Diego Sanches | Portal CMBH

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27/02/2026

Foto de reunião a partir do ponto de vista da parte de trás da sala. Aparecem pessoas de costas, sentadas, e mais a frente a mesa com parlamentares e convidados.

PRESTAÇÃO DE CONTAS PBH

Arrecadação abaixo do esperado e metas não atingidas preocupam parlamentares

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) detalhou em audiência pública realizada nesta sexta-feira (27/2) a prestação de contas referente ao último quadrimestre de 2025. O encontro aconteceu pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, conduzido pelo presidente do colegiado e requerente da reunião, Diego Sanches (Solidariedade). Após apresentação geral dos dados financeiros e metas físicas, gestores das...

Homens trabalham em obra em Belo Horizonte

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Renúncia fiscal para construção de moradias populares já pode ir a Plenário

Já pode ir a votação em 1º turno no Plenário a proposta do Executivo que visa incluir nas hipóteses de suspensão integral da cobrança relativa à Outorga Onerosa do Direito de Construir (ODC) a modalidade de Habitação de Interesse Social (HIS-2), destinada a famílias com médio grau de vulnerabilidade socioeconômica. Em reunião nesta sexta-feira (27/2), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas emitiu...

mulher de costas segura constituição da república

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Ensino da Constituição no contraturno escolar pode ir à Plenário em 1º turno

Vereadores da capital já podem votar, de forma inicial, a proposta que institui o Programa Formação Cidadã e Liberdade, a ser ofertado no contraturno escolar das escolas da rede pública municipal de BH. O Projeto de Lei (PL) 453/2025, que trata do assunto e tramita em 1º turno, teve parecer favorável acatado na Comissão de Orçamento de Finanças Públicas na manhã desta sexta-feira (27/2)....

24/02/2026

foto de uma mão segurando uma moeda de um real

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Prefeitura e CMBH realizam prestação de contas na próxima sexta-feira (27)

A Prefeitura e a Câmara Municipal de Belo Horizonte vão apresentar, na sexta-feira (27/2), relatórios sobre a aplicação de recursos e o cumprimento das metas fiscais referentes aos meses de setembro a dezembro de 2025. A prestação de contas ocorrerá em audiência pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, solicitada pelo presidente do colegiado, Diego Sanches (Solidariedade). Foram convidados...

13/02/2026

três gatos se alimentam em pote no chão

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Projeto prevê divulgação do direito de alimentar e dar água a animais de rua

BH poderá ter placas que informem sobre o direito a qualquer cidadão de fornecer, nos espaços públicos, alimento e água para animais em situação de rua. Apresentado por Osvaldo Lopes (Republicanos), o Projeto de Lei (PL) 530/2025, determina a afixação, pelos órgãos públicos municipais, de placas que informem sobre essa possibilidade, já prevista na Lei Estadual 23.863/2021. O texto tramita em...

10/02/2026

Plenário

PL que delimita área de parque no bairro Betânia tem aprovação definitiva

Com 32 votos favoráveis, o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em definitivo, nesta terça-feira (10/2), o Projeto de Lei 9/2025, que define os limites do Parque Jacques Cousteau, buscando estender a sua área. Segundo o líder de governo, Bruno Miranda (PDT), o objetivo é garantir a possibilidade de implantação de um Centro de Referência em Saúde Mental (Cersam) no bairro Betânia. A...

09/02/2026

Vereadores e convidados no Plenário Amintas de Barros

OPERAÇÃO URBANA

Debate sobre revitalização de áreas centrais reúne Prefeitura e sociedade civil

Representantes de moradores, movimentos sociais, entidades da sociedade civil, universidades e setores da construção civil lotaram o Plenário Amintas de Barros na manhã desta segunda-feira (9/2), durante audiência pública que debateu a Operação Urbana Simplificada (OUS) de Regeneração dos Bairros do Centro. A intervenção está prevista no Projeto de Lei (PL) 574/2025, de autoria do Executivo. A...

