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Wagner Ferreira
Wagner Ferreira
08/11/2024
REUNIÃO CONJUNTA
PL da reforma administrativa está pronto para ser votado em 1º turno
Foi aprovado na manhã desta sexta-feira (8/11), em reunião conjunta, parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 1014/2024, que propõe uma reforma administrativa no município. Após a reunião de hoje, que incluiu a Comissão de Administração Pública, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas e a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, o texto está pronto para ser votado em 1° turno. De...
24/10/2024
JÁ ESTÁ EM VIGOR
Se o evento não fornecer água, leve sua garrafa! Lei em BH já garante o direito
Participantes de eventos em Belo Horizonte já têm o direito garantido de levar suas garrafas de água caso o local não ofereça bebedouros públicos ou distribuição gratuita de água. A Lei 11.745/2024, que assegura esse direito em eventos de qualquer porte, foi sancionada em setembro e já está em vigor na capital. Originária de um projeto de lei (PL) apresentado na Câmara Municipal, a medida determina ainda que...
23/10/2024
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão quer rever nomeação de candidata negra como cotista em concurso da CTGM
A convocação de candidatos aprovados no concurso público da Controladoria-Geral do Município (CTGM) entrou na pauta da reunião da Comissão de Administração Pública desta quarta-feira, 23 de outubro. De acordo com pedido de informação enviado à Prefeitura, vereadores questionam a nomeação da candidata classificada em primeiro lugar ao cargo de Auditor de Controle Interno - Administração pela reserva de cotas...
21/10/2024
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Flexibilização deve adequar comércio em bairros como Santa Tereza e Belvedere
Já pode ir a Plenário, em votação de 2º turno, proposta que altera o Plano Diretor para modificar a permissividade de usos não residenciais em trechos de vias situadas nas Áreas de Diretrizes Especiais (ADEs) nos bairros Belvedere, Belvedere III, São Bento, Pampulha, Santa Tereza e Lagoinha. Em reunião extraordinária, realizada na manhã desta segunda-feira (21/10), a Comissão de Administração Pública,...
05/07/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Falta de infraestrutura do Centro de Saúde Santo Antônio em pauta na quarta (10/7)
A falta de infraestrutura e de condições adequadas de trabalho no Centro de Saúde Santo Antônio, situado à Rua Irineu Pinto, no Bairro São João Batista, serão debatidas com gestores públicos, funcionários e usuários na Comissão de Administração Pública na próxima quarta-feira (10/7), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Solicitada por Wagner Ferreira (PV), a audiência pública também irá abordar a...
03/07/2024
GUARDA MUNICIPAL
Excedentes do concurso de 2019 alegam viabilidade legal e cobram nomeação
A nomeação de candidatos excedentes do concurso que ofereceu 500 vagas para agente da Guarda Municipal em 2019 foi pautada nesta quarta-feira (3/7) na Comissão de Administração Pública. Representantes dos candidatos e parlamentares fizeram um apelo ao prefeito Fuad Noman para que a reivindicação seja atendida, considerando a viabilidade legal, o déficit do efetivo e a demanda da cidade por mais...
Plenário
Empréstimo para ônibus elétricos e obras em vilas é aprovado em 1º turno
Reunido nesta quarta (3/7), o Plenário aprovou, em 1º turno, PL que autoriza contratação de empréstimo pelo Município para aquisição de ônibus elétricos e urbanização de vilas. Conforme anunciado previamente pelo Colégio de Líderes,a proposição será votada em 2º turno na reunião desta quinta (4/7). Ainda, foram aprovadas, em 2º turno, proposições que tratam do Programa de Apoio à Vítima de Violência...
01/07/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta nomeação de excedentes aprovados no concurso da Guarda Municipal
A nomeação dos candidatos excedentes aprovados no concurso da Guarda Civil Municipal será debatida pela Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (3/7), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Solicitada por Wagner Ferreira (PV), a audiência irá discutir o interesse público e a possibilidade de nomeação dos candidatos classificados além do número inicial de vagas. O evento será transmitido ao vivo...
26/06/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Sistema de rodizio e condições de trabalho dos pipoqueiros em debate
As políticas públicas municipais relacionadas às atividades de pipoqueiros em Belo Horizonte serão tema de audiência pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, nesta quinta-feira (27/6), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitado por Wagner Ferreira (PV), o evento visa discutir as condições de trabalho dos pipoqueiros, credenciados ou não, e a seleção municipal...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Ausência da PBH em audiência motiva pedido de informações sobre Feira Hippie
Em audiência realizada no dia 19 de junho, expositores da Feira de Artes e Artesanato da Afonso Pena, conhecida como Ferira Hippie, relataram os principais problemas e demandas da categoria. Para obter respostas da Prefeitura, que não enviou representantes ao debate, a Comissão de Administração Pública aprovou nesta quarta (26/6) o envio de um pedido de informações ao chefe do Executivo sobre os temas...
21/06/2024
MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Seminário vai debater e apontar sugestões ao Plano Municipal de Arborização
Nas próximas duas terças-feiras, dias 25 de junho e 2 de julho, o seminário proposto pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana debate o Plano Municipal de Arborização de BH, das 18h30 às 22h, no Plenário Helvécio Arantes. A ideia é que, no primeiro encontro, a Prefeitura de BH apresente o diagnóstico e o plano de arborização elaborado pelo Município, e que, no segundo,...
18/06/2024
NOVA LEI
Condenado por preconceito racial não pode ocupar cargo público em Belo Horizonte
Publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (18/6), já está em vigor em Belo Horizonte a Lei 11.701/2024, que veda a nomeação, em cargo público municipal, de pessoa condenada por crime resultante de preconceito ou discriminação de raça ou de cor. Originária do PL 795/2023, de autoria do vereador Wagner Ferreira (PV), a interdição se aplica a pessoa condenada nas condições...
17/06/2024
MEIO AMBIENTE
Exploração e riscos à saúde de animais em eventos são alvo de questionamento à PBH
Entre os 19 requerimentos constantes da pauta da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (17/6), foram aprovados dois pedidos de informações questionando a Prefeitura sobre os cuidados com a saúde e a proteção dos animais utilizados em eventos e dos gatos capturados nas ruas e parques de BH. Projeto de Lei 884/2024, que cria a Semana de Conscientização sobre a...
ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO
CMBH mantém ritmo e 21 projetos podem se tornar leis nas próximas semanas
Nas próximas semanas, cerca de 21 proposições podem ser tornar leis na cidade. Conforme acordo construído entre as bancadas, a Câmara Municipal de BH conseguiu votar, nas reuniões ordinárias de junho, todos os projetos de lei (PLs) que no último mês de maio estavam conclusos para apreciação do Plenário em 1º e em 2º turnos. Entre as proposições estão matérias importantes como o Plano Municipal de...
11/06/2024
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Proposição atualiza norma que trata dos usos da Lagoa da Pampulha
A lei de 1968 que trata dos usos da Represa da Pampulha, um dos principais cartões-postais da capital mineira, está defasada tanto em relação aos valores das multas para infratores como em relação aos tipos de embarcações nela previstos. Diante disso, o vereador José Ferreira (PP) apresentou um projeto para atualizar a norma em vigor, o qual recebeu um substitutivo que, nesta terça-feira (11/6), foi...
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