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Comissão de Orçamento e Finanças Públicas
Comissão de Orçamento e Finanças Públicas
13/10/2025
ORÇAMENTO
Saúde e educação representam cerca de 50% das despesas da Prefeitura para 2026
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal de Belo Horizonte começou a discutir, nesta segunda-feira (13/10), as propostas da Prefeitura de BH para o Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) 2026 e para o Projeto de Lei da Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2026-2029. Foram apresentadas pelo Executivo metas e objetivos nas áreas de saúde; educação; cultura;...
10/10/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Orçamento de 2026 e planos até 2029 são tema de debates na próxima semana
Visando garantir à população o direito de participar da elaboração do orçamento municipal e propor ideias, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas realiza na próxima semana as audiências para discussão do Projeto de Lei da Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2026-2029 e do Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) 2026. Na segunda-feira (13/10), no Plenário Camil Caram,...
09/10/2025
PARTICIPAÇÃO
Curso online ensina como fazer sugestões populares ao orçamento de Belo Horizonte
O período para enviar sugestões populares à Lei Orçamentária Anual de 2026 (LOA) e ao Plano Plurianual de Ação Governamental 2026-2029 (PPAG) se aproxima: o portal da CMBH vai receber participações por meio de formulário online a partir das 9h da próxima segunda-feira (13/10) até as 16h da quinta-feira (16/10). Para ensinar a população a fazer as sugestões populares, a Diretoria do Processo Legislativo...
07/10/2025
REUNIÃO CONJUNTA
Mudanças nas normas para funcionalismo municipal já podem ir a Plenário
O Projeto de Lei 504/2025, que propõe alterações em normas que tratam de carreiras e regimes remuneratórios dos servidores públicos do Município, já pode ir a Plenário, em 1º turno. O texto, de autoria do Poder Executivo, recebeu parecer favorável, com apresentação de emendas, das Comissões de Administração Pública e Segurança Pública; e de Orçamento e Finanças Públicas em ...
03/10/2025
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Internação involuntária de dependentes de drogas já pode ir a Plenário
O Projeto de Lei (PL) 174/2025, que institui e regulamenta a internação de usuários e dependentes de drogas na rede de atenção à saúde de Belo Horizonte está concluso em 1º turno e já pode ser incluído na pauta para votação do Plenário. Nesta sexta-feira (3/10), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas emitiu parecer favorável à proposta. Em sua relatoria, Trópia (Novo) afirmou que a...
01/10/2025
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Cidadãos poderão enviar sugestões ao orçamento para 2026 entre 13 e 16/10
A participação dos cidadãos no debate sobre os gastos da cidade é garantida na Câmara Municipal de Belo Horizonte por meio de dois instrumentos: as sugestões populares e as audiências públicas. O prazo para o envio de sugestões pelos cidadãos, por meio do Portal CMBH, aos projetos de lei do Orçamento Anual (LOA) 2026 e do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2026/2029 é de 13 a 16/10. Já as...
30/09/2025
DIGNIDADE HUMANA
Especialistas que atuam com dependentes químicos apoiam internação involuntária
O Projeto de Lei 174/2025 institui e regulamenta a internação voluntária e involuntária de usuários e dependentes de drogas em rede de atenção à saúde no município de Belo Horizonte. Após receber um parecer favorável e outro pela rejeição em comissões de mérito, o autor da proposição, Braulio Lara (Novo), solicitou a realização de audiência pública para auxiliar a produção do parecer da Comissão de...
26/09/2025
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Vereadores questionam PBH sobre recursos para revitalização da Lagoinha
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou nesta sexta-feira (26/9) pedido de informação apresentado pelo vereador Maninho Félix (PSD), que solicita esclarecimentos sobre a atual fase de tramitação da emenda impositiva 510, no valor de R$ 400 mil, indicada na Lei Orçamentária Anual de 2025. A emenda se destina à viabilização do desenvolvimento de plano local de revitalização da região da...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PL que autoriza energia solar nas escolas municipais já pode ser votado em 1º turno
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, nesta sexta-feira (26/9), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 234/2025, de autoria de Loíde Gonçalves (MDB), que autoriza o Executivo a implantar sistemas de geração de energia fotovoltaica nas escolas da rede municipal de ensino. Com a aprovação, o projeto conclui sua tramitação em 1º turno e está pronto para ser apreciado pelo Plenário, sendo...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PL que propõe internação involuntária de usuários de drogas em debate na terça (30)
A permissão para internação voluntária e involuntária de usuários e dependentes de drogas em rede de atenção à saúde, proposta pelo Projeto de Lei (PL) 174/2025, será debatida em audiência pública pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na próxima terça-feira (30/9). Como a matéria recebeu parecer favorável na Comissão de Saúde e Saneamento e parecer pela rejeição na Comissão de Direitos Humanos...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Plenário pode votar Arraial de Belô como manifestação artístico-cultural
Já pode ser votado em 1º turno o Projeto de Lei (PL) 366/2025, que propõe o reconhecimento do Arraial de Belô como manifestação artístico-cultural popular e democrática de Belo Horizonte. Último colegiado a se manifestar sobre a matéria, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas acatou o parecer favorável apresentado durante reunião ocorrida na manhã desta sexta-feira (26/9). De autoria de Professor...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Publicação mensal de terceirizados na PBH e CMBH pode ir ao Plenário, em 1º turno
Assim como já faz com os servidores efetivos e comissionados, a Prefeitura de Belo Horizonte pode vir a ter que publicar, mensalmente, a lista dos empregados terceirizados contratados por prestadoras de serviços no município. O Projeto de Lei (PL) 305/2025 esteve na pauta da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na manhã desta sexta-feira (26/9) e o parecer favorável encerrou a apreciação inicial,...
24/09/2025
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Em oito meses, Câmara Municipal executou 38% do orçamento para o ano de 2025
A Câmara Municipal de BH apresentou, na manhã desta quarta-feira (24/9), relatório financeiro para prestar contas à sociedade sobre a execução orçamentária do Poder Legislativo Municipal entre os meses de maio a agosto deste ano, e o total de despesas realizadas até então. A audiência foi realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas a pedido de Leonardo Ângelo (Cidadania), presidente do colegiado...
PRESTAÇÃO DE CONTAS
PBH apresenta balanço do 2º quadrimestre e cortes na saúde chamam a atenção
A Secretaria Municipal de Saúde pode encerrar o ano de 2025 com um déficit orçamentário de aproximadamente R$ 400 milhões. A informação foi confirmada pelo secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Bruno Passelli, durante a prestação de contas da Prefeitura de Belo Horizonte relativa ao 2º quadrimestre (maio a agosto) de 2025. O gestor, junto de outros diversos chefes de pastas da...
22/09/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PBH e Câmara Municipal realizam prestação de contas na quarta-feira (24)
A Câmara Municipal e a Prefeitura de BH vão apresentar, na próxima quarta-feira (24/9), às 10h, relatórios financeiros para prestar contas à sociedade sobre a execução orçamentária dos poderes Legislativo e Executivo entre os meses de maio a agosto deste ano. A audiência pública será realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, a pedido de Leonardo Ângelo (Cidadania), presidente...
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