Diego Sanches | Page 2 | Portal CMBH

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18/09/2026

População caminhando na praça Sete

ORÇAMENTO E FINANÇAS

População pode enviar sugestões ao Orçamento de 2027 entre 16 e 22/10

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, nesta sexta-feira (18/9), os critérios e prazos para o envio de sugestões populares ao Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) de 2027 e ao Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2026-2029, para 2027. O prazo para envio das sugestões, conforme estabelece o requerimento de autoria do vereador Diego Sanches (Solidariedade), estará...

parlamentares e participantes presentes em reunião na câmara municipal de bh

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Reajuste de 4,11% para servidores da PBH vai à votação final na terça (22/9)

O reajuste de 4,11% para servidores e empregados públicos do Executivo municipal está pronto para ser votado em definitivo pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), o que deve ocorrer em reunião extraordinária na próxima terça-feira (22/9), às 14h30, no Plenário Amintas de Barros. A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, em reunião extraordinária nesta sexta-feira...

14/09/2026

Carros e caminhões trafegam no Anel Rodoviário

ORDEM DO DIA

Empréstimo de R$ 1 bi para obras no Anel em pauta terça-feira (15)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar em 2º turno, nesta terça-feira (15/9), o Projeto de Lei (PL) 646/2026, proposto pelo Executivo, que autoriza empréstimo de até R$ 1 bilhão para a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) com o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) ou outra instituição financeira. O prefeito Álvaro Damião argumenta que a "solução definitiva" para o Anel Rodoviário...

Mãos de mulher fazendo contas e anotações

ORDEM DO DIA

Programa Regulariza BH pode ter votação definitiva nesta terça-feira (15)

A criação do Programa Municipal de Incentivo à Regularização Fiscal - Regulariza BH, proposta pelo Projeto de Lei (PL) 517/2025, pode ser votada em 2º turno pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta terça-feira (15/9). De autoria de Wagner Ferreira (Rede), o texto tem como objetivo promover "solução consensual, eficiente e justa" para a resolução de conflitos entre o Fisco e os...

04/09/2026

Mesa com vereadores durante a sessão e porta se abrindo

Plenário

Aprovada em 2º turno publicação de terceirizados pela administração pública

A publicação de listagem de trabalhadores terceirizados contratados pela administração pública foi aprovada em definitivo pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta sexta-feira (4/9). O Projeto de Lei (PL) 305/2025 proposto por Luiza Dulci (PT) recebeu 37 votos favoráveis. A matéria foi aprovada na forma de substitutivo apresentado pelo líder do governo,...

01/09/2026

Vereadores reunidos no Plenário durante votação

Plenário

Aprovada em 2º turno isenção de IPTU para associações de delegados

A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, nesta terça-feira (1º/9), em definitivo, o Projeto de Lei (PL) 689/2026, que amplia a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) aos imóveis pertencentes a associações profissionais de delegados da Polícia Civil não organizadas na forma de sindicato e que tenham sido declaradas de utilidade pública pelo Município....

31/08/2026

vista da igreja da pampulha iluminada pelo sol

MEIO AMBIENTE

PL propõe criação do Observatório de Calor para monitorar temperaturas em BH

Criar uma estrutura para monitorar o calor em Belo Horizonte, identificar regiões mais vulneráveis e produzir informações que orientem política públicas. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 795/2026, que autoriza o Executivo a instituir o Programa Municipal do Observatório de Calor da Cidade de Belo Horizonte. A proposta, assinada por Diego Sanches (Solidariedade) recebeu parecer favorável da Comissão...

28/08/2026

Pessoa segura várias notas de 20, 50 e 2 reais

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Programa que facilita a quitação de débitos com o Município avança em 2º turno

Inspirado no modelo de transação tributária adotado pela União, o Programa Municipal de Incentivo à Regularização Fiscal (Regulariza BH) está mais perto de ser votado em definitivo pelos vereadores da capital mineira. O Projeto de Lei (PL) 517/2025, de autoria de Wagner Ferreira (Rede), retornou nesta sexta-feira (28/8) à Comissão de Orçamento e Finanças Públicas para análise de uma única emenda, que recebeu...

Homens trabalham em obra

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL que aumenta arrecadação municipal com construção civil pode ir a Plenário

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas emitiu, nesta sexta-feira (28/8), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 692/2026, do Executivo, que visa adequar a legislação municipal à decisão do Superior Tribunal de Justiça. Tal decisão firmou o entendimento de que a base de cálculo do Imposto sobre Serviços (ISS) é o preço do serviço de construção civil contratado, não sendo possível deduzir os...

Carros trafegam no Anel Rodoviário

FINANÇAS PÚBLICAS

Empréstimo de R$ 1 bi para obras no Anel já pode ser votado em definitivo

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas emitiu, na manhã desta sexta-feira (28/8), parecer favorável à Emenda 1 ao Projeto de Lei (PL) 646/2026, de autoria do Executivo, que busca autorizar empréstimo de até R$ 1 bilhão para a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) com o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) ou outra instituição financeira, a fim de realizar obras e outras intervenções no Anel Rodoviário. A...

24/08/2026

Vista ampla do plenário Amintas de Barros com vereadores e motoristas de taxi

AEROPORTO

Vereadores e PBH anunciam tentativa de acordo entre táxis de BH e Confins

Faltando três dias para entrar em vigor a proibição de tráfego de táxis de cidades sem acordo de integração com Belo Horizonte nas pistas do Move, foi anunciada em audiência pública realizada pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, na tarde desta segunda-feira (24/8), que a Prefeitura de BH deve enviar, nos próximos dias, minuta propondo termos de integração com a cidade de...

21/08/2026

Fila de táxis em rua de Belo Horizonte

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Mudança na circulação de táxis em faixas exclusivas em pauta na segunda (24)

Novas regras para a circulação de táxis nas pistas exclusivas do Move e de ônibus de Belo Horizonte devem ser discutidas em audiência pública, nesta segunda-feira (24/8), às 13h30, pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços. Em junho deste ano, foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) uma portaria conjunta da Superintendência de Mobilidade do Município (Sumob) e da...

20/08/2026

Mulher em frente a sacos de lixo reciclável

AGORA É LEI

Política Municipal de Logística Reversa é instituída em Belo Horizonte

Já está em vigor em Belo Horizonte a Política Municipal de Logística Reversa. A medida foi instituída pela Lei 12.114, publicada no Diário Oficial do Município (DOM-BH) nesta quinta-feira (20/8). A norma busca promover a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, envolvendo poder público, empresas, cooperativas e sociedade civil na gestão dos resíduos sólidos. Autor do projeto que...

19/08/2026

profissional coleta sangue

NOVA LEI

Pessoas autistas podem solicitar coleta de sangue em casa

Já está em vigor em BH o Programa de Coleta Domiciliar de Sangue para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA. A iniciativa foi criada pela Lei 12.110, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta quarta-feira (19/8). Com origem em projeto de lei de autoria de Diego Sanches (Solidariedade), o programa tem como objetivo garantir o atendimento humanizado, acessível e adaptado às...

14/08/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Proposta da PBH para requalificação do Centro já pode ir a Plenário em 2º turno

Setenta e três das 77 emendas apresentadas ao Projeto de Lei (PL) 574/2025, que tramita em 2º turno e institui a Operação Urbana Simplificada (OUS) Regeneração dos Bairros do Centro, obtiveram parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, em reunião nesta sexta-feira (14/8). Já em relação às 111 subemendas ao substitutivo apresentado pelo líder do governo, Bruno Miranda (PDT), como um...