José Ferreira | Portal CMBH

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11/06/2025

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Aprovado em 1º turno projeto que retira exigências de feiras de adoção de animais

Sancionada em janeiro deste ano, a Lei 11.821 estabeleceu uma série de regras a serem adotadas por estabelecimentos que realizam exposição, hospedagem, higiene, manutenção, venda ou doações de animais. O objetivo é garantir a segurança, a saúde e o bem-estar de cães, gatos e outros bichos, com determinações como “permitir a alocação do animal por critério de idade, sexo, espécie, temperamento e...

10/06/2025

ORDEM DO DIA

PL que retira exigências de feiras de adoção de animais em pauta na quarta (11)

O Projeto de Lei (PL) 79/2025, que retira as feiras de adoção da lista de estabelecimentos que devem cumprir uma série de normas para garantir o bem-estar de animais, está na pauta do Plenário nesta quarta-feira (11/6). A proposição altera a Lei 11.821/2025, que obriga espaços como pet shops, hotéis e “creches” de bichos de estimação a adotar cuidados que assegurem sua segurança e saúde. O PL 79/2025 deve...

04/06/2025

visão do plenário reunindo parlamentares e demais participantes da audiência pública

CONTRATOS DO MUNICÍPIO

PBH e terceirizada divergem sobre atraso no pagamento a trabalhadores da saúde

A Prefeitura de Belo Horizonte e o Grupo Artebrilho, empresa que presta serviços terceirizados nas recepções, almoxarifados e outros setores das unidades de saúde da capital, não chegaram a um consenso sobre débitos existentes no contrato entre as partes, que se encerra no final deste mês. A situação, que chegou a provocar atraso no pagamento de funcionários da empresa, motivou audiência pública da...

28/05/2025

Vereadores no Plenário Helvécio Arantes

SAÚDE

SUS-BH realizou mais de 6 milhões de atendimentos ambulatoriais em 2025

Mais de 6,2 milhões de atendimentos foram realizados na rede ambulatorial especializada de Belo Horizonte entre os meses de janeiro e abril de 2025. Nos centros de saúde foram registrados 2 milhões de atendimentos e as internações hospitalares passaram de 70 mil. Esses são alguns dos números apresentados nesta quarta-feira (28/5), durante prestação de contas de gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) na...

14/05/2025

A foto mostra um carimbo em cima de uma mesa. Atrás dele, uma mão escreve à caneta.

SAÚDE E SANEAMENTO

Projeto que propõe divulgação de entrega de bebês para adoção terá novo relator

Um novo relator deverá emitir, na Comissão de Saúde e Saneamento, parecer sobre o projeto de lei que propõe a divulgação do Programa Entrega Legal em unidades públicas e privadas de saúde da capital. A iniciativa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) orienta gestantes e mães de recém-nascidos sobre o direito de entregar seus filhos para a adoção. Sugerido pelo ...

07/05/2025

Vereadores e convidados no Plenário Helvécio Arantes

PROFISSIONAIS DA SAÚDE

Auxiliares e técnicos reivindicam valorização e equiparação salarial

A equiparação salarial entre técnicos e auxiliares de enfermagem e a luta pela valorização dessas categorias profissionais, como salários melhors e boas condições de trabalho, foram as principais reivindicações apresentadas pelos participantes de audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento na tarde desta quarta-feira (7/5), a pedido do presidente da do colegiado, José Ferreira (...

05/05/2025

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Reunião na quarta (7/5) discute condições de trabalho da enfermagem

As condições de trabalho e de atendimento ao usuário dos técnicos de enfermagem da Prefeitura, em especial os do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Noroeste, que integram a rede pública do município, serão debatidas na Comissão de Saúde e Saneamento na próxima quarta-feira (7/5), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. O encontro requerido pelo presidente da...

30/04/2025

ATENÇÃO À SAÚDE

Grupo de trabalho constrói PL para ampliar práticas integrativas em BH

Em 1994 foi sancionada em BH a Lei 6712, que dispõe sobre a admissão de médicos que utilizam técnicas terapêuticas diversas da alopatia. A regulamentação fez da cidade pioneira na implantação desse tipo de abordagem. Trinta e um anos depois, um grupo de especialistas, parlamentares, gestores e profissionais de saúde discutiu a construção de novo projeto de lei para ampliar a oferta de práticas integrativas...

