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Leonardo Ângelo
Leonardo Ângelo
02/06/2025
MEIO AMBIENTE
BH poderá ter usinas fotovoltaicas para alimentar recarga de carros elétricos
O estabelecimento de diretrizes para instalação de usinas fotovoltaicas para alimentar estações de recarga de veículos elétricos em espaços públicos de Belo Horizonte, proposto no Projeto de Lei 203/2025, recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (2/6). O relatório, aprovado por unanimidade, destaca que, ao promover o desenvolvimento...
30/05/2025
CONTAS DA PBH
Baixo crescimento na arrecadação acende sinal amarelo para controle de gastos
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas recebeu o secretário de Orçamento, Planejamento e Gestão, Bruno Pacelli, nesta sexta-feira (30/5), para prestação das contas do 1º quadrimestre de 2025. Os números da Prefeitura apontam que, de janeiro a abril, 33,68% da receita de R$ 22,65 bilhões prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) já entraram nos cofres do Município, o que corresponde a R$7,63 bilhões...
28/05/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Contas da PBH e do Legislativo de janeiro a abril em pauta na sexta (30)
A aplicação de recursos e o cumprimento das metas fiscais dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril (1º quadrimestre) de 2025 da Prefeitura de BH, bem como a execução orçamentária da Câmara Municipal no mesmo período, serão demonstrados em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na sexta-feira (30/5), às 10h, Plenário Helvécio Arantes. O requerimento que solicita...
20/05/2025
ORÇAMENTO
Prefeitura apresenta PLDO 2026 com déficit previsto em quase R$ 590 mi
A Prefeitura de Belo Horizonte estima, para 2026, uma receita primária (excluindo-se fontes do Regime Próprio de Previdência) de R$ 20,020 bilhões. Como as despesas primárias devem ficar em R$ 20,610 bilhões, o Executivo calcula um déficit de R$ 589,870 milhões para o ano que vem. Esses dados constam no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) enviado à Câmara Municipal de BH no último dia 15....
15/05/2025
ACSs e ACEs
Agentes apontam deficiências estruturais e descumprimento da legislação pela PBH
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel) e a associação representativa dos agentes de combate a endemias (ACEs) e agentes comunitários de saúde (ACSs) de Belo Horizonte expuseram suas principais queixas e demandas à Comissão de Administração Pública e Segurança Pública nesta quarta-feira (14/5). A categoria aponta descumprimento do piso nacional e das progressões previstas...
12/05/2025
POLÍTICA URBANA
Avança proposta que penaliza empresas que abandonarem obras públicas na capital
Projeto de lei que penaliza empresas que abandonarem ou paralisarem obras públicas em Belo Horizonte recebeu aval da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, na reunião desta segunda-feira (12/5). Essas companhias, conforme prevê o PL 134/2025, estariam proibidas de participar de licitações e celebrar novos contratos com o Município. Autor da proposta, Leonardo Ângelo (Cidadania)...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Trabalho e plano de carreira de agentes de saúde e de endemias em debate
O plano de carreira, o piso salarial e as condições de trabalho dos agentes comunitários de saúde (ACSs) e agentes de combate a endemias (ACEs) serão debatidos na Câmara Municipal de BH na quarta-feira (14/5), às 13h30. Solicitada pelo vereador Leonardo Ângelo (Cidadania), a audiência pública será realizada pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública e irá ocorrer...
09/05/2025
ORÇAMENTO
Sugestões para LDO 2026 serão recebidas no site da CMBH de 2 a 5 de junho
O prazo para participação popular na formulação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026 foi definido para ocorrer das 9h do dia 2 de junho até as 16h do dia 5 de junho de 2025, período em que qualquer cidadão poderá enviar, pelo portal da Câmara Municipal de BH, ideias para o uso de recursos públicos na cidade. Durante a reunião desta sexta-feira (9/5), a Comissão de Orçamento e Finanças...
25/04/2025
ORÇAMENTO
Coleta seletiva com catadores em grandes eventos pode ser votada em definitivo
Em reunião nesta sexta-feira (25/4), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou parecer favorável a duas emendas ao Projeto de Lei (PL) 1009/2024, que prevê a apresentação de um Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos em Eventos (PGIRE) por realizadores de eventos de grande porte. O objetivo é que esse plano aborde aspectos estruturais, logísticos e operacionais da coleta...
14/04/2025
MEIO AMBIENTE
Preocupação com chuvas motiva visitas técnicas e questionamentos à Prefeitura
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (14/4), nove requerimentos para verificação de danos causados pelas águas das chuvas e prevenção de novos alagamentos na cidade. Foram seis visitas técnicas aprovadas com a finalidade de investigar o funcionamento da drenagem de água pluvial em vias das Regionais Venda Nova, Norte,...
19/03/2025
COMISSÃO DE SAÚDE
Avança PL que agiliza acesso de enfermeiros aos recursos do piso da categoria
O pagamento da parcela complementar do piso de enfermagem aos trabalhadores da capital foi tema da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (19/3). Foi aprovado parecer favorável, com apresentação de emenda, ao Projeto de Lei (PL) 1030/2024, do Dr. Bruno Pedralva (PT). A proposição define que o repasse dos recursos às entidades privadas sem fins lucrativos e às que...
14/03/2025
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Saldo da contribuição de custeio da iluminação pública será tema de debate
De que forma o valor de R$ 250 milhões da Contribuição para Custeio de Serviços de Iluminação Pública (CCIP), não utilizado pelo Município de BH, poderia ser empregado para garantir mais segurança aos moradores no período noturno? Esse é o tema da audiência pública aprovada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas durante a reunião desta sexta-feira (14...
07/03/2025
ORDEM DO DIA
Ajuste no orçamento da Câmara deve ser votado em 1º turno na segunda (10)
O Projeto de Lei (PL) 36/2025, que autoriza a abertura de créditos adicionais para recomposição do orçamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte e restabelecimento das emendas individuais de caráter impositivo vetadas por erro formal, deve ser votado em 1º turno pelo Plenário na segunda-feira (10/3). A proposta, de autoria do Executivo, é necessária para garantir a execução das despesas previamente...
06/03/2025
Plenário
Aprovado em 1º turno PL que declara importância da Mata da Izidora
Foi aprovado em 1º turno pelo Plenário nesta quinta-feira (6/3) o Projeto de Lei (PL) 998/2024, que declara o valor ecológico, paisagístico e cultural da Mata da Izidora, localizada na Regional Norte da capital. De autoria do vereador Dr. Bruno Pedralva (PT), a proposta reconhece a importância da área verde onde está indicada a implantação do Parque Leste, de acordo com o Plano Urbanístico da Operação Urbana...
28/02/2025
FINANÇAS PÚBLICAS
Ajuste no orçamento da Câmara está pronto para apreciação do Plenário
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou nesta sexta (28/2) parecer favorável ao Projeto de Lei 36/2025, de autoria do Executivo, que autoriza a abertura de créditos adicionais para recomposição do orçamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte e para restabelecimento de emendas individuais de caráter impositivo vetadas por erro formal. Essa adequação é necessária para garantir a execução plena...
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