura o baixo índice de emendas impositivas executadas e a falta de informações sobre a situação atual, as perspectivas e os eventuais impedimentos à efetivação das ações indicadas na Lei do Orçamento Anual (LOA). Diante das reclamações e dúvidas dos vereadores, gestores reconheceram as...

12/03/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Atraso em obras e projetos indicados pelos vereadores será debatido nesta quarta

Embora tenha dinheiro em caixa, o Município tem encontrado dificuldade em executar obras e projetos indicados pelos vereadores por meio das emendas impositivas. Audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (13/3), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, vai debater com representantes da Prefeitura o andamento e a efetividade no cumprimento das...

11/03/2024

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Reajuste de servidores conclui tramitação e já pode ser votado em definitivo

Conforme anunciado pelo Legislativo de BH, o projeto de lei que concede reajustes aos servidores e empregados públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo, protocolado no primeiro dia útil de fevereiro, teve o trâmite acelerado a fim de garantir a aprovação definitiva na Câmara e a sanção do prefeito antes do dia 5 de abril, data de início das restrições do ano eleitoral que...

08/03/2024

Dois parlamentares sentados à mesa, em reunião. Ao fundo, parlamentar que participa da reunião de maneira remota tem sua imagem exibida em telão.

EXTRAORDINÁRIAS

Comissões agilizam tramitação de PLs que reajustam salário de servidores

Duas proposições que concedem reajustes remuneratórios a diferentes categorias de servidores municipais da Prefeitura de Belo Horizonte tiveram pareceres aprovados e avançaram em razão de duas reuniões extraordinárias realizadas pelas Comissões de Administração Pública e de Orçamento e Finanças, nesta sexta-feira (8/3). O parecer às emendas ao PL 835/2024, em 2º turno, que trata dos servidores e...

06/03/2024

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

Foco do novo OP, ocupações e assentamentos têm cerca de 400 mil pessoas em BH

Ocupações e assentamentos urbanos serão os territórios alvo na retomada do Orçamento Participativo (OP) em Belo Horizonte. As principais diretrizes do novo OP (NOP) foram apresentadas por integrantes da Prefeitura, na tarde desta quarta-feira(6/3), durante audiência pública realizada na Comissão de Orçamento e Finanças. Além do grupo focal, também foi definido que as obras de infraestrutura serão as...

05/03/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Contas do SUS-BH referentes a 2023 serão apresentadas na próxima quinta

A Comissão de Saúde e Saneamento realiza na próxima quinta-feira (7/3), às 13h, no Plenário Camil Caram, audiência pública para apresentação dos números e ações do Sistema Único de Saúde (SUS) em Belo Horizonte em 2023. Além de prestar contas dos recursos aplicados, o gestor da área deve detalhar os serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, referentes ao último quadrimestre do...

04/03/2024

Oito mãos levantadas, com foto de favela ao fundo.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Perspectivas do Novo Orçamento Participativo em debate na quarta

A novas perspectivas, desafios e diretrizes relacionados à implementação do Novo Orçamento Participativo em Belo Horizonte são tema de audiência pública a ser realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na próxima quarta-feira (6/3), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitada por Wilsinho da Tabu (PP), a reunião propõe um debate aprofundado e construtivo sobre esse...

28/02/2024

Nove pessoas reunidas, sentadas à mesa, entre parlamentares, representantes da Prefeitura e de instituições civis

PRESTAÇÃO DE CONTAS

BH registra superávit de R$ 800 milhões em 2023, apesar de aumento da despesa

Em 2023, as contas da cidade ficaram no azul. Os números foram apresentados pela Prefeitura de Belo Horizonte em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças, nesta quarta-feira (28/2). A receita do ano passado foi de R$ 17,6 bilhões, 12,47% maior que em 2022; já a despesa ficou em R$ 16,8 bilhões, abaixo do previsto na Lei do Orçamento Anual (LOA), mas 11% acima do ano anterior. A...

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Economia na CMBH possibilitou devolução de mais de R$ 100 milhões à PBH em 2023

Dos R$ 307 milhões de despesa fixada para o ano de 2023, a Câmara Municipal executou efetivamente cerca de R$ 250 milhões, deixando de gastar R$ 57 milhões. Assim, do orçamento total reservado por lei, quase R$ 400 milhões, cerca de R$ 140 milhões foram devolvidos à Prefeitura, sendo estes revertidos pelo Município para o subsídio concedido às empresas de ônibus do transporte coletivo. Os dados constam...

21/02/2024

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão pede dados sobre funcionamento do Centro de Referência LGBT

A criação do Centro de Referência LGBT pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, seus objetivos, programas e orçamento são tema de pedido de informação aprovado pela Comissão de Orçamento e Finanças, nesta quarta-feira (21/2).O colegiado também aprovou o envio de indicação ao Executivo, acolhendo sugestão de proposição do Parlamento Jovem 2019. A indicação sugere que sejam feitos estudos...

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