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Helinho da Farmácia
Helinho da Farmácia
24/11/2023
OBRAS
Modernização do Código de Edificações será objeto de estudo de Comissão Especial
Em reunião ocorrida nesta sexta-feira (24/11), a Comissão Especial de Estudo criada para discutir a modernização do Código de Edificações da cidade elegeu, por unanimidade, Braulio Lara (NOVO) como presidente dos trabalhos e Cleiton Xavier (PMN) como relator. Ficou definido, ainda, que a comissão se reunirá na primeira e na terceira sexta-feira de cada mês, sempre às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes....
26/10/2023
REDE SUS-BH
Hospitais filantrópicos de BH atuam com déficits financeiros na casa dos milhões
Os principais hospitais filantrópicos que realizam atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em BH trabalham com déficits orçamentários na casa dos milhões de reais, segundo os gestores das unidades. Resumos dos balanços financeiro e de atendimentos da Santa Casa de Misericórdia, Hospital da Baleia, Hospital Risoleta Neves, Fundação São Francisco de Assis, Hospital Mário Penna, Hospital Sofia...
19/10/2023
SAÚDE E BEM-ESTAR
Lideranças defendem ampliação da rede de Academias da Cidade em Belo Horizonte
Em audiência pública ocorrida nesta quinta (19/10), representantes de Conselhos Locais de Saúde - órgãos que viabilizam a participação popular na fiscalização do funcionamento dos serviços municipais da área - demandaram a ampliação da rede de Academias da Cidade em funcionamento em Belo Horizonte. Eles cobraram a ampliação do serviço e a execução de obras previstas no Orçamento Participativo (OP), mas ainda...
21/09/2023
Setembro Dourado
Importância da detecção precoce do câncer infantojuvenil é defendida em audiência
O Setembro Dourado, mês no qual são intensificadas campanhas de conscientização acerca da importância da detecção precoce do câncer infantojuvenil, foi objeto de audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quinta-feira (21/9). Conforme Fernanda Pereira Altoé (Novo), requerente da audiência, este mês deve ser utilizado para se promover a sensibilização de todos quanto à importância do...
24/08/2023
SAÚDE
Especialistas defendem ações educativas para fortalecer combate à leishmaniose
As políticas municipais para o controle e prevenção da leishmaniose estiveram em debate em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, ocorrida nesta quinta-feira (24/8), por requerimento do vereador Helinho da Farmácia (PSD). O encontro foi realizado após solicitação de veterinárias e especialistas com atuação no Barreiro, que perceberam, em sua rotina clínica, números preocupantes de infecção pela...
22/08/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ações de combate à leishmaniose serão debatidas na próxima quinta
As denúncias de aumento de casos de leishmaniose por pessoas que trabalham diariamente com animais, especialmente no Barreiro, motivaram a Comissão de Saúde e Saneamento a acatar um pedido de audiência pública para abordar as ações de combate à doença na cidade. Autor do requerimento, Helinho da Farmácia (PSD) destacou a gravidade da doença, “que inclusive pode ser transmitida para humanos e causar...
21/08/2023
NOVA LEI
Município vai distribuir protetor e bloqueador solar para pessoas albinas
A Prefeitura de BH vai distribuir para pessoas portadoras de albinismo - hipopigmentação congênita que torna a pele hipersensível aos raios solares e expõe os afetados a um alto risco de câncer de pele - protetores e bloqueadores solares. A determinação, originária de projeto de autoria de Helinho da Farmácia (PSD), foi publicada na forma da Lei 11.566/2023, no Diário Oficial do Município (DOM), da última...
14/08/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão de Saúde quer ouvir a Sudecap sobre andamento de obras na área
A rede pública municipal de saúde em Belo Horizonte conta uma complexa estrutura, integrada por 152 centros de saúde, nove unidades de pronto atendimento (UPAs), além de 16 centros referência em saúde mental, entre outras dezenas de equipamentos. A manutenção e ampliação dessa rede envolve uma série de obras, necessárias para a qualificação do atendimento ao usuário. Preocupada com a melhoria da estrutura, a...
