reunião plenária | Portal CMBH

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13/05/2026

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Prevenção à violência digital contra crianças é aprovada em 2º turno

Criar na cidade uma política de prevenção e enfrentamento à violência digital contra crianças e adolescentes é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 464/2025, aprovado de forma definitiva pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta quarta-feira (13/5). De autoria de Pedro Rousseff (PT), a proposta busca proteger “a dignidade, a intimidade e os direitos da personalidade” dos jovens. Os vereadores...

Pés em fila

ORDEM DO DIA

Cadeiras para idosos, PcD e gestantes em agências bancárias em pauta no Plenário

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte deve apreciar nesta quinta-feira (14/5), em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 468/2025. De autoria de Neném da Farmácia (Mobiliza), o texto exige que as agências bancárias disponham de cadeiras acessíveis para uso exclusivo de idosos, pessoas com deficiência, gestantes e pessoas com bebês de colo. Para ter aprovação definitiva, o projeto deve receber o aval...

placar da votação da reunião plenária

Plenário

Programa de microcrédito para mulheres é aprovado em definitivo

Mulheres em situação de vulnerabilidade social e moradoras de regiões de baixa renda poderão ter acesso facilitado a linhas de crédito em Belo Horizonte. É o que pretende o Projeto de Lei (PL) 288/2025, aprovado em definitivo no Plenário desta quarta-feira (13/5). A proposta assinada por Trópia (Novo) e outros seis parlamentares cria um programa de fomento ao microcrédito e capacitação...

Mãos de vereadora enquanto vota durante reunião do Plenário

ORDEM DO DIA

Incentivo fiscal para revitalização de áreas urbanas pode ser votado em definitivo

A criação de Áreas de Revitalização Compartilhada (ARC), com incentivo fiscal para projetos que pretendam revitalizar áreas degradadas, pode ser aprovada de forma definitiva no Plenário desta quinta-feira (14/5). A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 196/2025, assinado por por Trópia (Novo) e outros nove parlamentares. Já o PL 455/2025, de José Ferreira (Pode), desafeta um lote de propriedade do...

12/05/2026

Plenário

Vereadores aprovam oftalmologia nas escolas e apoio a pacientes com câncer

O Plenário da Câmara de BH aprovou em 1º turno nesta terça-feira (12/5) dois projetos de lei relacionados à saúde. São eles o PL 526/2025, que cria o programa Oftalmologia nas Escolas, de autoria da vereadora Trópia (Novo); e o PL 602/2025, que dispõe sobre política de apoio a pacientes com câncer, de Helton Junior (PSD). Na reunião, foram rejeitados dois projetos que previam a...

Vereadores reunidos no Plenário da CMBH durante votação

Plenário

Multa por uso de drogas em vias públicas recebe aprovação definitiva

Com 26 votos favoráveis, 8 votos contrários e 2 abstenções, o Plenário da Câmara Municipal de BH aprovou em 2º turno, nesta terça-feira (12/5), o Projeto de Lei (PL) 155/2025, que institui sanções por porte ou consumo de drogas ilícitas em ruas, avenidas, praças, campos de futebol, entre outros espaços públicos. De autoria de Sargento Jalyson (PL), a proposta estabelece...

duas crianças em frente à tela de um computador

ORDEM DO DIA

Proteção contra sexualização precoce e violência digital pode ser reforçada em BH

O enfrentamento à violência digital, à “adultização” e à sexualização precoce de crianças e adolescentes pode ganhar um duplo reforço em Belo Horizonte por meio da implementação de dois programas municipais de iniciativa parlamentar. Na pauta do Plenário da Câmara Municipal de BH desta quarta-feira (13/5), devem ser apreciados o PL 464/2025, de Pedro Rousseff (PT), em 2º turno; e o PL 465...

