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11/12/2025

Plenário

Reaproveitamento de material didático é aprovado em 2º turno

Em reunião realizada nesta quinta-feira (11/12), o Plenário da Câmara aprovou em definitivo o Projeto de Lei 67/2025, que dispõe sobre o reaproveitamento de materiais didáticos em escolas públicas e privadas no município. A proposta também proíbe práticas abusivas relacionadas ao fornecimento dos materiais e busca promover a sustentabilidade ambiental e a economia familiar. Para Irlan Melo (Republicanos...

Plenário

Poder público municipal deverá adotar Linguagem Simples em suas comunicações

O Plenário aprovou em definitivo, nesta quinta-feira (11/12), o Projeto de Lei (PL) 871/2024, que cria a Política Municipal de Linguagem Simples a ser adotada pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta e pela Câmara Municipal de Belo Horizonte. Assinada por Irlan Melo (Republicanos) e mais dez parlamentares, a proposta tem o objetivo de facilitar a compreensão de...

Jardim de chuva construído no centro de BH

ORDEM DO DIA

Proposta de implantação de ‘Cidade Esponja’ em pauta nesta sexta (12)

A adoção de mecanismos sustentáveis de gestão das águas de chuvas para o controle de enchentes e alagamentos, prevista no Projeto de Lei (PL) 195/2025, deve ser apreciada no Plenário desta sexta-feira (12/12). De autoria de Juhlia Santos (Psol), a matéria propõe a adesão de práticas usadas por "cidades esponjas" como telhados verdes, bueiros ecológicos, valas de infiltração, jardins de chuva e pavimentos de...

10/12/2025

Plenário

Selo de identificação de motorista diabético é aprovado em primeira votação

Sintomas como visão turva e confusão mental, causados por variações súbitas no nível de glicemia (glicose no sangue), muitas vezes são confundidos com embriaguez, expondo motoristas diabéticos à revolta popular, omissão de socorro e até mesmo detenção em caso de acidentes. Para evitar esse tipo de situação e garantir o atendimento adequado, a Câmara de BH aprovou nesta quarta-feira (10/12) o Projeto de Lei...

Plenário

Aprovado em 1º turno projeto que prevê energia fotovoltaica em escolas

Com o objetivo de promover a sustentabilidade, a redução dos custos com energia elétrica e o uso de energias renováveis, o Plenário da Câmara de BH aprovou, nesta quarta-feira (10/12) o Projeto de Lei 234/2025, que autoriza o Executivo a implantar sistemas de geração de energia fotovoltaica nas escolas da rede municipal. De acordo com a proposição, que foi aprovada em 1º turno, com 38 votos...

Livros empilhados em estante

ORDEM DO DIA

Reaproveitamento de livros didáticos deve ser votado em definitivo nesta quinta (11)

Nesta quinta-feira (10/12), os vereadores da Câmara Municipal devem votar, em 2º turno, o projeto de lei que permite o reaproveitamento de materiais didáticos de estudantes da capital. Assinado por Irlan Melo (Republicanos), o PL 67/2025 ainda proíbe a venda casada de plataformas virtuais de ensino com materiais impressos. O objetivo é favorecer a economia das famílias e o meio ambiente. A proposta recebeu...

Obra

Plenário

Projeto aprovado em 1º turno quer mais transparência em obras públicas

Com o objetivo de reforçar os princípios da transparência, publicidade e moralidade administrativa na execução de obras públicas, o Plenário da Câmara aprovou em 1º turno, nesta quarta-feira (10/12), com 38 votos favoráveis, o Projeto de Lei 391/2025, que amplia o rol de informações a serem divulgadas nas placas obrigatoriamente afixadas em intervenções em áreas públicas. Entre as novidades...