06/07/2023
ABUSO DE PODER NA PBH
CPI pede acesso a documentos citados por procurador municipal em oitiva
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Abuso de Poder na PBH aprovou, nesta quinta-feira (6/7), pedido de acesso a documentos mencionados pelo procurador municipal Luiz Gustavo Levate em oitiva ocorrida no dia 11 de maio de 2023. Trata-se de petição recebida pelo servidor, pessoalmente, de Tarcísio Maciel Chaves de Mendonça, representante do ex-prefeito Alexandre Kalil,...
04/07/2023
DIREITOS HUMANOS
Vereadores pedem informações sobre PL que amplia uso do crédito tributário
Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (4/7), parlamentares que integram a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor definiram por acatar proposta de diligência que pede informações acerca da viabilidade do Projeto de Lei 580/2023. O PL, que tramita em 1º turno, amplia as possibilidades de utilização de crédito tributário referente ao aproveitamento...
29/06/2023
SAÚDE E SANEAMENTO
PL que institui Programa da Pessoa com Câncer obteve parecer favorável
A instituição do Programa Municipal da Pessoa com Câncer, que tem o objetivo de proteger os direitos dos portadores da doença, além de efetivar políticas públicas de prevenção e combate à mesma, com base na Lei Federal 14.238/2021, teve parecer favorável aprovado pela Comissão de Saúde e Saneamento nessa quinta-feira (29/6). A Comissão também aprovou pedido de informação endereçado à Procuradoria Geral do...
01/06/2023
ABUSO DE PODER
Desistência de Operação Urbana Simplificada pode ter atrasado Arena do Galo
A Arena do Galo, que está sendo finalizada no Bairro Califórnia, poderia ter sido concluída com um ou dois anos de antecedência. Esta foi uma das conclusões do depoimento do arquiteto Bernardo Farkasvölgyi, que foi ouvido na manhã desta quinta-feira (1º/6), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Abuso de Poder na PBH. Segundo Farkasvölgyi, o processo de licenciamento da obra foi iniciado em 2014, na...
30/05/2023
LAGOA DA PAMPULHA
Valadão afirma à CPI que ações da PBH foram amparadas em decisões técnicas
“Não sou especialista, não tenho conhecimento profundo na área e acatamos o que disse o corpo técnico da Prefeitura”. Essa foi a resposta do secretário municipal de Governo, Josué Valadão, ao ser questionado acerca dos contratos que a PBH realizou para a despoluição da Lagoa da Pampulha, nos anos de 2015 e 2018. Valadão, que está nos quadros da administração municipal desde 2009, quando ingressou na...
29/05/2023
ABUSO DE PODER
Dirigente e arquiteto ligados à Arena MRV serão ouvidos em inquérito
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Abuso de Poder na PBH, que investiga indícios de utilização da estrutura pública da Prefeitura para favorecimento pessoal e de terceiros, agendou duas oitivas em reunião extraordinária na manhã desta segunda-feira (29/5). Na próxima quinta-feira (1°/6), às 9h30, no Plenário Camil Caram, deve ser ouvido Bernardo Farkasvölgyi, ...
25/05/2023
PRESTAÇÃO DE CONTAS
35,65% da despesa do Município se dá na área da saúde, aponta PBH
Trinta e cinco vírgula sessenta e cinco por cento da despesa do Município se dá na área da saúde; além disso, este ano, foi empenhado R$ 1,9 bilhão e liquidado R$ 1,2 bilhão do Fundo Municipal de Saúde. Os dados foram apresentados pela Prefeitura, nesta quinta-feira (25/5), em audiência pública para a prestação de contas do Sistema Único de Saúde (SUS-BH) relativa ao 1º quadrimestre do ano. O evento foi...
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