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Helton Junior
10/04/2026
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Pacientes com câncer podem ter acompanhamento individualizado no SUS
Pacientes diagnosticados ou com suspeita de câncer poderão ter um auxílio a mais durante a identificação e tratamento da doença em BH. Proposta que cria o Programa Municipal de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna Oncológica já pode ser levado para votação de 1º turno no Plenário. De autoria de Helton Junior (PSD), o Projeto de Lei (PL) 602/2025, que trata do assunto, recebeu, na manhã...
09/04/2026
Plenário
Aprovada criação de portal de informações sobre matrículas nas escolas municipais
A disponibilização de informações claras e atualizadas sobre escolas e vagas disponíveis na rede municipal de ensino, critérios de prioridade para matrícula e listas de espera teve aprovação unânime dos vereadores da Capital nesta quinta-feira (9/4), em 1º turno. O Projeto de Lei 481/2025, de Neném da Farmácia (Mobiliza), busca garantir a transparência do processo e seu acompanhamento...
MOBILIDADE URBANA
Comissão questiona Prefeitura sobre manutenção do asfalto nas ruas de BH
A profusão de buracos nas ruas, principalmente em época de chuvas intensas, está preocupando os parlamentares da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Nesta quinta-feira (9/4), a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovou três pedidos de informação sobre serviços de recapeamento asfáltico no município. Um deles, apresentado por Trópia (Novo), busca saber quais são os contratos de...
08/04/2026
ORDEM DO DIA
Distribuição de protetor auricular para crianças com TEA em pauta na quinta (8)
Belo Horizonte pode ter um programa de fornecimento gratuito de protetores auriculares para crianças diagnosticadas com Transtorno de Espectro Autista (TEA), caso o Projeto de Lei (PL) 211/2025 seja aprovado nesta quinta-feira (8/4). Proposta por Dra. Michelly Siqueira (PRD), a medida vai a sua segunda votação em Plenário e precisa do apoio da maioria dos vereadores presentes para ir à sanção ou veto da...
07/04/2026
ORDEM DO DIA
Projetos em pauta beneficiam alunos da rede municipal e trabalhadores idosos
“Diante das ondas de calor cada vez mais frequentes, o conforto térmico deixa de ser um luxo e se torna um direito fundamental”. Assim, o vereador Helton Junior (PSD) justifica a importância do Projeto de Lei (PL) 235/2025, de sua autoria, que busca garantir esse direito aos alunos e profissionais da educação da rede municipal. Na pauta do Plenário desta quarta-feira (8/4), para votação definitiva...
06/04/2026
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Álvaro Damião responde a dúvidas de vereadores sobre primeiro ano de mandato
Obras, Orçamento Participativo, déficit orçamentário, crise nos hospitais, transporte coletivo, municipalização do Anel Rodoviário e requalificação do Centro foram alguns dos assuntos levantados por vereadores durante reunião de prestação de contas do Executivo realizada nesta segunda-feira (6/4), na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Antes de responder às perguntas dos parlamentares, o prefeito Álvaro...
01/04/2026
Plenário
Empréstimo da PBH para ações ambientais é aprovado em definitivo
Após tentativas de obstrução por vereadores contrários à proposta, o Plenário da Câmara aprovou em definitivo, nesta quarta-feira (1º/4), o Projeto de Lei 403/2025, que prevê autorização à Prefeitura de Belo Horizonte para empréstimo de até R$ 434 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ou outra instituição financeira, com garantia da União. De autoria do Executivo, a proposta busca...
31/03/2026
ORDEM DO DIA
Empréstimo da PBH para ações ambientais pode ser votado em definitivo
Com o objetivo de reduzir as emissões de gases de efeito estufa e adaptar Belo Horizonte às mudanças climáticas, o Projeto de Lei (PL) 403/2025 está na pauta do Plenário nesta quarta-feira (1º/4), a partir das 14h30. Assinada pelo Poder Executivo, a proposta autoriza a contratação de empréstimo externo de até R$ 434 milhões no âmbito do Programa BH Verde Azul. Para ser aprovado em definitivo, o texto precisa...
18/03/2026
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Política municipal de climatização das escolas já pode ser votada em definitivo
Concluída a análise das emendas na Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, nesta quarta-feira (18/3), está pronto para voltar à pauta do Plenário o Projeto de Lei (PL) 235/2025, de Helton Júnior (PSD), que institui política para climatização sustentável de todas as escolas da rede pública do município. O objetivo é mitigar os efeitos danosos das ondas de calor, cada vez mais frequentes, sobre...
SERVIÇO À POPULAÇÃO
Analistas de políticas públicas da PBH cobram melhorias na carreira
Analistas de políticas públicas da Prefeitura de Belo Horizonte lotaram o Plenário Helvécio Arantes na tarde desta quarta-feira (18/3) para cobrar mais valorização, melhorias na carreira e nomeações para sanar quadros defasados de trabalhadores. O debate aconteceu durante audiência pública da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública solicitada pelo vereador Dr. Bruno Pedralva (PT)....
17/03/2026
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Política Municipal de Robótica nas escolas públicas avança em 2º turno
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou, nesta terça-feira (17/3), parecer favorável à emenda recebida pelo Projeto de Lei (PL) 434/2025, que tem como objetivo instituir a Política Municipal de Robótica, Letramento Digital e Tecnologia Educacional nas escolas da rede pública de Belo Horizonte. De autoria de Helton Junior (PSD) e outros oito vereadores, a matéria foi aprovada pelo Plenário ...
13/03/2026
Plenário
Mães de jovens com deficiência podem ganhar serviço de apoio em Belo Horizonte
Aprovado em definitivo nesta sexta (13/3), sem votos contrários, o Projeto de Lei (PL) 1/2025 propõe a oferta de serviços públicos voltados a crianças e adolescentes com deficiência, onde possam receber cuidados de profissionais capacitados por um período determinado. A medida, proposta por Professora Nara (Rede) e Maninho Félix (PSD), busca proporcionar a mães ou pessoas responsáveis um tempo para descansar...
Plenário
Proibição a financiamento de shows com apologia ao crime é aprovada em 1º turno
Com 26 votos favoráveis e 10 contrários, o Plenário da Câmara aprovou na tarde desta sexta-feira (13/3) o Projeto de Lei (PL) 25/2025, que estabelece a proibição do financiamento, com recursos públicos, de shows, bandas e eventos que façam apologia ao crime organizado, facções criminosas, tráfico de drogas, violência, conteúdos de natureza sexual explícita ou incentivo ao uso de drogas. As...
REUNIÃO CONJUNTA
Projeto que reorganiza administração municipal já pode ir a Plenário
O aval de três comissões da Câmara de BH garantiu ao Projeto de Lei (PL) 616/2025, que reorganiza estruturas da administração municipal, liberação para votação inicial de 1º turno, pelo Plenário. A reunião conjunta, que marcou a decisão, ocorreu na manhã desta sexta-feira (13/3), quando membros da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública; de Orçamento e Finanças Públicas; e de Mobilidade...
12/03/2026
ORDEM DO DIA
Oferta de unidades públicas de cuidado para PcD pode ser votada em definitivo
Dar assistência a familiar ou responsável por criança ou adolescente com deficiência é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 1/2025. A medida, que propõe a criação de unidades públicas de cuidado especializado, está na pauta no Plenário desta sexta-feira (13/3). Assinada por Maninho Félix (PSD) e Professora Nara (Rede), a proposta busca ofertar espaços onde crianças e adolescentes com deficiência possam ficar...
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