09/04/2025

Vereadores e convidados da audiência estão sentados no plenário. O telão atrás deles mostra a videochamada com participantes presentes virtualmente.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão cobra rescisão contratual e pagamento a trabalhadores

Trabalhadores denunciaram uma série de irregularidades praticadas pela Cooperativa de Transporte Urbano Rural (Coopertur) durante audiência realizada pela Comissão de Administração Pública na tarde desta quarta-feira (9/4). A Coopertur é prestadora de serviços de transporte para a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), e os motoristas estão em paralisação devido à falta de pagamento desde...

07/04/2025

trabalhador uniformizado da coopertur em plenário da câmara municipal

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Reunião discute condições de trabalho de terceirizada da PBH nesta quarta (9/4)

As condições de trabalho e a remuneração dos trabalhadores da Cooperativa de Transporte Urbano e Rural (Coopertur), que presta serviços de motorista e transporte para a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), são pauta de audiência pública que será realizada pela Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (9/4), às 13h30, no Plenário Camil Caram. O encontro foi solicitado por José Ferreira (...

03/04/2025

O vereador José Ferreira no púlpito do Plenário Amintas de Barros

GESTÃO 2025-2026

José Ferreira (Pode) é designado corregedor pelos próximos dois anos

Auxiliar a presidência do Legislativo na manutenção do decoro, da ordem e da disciplina, além de apurar qualquer fato relativo ao exercício do mandato, em defesa da dignidade parlamentar e institucional. Essas são as principais atribuições do corregedor da Câmara Municipal de Belo Horizonte, função que será desempenhada nos próximos dois anos pelo vereador José Ferreira (Pode), designado pelo...

02/04/2025

EDUCAÇÃO E DESPORTO

Projeto que obriga ensino do Hino Nacional em escolas já pode ir a Plenário

As instituições de ensino públicas e particulares de Belo Horizonte poderão ter que incluir em seu currículo o ensino, orientação e incentivo para que alunos conheçam e cantem a letra correta do Hino Nacional Brasileiro. É o que almeja o Projeto de Lei 69/2025, de Flávia Borja (DC), que recebeu parecer pela aprovação da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, em...

19/03/2025

Vereadores assentados no Plenário Helvécio Arantes em reunião da comissão

COMISSÃO DE SAÚDE

Avança PL que agiliza acesso de enfermeiros aos recursos do piso da categoria

O pagamento da parcela complementar do piso de enfermagem aos trabalhadores da capital foi tema da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (19/3). Foi aprovado parecer favorável, com apresentação de emenda, ao Projeto de Lei (PL) 1030/2024, do Dr. Bruno Pedralva (PT). A proposição define que o repasse dos recursos às entidades privadas sem fins lucrativos e às que...

17/03/2025

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Vereadores divergem sobre desapropriações para expansão do metrô

Um protesto que paralisou as obras de expansão do metrô em Belo Horizonte, na manhã desta segunda-feira (17/3), motivou declarações contrárias de vereadores durante reunião do Plenário. Moradores que terão de deixar suas casas no entorno do trecho da futura linha 2, da Nova Suíça ao Barreiro, reclamaram dos valores oferecidos pela concessionária Metrô BH em decorrência das desapropriações. Dr....

14/03/2025

Vereadores assentados no Plenário Camil Caram em reunião da comissão especial

COMISSÃO ESPECIAL

Projeto que cancela aumento das tarifas de ônibus já pode ir ao Plenário

O Projeto de Resolução (PR) 61/2025, que susta o aumento das passagens de ônibus em Belo Horizonte, recebeu parecer favorável em reunião realizada nesta sexta-feira (14/3) pela comissão especial criada para apreciar a matéria. O PR agora está apto a ser votado no Plenário, em turno único, onde precisará do voto da maioria dos presentes para ser aprovado. Por se tratar de um projeto de resolução, a...

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