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Diego Sanches
07/08/2025
Plenário
Fornecimento de sensor para pessoas com diabetes tipo 1 é aprovado em 2º turno
De forma unânime, o Plenário da Câmara Municipal decidiu pela aprovação definitiva, nesta quinta-feira (7/8), da proposição que autoriza a Prefeitura de Belo Horizonte a fornecer aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose para pessoas com diabetes tipo 1. Pablo Almeida (PL), autor do Projeto de Lei 18/2025, disse que BH “sai como protagonista” entre as capitais brasileiras na aprovação deste...
25/07/2025
ORÇAMENTO MUNICIPAL
PL que prevê diretrizes e metas para 2026 está pronto para votação em Plenário
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal aprovou, nesta sexta-feira (25/7), parecer sobre as emendas apresentadas por parlamentares ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2026. Ao todo, foram recebidas 264 emendas ao texto, que é de autoria do Executivo. Dentre elas, 168 tiveram parecer pela aprovação (44...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Reajuste dos servidores da PBH já pode ser votado em 1º turno
Já pode ser pautado para a primeira votação em Plenário o Projeto de Lei (PL) 395/2025, que reajusta em 2,49% o salário dos servidores da administração direta e indireta do Município. A proposta teve parecer favorável acatado pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na manhã desta sexta-feira (25/7), último colegiado a apreciar a matéria em 1º turno. O texto, de autoria do...
14/07/2025
Plenário
Aprovado PL que proíbe criar mais de uma data comemorativa no mesmo dia
Em uma tarde de intenso debate, o Plenário da Câmara Municipal de BH aprovou, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 320/2025, que veda a instituição de mais de uma data comemorativa no mesmo dia dentro do calendário anual da cidade. O autor, Uner Augusto (PL), ressaltou que uma emenda pretende manter a possibilidade, proibindo apenas a coincidência de datas com temas contrários às que já...
11/07/2025
AGORA É LEI
Prevenção ao diabetes e cultura gospel ganham reforço em Belo Horizonte
Duas leis originadas na Câmara Municipal de BH foram sancionadas pelo Executivo e publicadas nesta sexta-feira (11/7) no Diário Oficial do Município (DOM-BH). Idealizado por Diego Sanches (Solidariedade), o Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Diabetes ficou estabelecido na Lei 11.873, e deve ser celebrado todo dia 26 de junho. Já o Dia da Cultura Gospel, comemorado no primeiro sábado do mês de novembro,...
03/07/2025
SEMINÁRIO
CMBH irá promover palestras e debates sobre cooperativismo
A Organização das Nações Unidas declarou 2025 como o Ano Internacional das Cooperativas. A ideia é destacar o “papel vital” que essas organizações ocupam no desenvolvimento sustentável e sua “capacidade única” de promover crescimento inclusivo e resiliência comunitária. Em celebração à data e como forma de promover o debate e a valorização do cooperativismo em BH, um seminário vai reunir representantes de...
24/06/2025
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Comissão acolhe 17 sugestões populares como emendas ao PLDO 2026
Redução do tempo de espera para consultas e exames do SUS, oferta de próteses dentárias e aumento da presença da Guarda Civil em áreas de comércio: essas foram algumas sugestões populares ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026 acolhidas pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas em reunião extraordinária nesta terça-feira (24/6). O colegiado aprovou o parecer de autoria de...
13/06/2025
Plenário
Vereadores anunciam criação da frente parlamentar “BH mais inclusiva”
Dra. Michelly Siqueira (PRD) e Diego Sanches (Solidariedade) anunciaram nesta sexta-feira (13/6), em reunião do Plenário, a instituição de uma nova frente parlamentar, batizada de "BH mais inclusiva”. Objetivo é atuar em prol dos direitos de pessoas com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos e seus familiares; e garantir que esses grupos tenham "uma representação real,...
09/06/2025
ORDEM DO DIA
Ajuste no orçamento para execução de emendas deve ser votado em definitivo
O Projeto de Lei (PL) 258/2025, que autoriza a abertura de créditos adicionais aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município, está na pauta do Plenário desta terça-feira (10/6), a partir das 14h30. A proposição foi enviada à Casa pelo Executivo e determina a adequação de emendas impositivas que apresentaram impedimentos técnicos em suas programações. Para ser aprovado em definitivo e seguir...
02/06/2025
PLDO 2026
Conselheiros de saúde pedem mais estrutura para serviços de urgência
A migração de usuários de planos de saúde para o SUS-BH e a superlotação de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e hospitais da capital mineira motivaram conselheiros de saúde a solicitarem que a ampliação e estruturação do atendimento de urgência fossem previstos no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026. O pedido foi feito aos representantes da Prefeitura de BH presentes em audiência...
30/05/2025
CONTAS DA PBH
Baixo crescimento na arrecadação acende sinal amarelo para controle de gastos
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas recebeu o secretário de Orçamento, Planejamento e Gestão, Bruno Pacelli, nesta sexta-feira (30/5), para prestação das contas do 1º quadrimestre de 2025. Os números da Prefeitura apontam que, de janeiro a abril, 33,68% da receita de R$ 22,65 bilhões prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) já entraram nos cofres do Município, o que corresponde a R$7,63 bilhões...
27/05/2025
AGORA É LEI
Novas normas criam datas relacionadas a pessoas neurodivergentes
Duas leis com origem no Legislativo municipal, sancionadas pelo prefeito e publicadas no Diário Oficial do Município (DOM-BH) nesta terça-feira (27/5), criam datas oficiais relacionadas a pessoas neurodivergentes em Belo Horizonte. Originada pelo Projeto de Lei (PL) 81/2025, de autoria de Diego Sanches (Solidariedade), a Lei 11.855 institui o Abril Azul, que será dedicado à conscientização do...
20/05/2025
DIREITOS HUMANOS
Comissão dá aval a projetos que beneficiam pessoas com TEA
Dois projetos de lei (PLs) que beneficiam pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) receberam parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor durante reunião do colegiado realizada na manhã desta terça-feira (20/5). O PL 82/2025 permite que alunos autistas que apresentem sensibilidades sensoriais sejam...
28/04/2025
DRENAGEM URBANA
Comissão especial de estudos sobre chuvas tem plano de trabalho aprovado
A Comissão Especial de Estudos sobre Águas Pluviais e Prevenção de Riscos aprovou, nesta segunda-feira (28/4), o plano de trabalho que determina como o colegiado vai se organizar e agir. Segundo Wagner Ferreira (PV), autor do planejamento, “a Comissão buscará oferecer subsídios concretos e propostas viáveis para que o Município avance na prevenção de inundações e na proteção de sua população”. Além...
24/04/2025
CHUVAS
Vereadores vão apurar andamento de obras contra enchentes em BH
Quais os impactos causados pelas chuvas em cada uma das regiões da capital mineira e que medidas estão em execução ou em planejamento pela Prefeitura de Belo Horizonte? Esse é o questionamento da Comissão Especial de Estudo Águas Pluviais e Prevenção de Riscos, que se reuniu na tarde desta quinta-feira (24/4). O colegiado aprovou o envio de dez pedidos de informação à PBH, que deverá detalhar o...
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