03/02/2026

parlamentares presentes em reunião plenária

Plenário

Aprovada em definitivo proteção de gestantes e puérperas com deficiência

O Projeto de Lei (PL) 405/2025, que pretende ampliar a garantia de direitos a mulheres com deficiência durante a gravidez e o puerpério, já pode ir a sanção ou veto da Prefeitura de Belo Horizonte. O PL assinado por Arruda (Republicanos) e outros quatro parlamentares, recebeu o voto positivo de todos os vereadores presentes em sua apreciação em 2º turno, no Plenário desta terça-feira (3/2). Também foi...

Estudante cadeirante em sala de aula

DIREITOS HUMANOS

Avançam projetos que reforçam inclusão educacional para alunos PcD

A consolidação de políticas públicas voltadas à inclusão educacional de pessoas com deficiência pode ganhar reforços em BH. A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou, em reunião realizada nesta terça-feira (3/2), pareceres favoráveis a dois projetos de lei que pretendem ampliar a participação de pessoas com deficiência em instituições de ensino. O PL 489/2025...

02/02/2026

Foliões se divertem em bloco de carnaval

ORDEM DO DIA

Proibição de menores em eventos “impróprios” pode ser votada nesta terça

Restringir a presença de crianças e adolescentes em eventos carnavalescos e artísticos que apresentem conteúdo considerado inapropriado para menores de idade é o objetivo do Projeto de Lei 11/2025. A proposta, de autoria de Pablo Almeida (PL) e outros três vereadores, tramita em 1º turno e deve ser votada pelo Plenário nesta terça-feira (3/2). Também está prevista, em 2º turno, a apreciação do PL 405/2025,...

26/01/2026

canteiro gramado em área pública

EMENDAS AO ORÇAMENTO

Vereadores destinam recursos para ações que reduzem impacto das chuvas

Verão é período de chuvas intensas em Belo Horizonte e, com elas, chegam também os problemas decorrentes da impermeabilização do solo, ocupação irregular de áreas de risco, desmatamento e falta de infraestrutura de drenagem. Para mitigar os efeitos indesejados das chuvas, os vereadores de BH investem recursos, por meio de emendas orçamentárias, em ações voltadas à implantação de bueiros inteligentes,...

05/01/2026

mulher recebendo vacina aplicada no braço

NOVA LEI

Pessoas com autismo agora têm direito a vacinação domiciliar em Belo Horizonte

Filas longas, barulhos excessivos e a simples mudança na rotina podem ser fatores desencadeadores de crises para pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), tornando atividades cotidianas como a ida a um posto de saúde um desafio. A Lei 11.493 busca amenizar essas dificuldades no processo de imunização, garantindo que autistas possam receber as vacinas em casa, sem necessidade de se deslocar ou...

19/12/2025

cachorro

BALANÇO 2025

Leis originadas na Câmara de BH garantem proteção aos animais

Em 2025, o trabalho em prol da causa animal esteve presente nas atividades do Legislativo municipal de Belo Horizonte. Duas leis que buscam garantir os direitos e proteção aos bichinhos foram sancionadas neste ano. A Lei 11.821/2025 obriga estabelecimentos como pet shops e “creches” para animais de estimação a assegurar a saúde, o bem-estar e a segurança dos animais. Já a Lei 11.900/2025 estabelece a...

18/12/2025

menino em cadeiras de rodas

BALANÇO 2025

Leis que ampliam direitos das pessoas com deficiência foram destaque em 2025

Ao longo do ano de 2025, a Câmara Municipal de Belo Horizonte atuou de maneira efetiva para melhorar a vida das pessoas com deficiência (PcD). Foram 17 novas leis municipais e 55 projetos de lei em tramitação na Casa, voltados para a ampliação dos direitos desse público. Entre as normas de origem parlamentar que buscaram melhorar a vida dessa população, estão o reconhecimento da visão monocular como...

15/12/2025

Peça da campanha futuro com criança sorrindo de braços abertos

CIDADANIA

Legislativo lança campanha institucional sobre inclusão e futuro

Durante a reunião de Plenário desta segunda-feira (15/12) foi lançada a campanha “Futuro” com a exibição de vídeo no qual crianças com o cordão de girassol contam as iniciativas do Poder Legislativo que se transformaram em conquistas para toda a população. O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), Professor Juliano Lopes (Pode), agradeceu o trabalho dos vereadores ao longo do ano. Em 2025,...

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