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Uner Augusto
Uner Augusto
08/04/2026
Plenário
Exame toxicológico obrigatório para agentes públicos é aprovado em 1º turno
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em 1º turno na tarde desta quarta-feira (8/4) o Projeto de Lei (PL) 251/2025, que torna obrigatória para agentes públicos municipais a realização de exame toxicológico na avaliação médica de aptidão para o trabalho. Segundo os autores da proposta, Pablo Almeida e Uner Augusto, ambos do Partido Liberal, “o uso indevido de substâncias psicoativas pode...
REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO
Falta de participação popular e favorecimento a construtoras são críticas
Arquitetos, urbanistas e moradores de territórios contemplados no Projeto de Lei 574/2025 — que prevê incentivos urbanísticos e fiscais para estimular a revitalização da área central de Belo Horizonte — criticaram a ausência de participação popular na elaboração da proposta. Eles também denunciaram que o projeto atende interesses econômicos, beneficiando principalmente o setor da construção civil. As...
07/04/2026
ORDEM DO DIA
Exame toxicológico obrigatório para agentes públicos em pauta na quarta (8)
O Projeto de Lei (PL) 251/2025, que torna obrigatória para agentes públicos municipais a realização de exame toxicológico na avaliação médica de aptidão para o trabalho, pode ser votado pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta quarta-feira (8/4), às 14h30. Os autores, Pablo Almeida e Uner Augusto, ambos do Partido Liberal, argumentam que o exame toxicológico será "determinante no resultado...
06/04/2026
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Álvaro Damião responde a dúvidas de vereadores sobre primeiro ano de mandato
Obras, Orçamento Participativo, déficit orçamentário, crise nos hospitais, transporte coletivo, municipalização do Anel Rodoviário e requalificação do Centro foram alguns dos assuntos levantados por vereadores durante reunião de prestação de contas do Executivo realizada nesta segunda-feira (6/4), na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Antes de responder às perguntas dos parlamentares, o prefeito Álvaro...
01/04/2026
Plenário
Empréstimo da PBH para ações ambientais é aprovado em definitivo
Após tentativas de obstrução por vereadores contrários à proposta, o Plenário da Câmara aprovou em definitivo, nesta quarta-feira (1º/4), o Projeto de Lei 403/2025, que prevê autorização à Prefeitura de Belo Horizonte para empréstimo de até R$ 434 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ou outra instituição financeira, com garantia da União. De autoria do Executivo, a proposta busca...
31/03/2026
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Comissão questiona Prefeitura sobre pedidos de empréstimos de mais de R$ 2 bi
Obter mais dados sobre autorizações para a contratação de operações de crédito pela Prefeitura de Belo Horizonte. Esse foi o tema de dois pedidos de informação aprovados durante a reunião da Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (31/3). Os pedidos foram feitos por Uner Augusto (PL) e Vile Santos (PL), que são, respectivamente, os relatores do Projeto de Lei (PL) 645/2026 e do PL 646/2026,...
30/03/2026
Plenário
Proposta de requalificação do Centro é aprovada em 1º turno
Parlamentares aprovaram, em 1º turno, em reunião extraordinária desta segunda-feira (30/3) o Projeto de Lei (PL) 574/2025, que cria a Operação Urbana Simplificada com incentivos urbanísticos e fiscais para revitalização da Região Central de Belo Horizonte. Assinada pelo Executivo, a matéria gerou discussão e manifestações do público presente na galeria, e foi aprovada por 33 votos a 5. Apoiadores...
Plenário
Aprovado em 1º turno projeto que prevê reorganização administrativa da PBH
O Plenário da Câmara aprovou em 1º turno o Projeto de Lei (PL) 616/2025, de autoria do Executivo, que propõe a reorganização administrativa de áreas como mobilidade urbana, meio ambiente e relações internacionais. A votação ocorreu em reunião extraordinária nesta segunda-feira (30/3), e teve 34 votos favoráveis e 5 contrários. Parlamentares a favor do texto avaliaram que as medidas são importantes para...
25/03/2026
ATRASO NA ENTREGA
Obras na Praça do Papa devem ser concluídas pela PBH até o final de junho
A Praça Governador Israel Pinheiro, mais conhecida como Praça do Papa, está fechada desde o início de 2024 para reformas. O contrato inicial previa que o equipamento seria entregue à população em dezembro do mesmo ano. No entanto, após sucessivas prorrogações do prazo, as obras ainda não foram finalizadas. Em audiência pública realizada pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, nesta...
24/03/2026
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL que barra custeio público de shows com apologia ao crime avança em 2º turno
As oito emendas recebidas pelo Projeto de Lei 25/2025, de Vile Santos (PL), que busca proibir a contratação de espetáculos musicais que façam referência ao crime organizado ou ao uso de drogas, receberam aval da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), em reunião nesta terça-feira (24/3). O próprio autor da proposta assina um substitutivo ao projeto. Entre as mudanças no texto, Vile Santos...
EXPLORAÇÃO INFANTIL
Especialistas cobram rede de atendimento mais forte contra abusos
O recente julgamento, pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), de caso envolvendo estupro de vulnerável trouxe grandes repercussões, e para debater formas de garantir a proteção integral às crianças e adolescente, a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizou uma audiência pública nesta terça-feira (24/3), a pedido do vereador Uner Augusto (PL). O...
23/03/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Atraso nas obras de revitalização da Praça do Papa em debate na quarta (25)
O cronograma de execução e de conclusão das obras de revitalização da Praça do Papa, localizada no bairro Mangabeiras, Região Centro-Sul de Belo Horizonte, será debatido com os órgãos responsáveis na Comissão de Administração Pública e Segurança Pública na próxima quarta-feira (25/3), a partir das 13h30. Autor do requerimento da audiência, o vereador Uner Augusto (PL) alega sucessivos...
20/03/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Parlamentares vão debater julgamento de caso de estupro de vulnerável
Debater uma recente decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) sobre um processo envolvendo caso de estupro de vulnerável é o objetivo da audiência pública que será realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. O encontro acontece na próxima terça-feira (24/3), a partir das 10h, no Plenário Helvécio Arantes. No mês passado, um homem de 35 anos,...
18/03/2026
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Programa de incentivo à regularização fiscal em BH começa a tramitar
Promover soluções consensuais para conflitos entre o fisco municipal e os contribuintes da capital, permitindo a negociação de créditos tributários ou não tributários. Esse é o objetivo do “Regulariza BH”, nome dado ao Programa Municipal de Incentivo à Regularização Fiscal, proposto no Projeto de Lei (PL) 517/2025. Tramitando em 1º turno, o texto de autoria de Wagner Ferreira (PV) recebeu...
17/03/2026
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Proposta busca ampliar anamnese de estudantes com autismo em escolas
Aprovado em 1º turno em dezembro sem votos contrários, retornou à Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) nesta terça (17/3), para análise das emendas, o Projeto de Lei (PL) 438/2025, de Diego Sanches (SDD). A proposta determina a elaboração de ficha de anamnese (relatório médico produzido a partir de entrevista com o paciente) ampliada para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas...
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