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Programa Municipal de Incentivo à Telessaúde é aprovado em definitivo

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta quarta-feira (10/12), o Projeto de Lei (PL) 296/2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Telessaúde. A proposta, de Fernanda Pereira Altoé (Novo) e outros 18 vereadores, tem por objetivo ampliar o acesso a serviços médicos à distância, reduzir a demanda presencial em unidades de saúde e garantir o acesso a consultas médicas...

close em mãos manusenado terminal de votação do parlamentar

ORDEM DO DIA

Linguagem simples no poder público deve ser votada em definitivo na quinta (11)

A Política Municipal de Linguagem Simples, proposta pelo Projeto de Lei (PL) 871/2024 , pretende promover transparência e acesso à informação pública de forma clara, facilitando a participação e o controle da gestão pública pela população. A proposição é assinada por Irlan Melo (Republicanos) e outros dez vereadores, e deve ser votada em 2º turno pelo Plenário nesta quinta-feira (11/12). O PL recebeu...

09/12/2025

paciente faz medição de glicose

ORDEM DO DIA

Selos para motorista diabético e empresa amiga da mulher em pauta na quarta (10)

De acordo com a Sociedade Brasileira de Diabetes, cerca de 7% da população é afetada pela doença e, mesmo com acompanhamento regular, está sujeita a variações súbitas de glicemia que podem causar visão turva, confusão mental e até desmaio. O risco da ocorrência de uma dessas crises durante a condução de veículos motivou Helton Junior (PSD) a propor o Projeto de Lei (PL) 460/2025, que cria um selo para...

Celular conectado a médico, em primeiro plano

ORDEM DO DIA

Incentivo à telemedicina pode ser votado em 2º turno nesta quarta (10)

Ampliar o acesso a serviços médicos à distância, reduzindo a demanda presencial em unidades de saúde, é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 296/2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Telemedicina. A proposta, de autoria de Fernanda Pereira Altoé (Novo) e outros 18 vereadores, está na pauta do Plenário desta quarta-feira (10/12), a partir das 14h30. Entre as ideias do texto, segundo os...

pessoa segurando placa de energia solar

ORDEM DO DIA

Uso de energia solar em escolas municipais em pauta na quarta (10)

Os vereadores da Câmara Municipal devem votar, nesta quarta-feira (10/12), projeto de lei que prevê a instalação de painéis de energia solar nas escolas municipais de BH. O objetivo é reduzir custos com energia elétrica e promover sustentabilidade. Assinado por Loíde Gonçalves (MDB), o PL 234/2025 precisa dos votos da maioria dos parlamentares (21) para ser aprovado em 1º turno. Também está na pauta do...

parlamentares presentes no plenário da câmara de bh

Plenário

Programa para controle da esporotricose felina em BH é aprovado em 1º turno

Com 37 votos favoráveis, foi aprovado em 1º turno o Projeto de Lei (PL) 427/2025, que pretende instituir o Programa Municipal de Prevenção, Controle e Tratamento da Esporotricose Felina, doença comum entre gatos e que pode ser transmitida a humanos. A votação foi realizada em reunião de Plenário realizada na tarde desta terça-feira (9/12). “Hoje demos um passo importante no enfrentamento...

ORDEM DO DIA

Complemento ao piso da enfermagem até 5º dia útil pode ser votado na quarta (10)

O Plenário da Câmara deve avaliar em 2º turno, nesta quarta-feira (10/12), o Projeto de Lei (PL) 1030/2024, que obriga o pagamento da parcela complementar do piso salarial da enfermagem em até cinco dias após o recebimento do repasse federal pelo Município. Para ser aprovada em definitivo, a proposta de Dr. Bruno Pedralva (PT) precisará do voto favorável da maioria dos membros da Câmara (21)....

05/12/2025

placar da votação da reunião plenária

Plenário

PLs aprovados em 1º turno promovem inclusão de PcD e alunos autistas em BH

Por unanimidade, o Plenário da Câmara de BH aprovou em 1º turno, nesta sexta-feira (5/12), dois projetos de lei que instituem medidas para garantir a inclusão, igualdade de acesso e acolhimento de pessoas com deficiência (PcD) e suas famílias. De autoria de Dra. Michelly Siqueira (PRD), o PL 329/2025 propõe a instituição do Protocolo Municipal de Atendimento à Pessoa com Deficiência...

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