11/05/2026

Plenário

Valorização do tiro desportivo na cidade obtém aval da maioria em 1º turno

“Incentivar, promover e integrar clubes e instituições de tiro às políticas públicas de esporte, cidadania, segurança e formação técnica” é o objetivo do ‘Programa de Reconhecimento e Valorização das Entidades de Tiro Desportivo’ aprovado nesta segunda-feira (11/5) na Câmara de BH por 27 a 5. Autor do Projeto de Lei 430/2025, Pablo Almeida (PL) defendeu a modalidade, que trouxe a primeira medalha...

profissional de saúde realiza atendimento oftalmológico em criança

ORDEM DO DIA

Programa Oftalmologia nas Escolas deve ter primeira votação nesta terça (12)

Promover a realização de exames oftalmológicos em alunos da educação infantil e do ensino fundamental nas escolas públicas de Belo Horizonte. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 526/2025, que cria o Programa Oftalmologia nas Escolas. A proposta, assinada por Trópia (Novo), pode ter sua primeira votação em Plenário nesta terça-feira (12/5), a partir das 14h30. Também em 1º turno, está na pauta da reunião...

Vereadores no plenário Amintas de Barros

Plenário

Proibição de homenagens a condenados por crime hediondo é aprovada em 2º turno

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em 2º turno, nesta segunda-feira (11/5), o Projeto de Lei (PL) 242/2025, que proíbe a concessão, no âmbito municipal, de título, honraria, condecoração, medalha ou qualquer outra forma de reconhecimento oficial a condenados por crime hediondo. Segundo o autor, Irlan Melo (PL), a proposta “resguarda a integridade moral da administração pública”. Já em...

homem caminha entre sucata

ORDEM DO DIA

Restrição de horário para comércio de sucatas em pauta nesta terça (12)

O Projeto de Lei (PL) 509/2025, de Braulio Lara (Novo), que restringe ao período diurno o horário de funcionamento de espaços que exerçam atividades de reciclagem e comercialização de sucatas, pode ter sua primeira apreciação em Plenário nesta terça-feira (12/5). A proposta visa reduzir o comércio irregular de materiais furtados, especialmente fios de cobre. A restrição deverá constar nos alvarás de...

08/05/2026

Plenário

Proteção de PcD na web e suporte a alunos com TDAH têm aprovação final

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou nesta sexta-feira (8/5) o Projeto de Lei (PL) 173/2025, que institui medidas de combate ao assédio online e ao cyberbullying contra pessoas com deficiência, doenças raras e síndromes. De autoria da vereadora Professora Marli (PP), a proposta de 2º turno obteve 35 votos favoráveis. Também em 2º turno, o PL 200/2025 foi aprovado na...

Abafador de ouvir em cima de mesa em audiência pública na CMBH

ORDEM DO DIA

Atualização na Lei do Silêncio pode ser votada na segunda (11), em 1º turno

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte deve apreciar na segunda-feira (11/5), a partir das 14h30, três projetos de lei que tramitam em 1º turno. O PL 431/2025, de Sargento Jalyson (PL) e Dra. Michelly Siqueira (PRD), propõe mudanças na Lei 9.505/2008, que trata do controle de ruídos em Belo Horizonte (conhecida como "Lei do Silêncio") para aprimorar os mecanismos de fiscalização e ampliar...

07/05/2026

Vereadores reunidos no Plenário durante votação

Plenário

Desobstrução de vias públicas em Belo Horizonte é aprovada em definitivo

O Plenário aprovou, nesta quinta-feira (7/5), o Projeto de Lei (PL) 173/2025, que determina que a Prefeitura de Belo Horizonte irá desobstruir vias públicas e passeios, “sempre que a circulação de pedestres e/ou veículos for prejudicada pela colocação de qualquer elemento no logradouro público”. Braulio Lara (Novo) é autor da proposta e afirma que ela tem como objetivo otimizar a circulação na cidade,...

Bandeira do Brasil balançando ao vento

ORDEM DO DIA

Obrigatoriedade do ensino do Hino Nacional nas escolas volta a pauta do Plenário

Retirado da pauta na reunião de quarta-feira (6/5), retorna ao Plenário nesta sexta (8/5) o Projeto de Lei (PL) 69/2025, que determina que as escolas públicas e privadas de Belo Horizonte ensinem, orientem e incentivem os estudantes a conhecer e a cantar a letra correta do Hino Nacional. A proposta de Flávia Borja (Pode) busca “reafirmar valores como a ética, o respeito e a cidadania, incentivando...