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Uner Augusto
Uner Augusto
19/11/2026
MOBILIDADE
Obras na Avenida Cristiano Machado devem ser concluídas até final de 2028
Obras e intervenções de mobilidade urbana em quatro pontos da capital foram tema de debate de audiência pública realizada pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços nesta quinta-feira (19/11). O solicitante da reunião, Uner Augusto (PL), questionou representantes da Prefeitura de Belo Horizonte sobre cronogramas, objetivos e informações atualizadas do andamento das obras da...
17/11/2026
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL permite fechamento parcial de calçada para proteção de atividades sensíveis
O Código de Trânsito Brasileiro assegura aos pedestres a utilização das calçadas, mas não veda totalmente o uso de parte delas para outras finalidades, desde que não impeça a circulação de pessoas. A norma é replicada no Código de Posturas do Município, que proíbe a instalação de obstáculos ou equipamentos de qualquer natureza sobre o passeio ou projetado sobre ele, ressalvadas as hipóteses legalmente...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
CLJ considera constitucional PL sobre transparência em empréstimos da PBH
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) emitiu parecer, nesta terça-feira (17/11), pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade, com apresentação de emenda, do Projeto de Lei (PL) 970/2026, que busca ampliar a transparência na contratação de operações de crédito pelo Município. De autoria de Uner Augusto (PL), o projeto define que a Prefeitura de Belo Horizonte, ao enviar ao Poder...
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Sistema digital usado por conselhos tutelares enfrenta dificuldades
O Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia) pode ser uma importante ferramenta do poder público para identificar violações de direitos, mapear regiões mais vulneráveis e orientar políticas de proteção a crianças e adolescentes. Em Belo Horizonte, no entanto, dificuldades operacionais, falta de capacitação e limitações da própria plataforma comprometem o potencial desse sistema. ...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta na quinta (19), andamento das obras de mobilidade urbana em BH
As principais obras e intervenções de mobilidade urbana atualmente em execução ou planejamento em Belo Horizonte serão tema de audiência pública na Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços nesta quinta-feira (19/11). Solicitado por Uner Augusto (PL), o encontro busca debater os objetivos de cada empreendimento, os investimentos realizados, os cronogramas e os resultados esperados. A...
16/11/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta na terça (17), sistema digital utilizado pelos conselhos tutelares
Representantes do Executivo e de órgãos de proteção à criança e ao adolescente devem se reunir, nesta terça-feira (17/11), em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, para discutir a implementação e o funcionamento do Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia) nos conselhos tutelares de Belo Horizonte....
12/11/2026
Câmara Cultural
BH em Movimento: exposição resgata a história do esporte e do lazer na cidade
A exposição BH em Movimento – A história dos esportes e do lazer na cidade foi aberta nesta quinta-feira (12/11), na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), em um evento de inauguração que contou com a presença de parlamentares, atletas, lideranças e representantes de clubes esportivos da cidade. Com um rico acervo de fotos, vídeos e objetos históricos, a mostra revela que, desde sua fundação, a...
11/11/2026
AGORA É LEI
Unidades de saúde devem ter placas sobre entrega de bebês para adoção
A entrega de um bebê para adoção não é crime e pode ser realizada em processo sigiloso com auxílio da justiça. A partir desta quarta-feira (11/11), essas e outras informações devem ser disponibilizadas em placas informativas afixadas nas unidades públicas e privadas de saúde situadas em BH. É o que determina a Lei 12.171, promulgada pelo presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Professor...
10/11/2026
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL que prevê empréstimo de até R$ 627 milhões para o SUS recebe emendas
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) garantiu, na última terça-feira (10/11), a continuidade da tramitação do Projeto de Lei (PL) 919/2026, que permite empréstimo de até R$ 627 milhões para a Prefeitura de Belo Horizonte com o objetivo de ampliar, qualificar e modernizar a rede municipal de saúde. O texto recebeu parecer pela sua constitucionalidade, legalidade e...
09/11/2026
ORDEM DO DIA
Proibição de homenagens a escravocratas pode ter votação definitiva na terça (10)
Proibir homenagens a escravocratas e eventos históricos relacionados à escravidão é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 154/2025, que deve ser votado em 2º turno no Plenário desta terça-feira (10/11). A matéria, assinada por Juhlia Santos (Psol), também veda homenagens a pessoas condenadas por crimes de racismo e de violação a direitos humanos. Para aprovação definitiva, o PL vai precisar do apoio da maioria...
05/11/2026
ORDEM DO DIA
Em pauta nesta sexta (6), proposta de valorização da cultura popular
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte deve analisar, nesta sexta-feira (6/11), às 14h30, duas propostas que buscam fortalecer a área da cultura na cidade. De forma definitiva, deve ser votado o Projeto de Lei (PL) 583/2025, que cria o Programa Municipal de Promoção da Liberdade de Expressão Artística e de Valorização da Cultura Popular. Proposto por Edmar Branco (PCdoB), o texto traz entre as...
03/11/2026
Plenário
Vereadores derrubam veto à divulgação sobre entrega de bebês para adoção
No primeiro Plenário do mês, realizado nesta terça-feira (3/11), parlamentares decidiram por derrubar um veto total ao Projeto de Lei (PL) 58/2025. Assinada por Uner Augusto (PL), a matéria obriga unidades públicas e privadas de saúde em Belo Horizonte a fixar placas informativas sobre o programa “Entrega Legal”, iniciativa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que garante a gestantes e mães de recém...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Vereadores questionam Prefeitura sobre custeio de semáforos inteligentes
Antes de emitir seu parecer sobre a proposta da Prefeitura de Belo Horizonte de usar o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (CCIP) para financiar a compra de controladores de tráfego semafóricos inteligentes, entre outros equipamentos listados no Projeto de Lei (PL) 933/2026, que tramita em 1º turno, a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) decidiu, nesta terça-feira (3/11), que o prefeito ...
29/10/2026
ORDEM DO DIA
Plenário decide sobre veto à divulgação de entrega legal de bebês para adoção
Dois vetos totais do prefeito Álvaro Damião a projetos de lei aprovados na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) podem ser apreciados na primeira reunião do Plenário de novembro, na terça-feira (3/11). De autoria de Uner Augusto (PL), o Projeto de Lei (PL) 58/2025 estabelece que as unidades públicas e privadas de saúde informem, por meio de placas e comunicados, a possibilidade de entrega legal...
28/10/2026
MOBILIDADE URBANA
Condições de passarela entre o Santa Tereza e o Pompéia preocupam moradores
As condições estruturais e de segurança da ponte de pedestres que liga os bairros Santa Tereza e Pompéia foram discutidas em audiência realizada pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública nesta quarta-feira (28/10). Moradores relataram acidentes ocorridos durante a utilização da passarela, criticaram a falta de definição sobre o início das obras e cobraram uma solução do Poder Executivo....
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