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Helinho da Farmácia
Helinho da Farmácia
13/12/2024
Plenário
PL que prevê apoio e cria regras para o Carnaval de BH passa em 1º turno
BH está mais perto de ter uma política estruturante que estabeleça regras para o carnaval na cidade. Em reunião extraordinária, realizada nesta sexta-feira (13/12), o Plenário aprovou, em 1º turno, o PL 969/2024, que reconhece o Carnaval de BH como manifestação artístico-cultural, popular e democrática, cabendo ao poder público prestar apoio à sua realização. Construído com a participação dos blocos de...
05/12/2024
SAÚDE E SANEAMENTO
Avança projeto que aumenta validade de Alvará de Autorização Sanitária
O Projeto de Lei 1020/2024, que dilata o prazo de validade do alvará sanitário de estabelecimentos de comércio varejista de produtos farmacêuticos, recebeu parecer favorável em reunião da Comissão de Saúde e Saneamento, realizada nesta quinta-feira (5/12). De autoria do Executivo, o PL será apreciado ainda pelas Comissões de Administração Pública e de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, antes...
13/06/2024
ACESSIBILIDADE
Pessoas com deficiência têm dificuldade de chegar a centros de saúde
Os acessos aos centros de saúde da capital deveriam permitir que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida adentrassem nesses equipamentos públicos com facilidade e sem ajuda de terceiros. Isso não é o que ocorre, contudo, nos Centros de Saúde Campo Alegre e São Bernardo, de acordo com o depoimento de usuários dessas unidades. Em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, ocorrida nesta quinta...
06/06/2024
PRESTAÇÃO DE CONTAS - SUS
De janeiro a abril, PBH empenhou 48% dos recursos destinado à saúde
O relatório detalhado dos gastos realizados pelo Município na área da Saúde, referente aos primeiros quatro meses de 2024, foi apresentado na Comissão de Saúde e Saneamento nesta quinta-feira (6/6), atendendo a legislação vigente. Obras concluídas e em andamento, combate às arboviroses e atendimento à população em situação de rua foram destaques na apresentação, que também...
23/05/2024
ENVELHECIMENTO
Assistência à pessoa idosa e direitos dos cuidadores são alvo de políticas
No ano 2000, os idosos representavam 9,1% da população residente em Belo Horizonte; já de acordo com o último censo demográfico do IBGE, realizado em 2022, 14,7% ou 300 mil moradores da capital mineira são idosos. Em relação ao Brasil, o último censo confirma a tendência de envelhecimento da população ao demonstrar que 15,8% dos residentes no país tem mais de 60 anos. De acordo com projeções do IBGE,...
19/04/2024
CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES
Comissão cobra respostas da PBH sobre demora na avaliação de projetos
Há duas semanas, a Comissão Especial de Estudo – Modernização do Código de Edificações aprovou o envio de oito pedidos de informações à Secretaria Municipal de Política Urbana acerca de dificuldades apontadas pelo setor da construção civil para a liberação de novos empreendimentos, mas a pasta ainda não enviou respostas. Diante disso, o colegiado decidiu, nesta sexta-feira (19/4), encaminhar...
11/04/2024
SAÚDE
Especialistas concordam com necessidade de disseminar informações sobre Parkinson
Disseminar o conhecimento sobre a doença e quebrar o tabu em torno do Parkinson por meio de campanhas educativas. Essa foi uma das demandas apresentadas durante a audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Educação nesta quinta-feira (11/4), Dia Mundial de Conscientização da Doença de Parkinson. Autor do requerimento, Wilsinho da Tabu (Podemos) destacou que o objetivo é iluminar um problema de...
07/03/2024
NÚMEROS DO SUS-BH
Em audiência de prestação de contas, ações de combate à dengue são destaque
As medidas para conter a situação de emergência decretada em fevereiro desse ano pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) diante da epidemia de dengue na cidade foram apresentadas na audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento, nessa quinta-feira (7/3), para conhecer os números do Sistema Único de Saúde (SUS) em BH em 2023. Segundo a PBH, o suporte à população foi...
05/03/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Contas do SUS-BH referentes a 2023 serão apresentadas na próxima quinta
A Comissão de Saúde e Saneamento realiza na próxima quinta-feira (7/3), às 13h, no Plenário Camil Caram, audiência pública para apresentação dos números e ações do Sistema Único de Saúde (SUS) em Belo Horizonte em 2023. Além de prestar contas dos recursos aplicados, o gestor da área deve detalhar os serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, referentes ao último quadrimestre do...
21/02/2024
Plenário
Parlamentares comentam acidente com ônibus e cobram fiscalização mais rigorosa
Pronunciamentos sobre um acidente ocorrido nesta manhã com um ônibus da linha 318, no Bairro Liberdade, Região do Barreiro, marcaram a reunião plenária desta quarta-feira (21/2). De acordo com testemunhas, o veículo pertencente à empresa Transoeste teria perdido os freios em uma ladeira, colidindo com uma casa, deixando 13 pessoas feridas. Integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Ônibus sem...
08/02/2024
SAÚDE E SANEAMENTO
Vereadores cobram informações sobre o combate à dengue, alvo de audiência
Preocupada com a epidemia de dengue na cidade, reconhecida em decreto nesta semana, a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou nesta quinta-feira (8/2) a realização de audiência pública no dia 22 de fevereiro para saber o que tem sido feito para conter a proliferação do mosquito Aedes aegypti. O colegiado também vai questionar a Prefeitura sobre o número de agentes de combate a endemias (ACEs) em...
02/02/2024
COMISSÃO ESPECIAL
Grupo de Estudo que revisará Código de Edificações aprova plano de trabalho
O declínio dos investimentos e a perda de oportunidades de emprego estão intrinsecamente ligados à capacidade da cidade de oferecer um ambiente regulatório eficiente, que promova inovação, agilidade nos processos e atração de empreendimentos. Este é um dos argumentos para a criação da Comissão Especial de Estudos para Modernização do Código de Edificações. Implementado por meio de requerimento assinado por...
01/02/2024
SAÚDE E SANEAMENTO
Fornecimento de protetor solar a pessoas com câncer de pele tem aval da comissão
Propostas que impactam a vida da cidade e dos cidadãos tiveram pareceres favoráveis, em 1º turno, na Comissão de Saúde e Saneamento, na tarde desta quinta-feira (1º/2). O Projeto de Lei 718/2023, que torna obrigatória a distribuição de protetor ou bloqueador solar, pelo Município, a pessoas com câncer de pele foi uma das medidas; o texto segue agora para avaliação de duas outras comissões. Já o PL...
11/12/2023
MEIO AMBIENTE
PL limita contrapartida ambiental e urbanística a 5% do empreendimento
Projeto de lei que limita contrapartidas ambientais e urbanísticas a 5% do valor total dos empreendimentos recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (11/12). Já o projeto que pretende tornar obrigatória a instalação de sistema de energia solar térmica para aquecimento da água no percentual mínimo de 50% da demanda de água quente em novas...
07/12/2023
ÔNIBUS SEM QUALIDADE
Chefe da Sumob deve falar à CPI sobre trato desigual dado ao suplementar
O tratamento diferenciado da Administração Pública dispensado ao sistema suplementar de transporte coletivo em relação ao convencional será uma das explicações que o superintendente de Mobilidade do Município (Sumob), André Soares Dantas, deve dar à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Ônibus sem Qualidade no dia 19 de dezembro. O dirigente teve sua convocação aprovada na manhã desta quinta-...
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