ORDEM DO DIA

PL que institui campanha de conscientização sobre aleitamento materno também pode ser votado. Ambas as propostas tramitam em 1º turno

Projetos de lei sobre desapropriação urbana e proteção aos garis de BH também podem ser votados

PLs para ampliar apoio financeiro a projetos culturais e revogar contrapartidas para eventos em espaços públicos também podem ser votados

Taxas de resgate de animais de grande porte vítimas de maus-tratos e normas para venda de animais domésticos também integram a pauta

Também devem ser apreciados, em 1º turno, projetos sobre inclusão sensorial nas escolas e inclusão de idosos em programa de assentamento

Proteção a parlamentares ameaçados e revogação de leis municipais em desuso também podem ser apreciados

Valorização dos profissionais de limpeza urbana e contratação de empréstimo de até R$ 500 milhões pela PBH também estão na pauta

Proteção a gestantes com deficiência e permissão a campanhas institucionais em edifícios públicos também estão na pauta do Plenário

Proibição a “paredões do som”, assistência a vítimas de intolerância religiosa e publicidade em prédios públicos também devem ser votados

Benefício poderá ser concedido por até 12 meses para mulheres com medidas protetivas que se enquadrem em critérios de vulnerabilidade