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José Ferreira
José Ferreira
20/05/2022
VISITAS TÉCNICAS
Falta de equipe e demora no atendimento em centros de saúde serão verificadas
Os problemas respiratórios provocados pela chegada de uma frente fria podem aumentar ainda mais a procura pelos serviços de saúde, agravando a situação de unidades que já não estão preparadas para a demanda do dia a dia. Para averiguar as condições de funcionamento, corpo técnico, estrutura física, disponibilidade de equipamentos e insumos, a Comissão de Saúde e Saneamento vai visitar na próxima...
18/05/2022
ALEITAMENTO MATERNO
Convidadas ressaltaram necessidade de ampliar debate sobre amamentação
O aleitamento materno, recomendado de forma exclusiva nos seis primeiros meses de vida do bebê tanto pela Organização Mundial de Saúde (OMS) quanto pelo Ministério da Saúde, foi tema de audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (18/5). Representantes da área de enfermagem, de defesa do direito de amamentar e do Hospital Sofia Feldman, que tem Banco de Leite Humano,...
16/05/2022
VISITAS TÉCNICAS
Nesta semana, comissão vai inspecionar 12 centros de saúde em três regionais
Equipamentos, insumos, recursos humanos, estrutura física e qualidade do atendimento são itens em pauta em visitas técnicas a 12 centros de saúde que serão realizadas pela Comissão de Saúde e Saneamento entre os dias 17 e 19 de maio. Nesta terça-feira (17/5), serão verificados os Centros de Saúde Bom Jesus (às 8h30), Pedreira Prado Lopes (9h45), Santos Anjos (11h) e São Cristóvão (12h15), na Região...
06/05/2022
ORDEM DO DIA
Crédito tributário depositado em conta e para pessoas jurídicas pode virar lei
Consta da Ordem do Dia do Plenário de segunda-feira (9/5), às 15h, projeto que prevê a ampliação das possibilidades de utilização de crédito tributário referente ao aproveitamento de parcela do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incidente sobre serviços acobertados por Nota Fiscal Eletrônica. A proposição pretende expandir as formas de utilização do crédito tributário de que...
28/04/2022
REUNIÃO CONJUNTA
PL que facilita realização de eventos em BH já pode ir a Plenário em 1º turno
Com o objetivo de acelerar a tramitação de proposta que desburocratiza, simplifica, racionaliza e torna mais transparentes procedimentos de autorização para realização de eventos em BH, as Comissões de Administração Pública; Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor; e Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realizaram, na manhã desta quinta-feira (28/4), reunião conjunta em que...
SAÚDE E SANEAMENTO
Dezoito centros de saúde da Região Noroeste serão vistoriados em maio
Vinte centros de saúde da capital serão vistoriados no mês de maio pela Comissão de Saúde e Saneamento de acordo com requerimentos aprovados nesta quarta-feira (27/04) pelos membros do colegiado. Dessas visitas técnicas, 18 acontecerão em unidades básicas de saúde localizadas na Região Noroeste da Capital. Há, ainda, previsão de serem contemplados com vistorias um centro de saúde da Regional Oeste e um do...
26/04/2022
POLÍTICA URBANA
Possibilidade de ampliação do comércio de ambulantes nas ruas em análise
Um possível conflito entre o PL 266/2022 e o Código de Posturas motivou Wanderley Porto (Patri) a solicitar informações complementares para as Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Política Urbana, antes de emitir um parecer sobre a matéria, em 1º turno, pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. O PL autoriza a utilização de veículos automotores e de tração humana para...
25/04/2022
VISITAS TÉCNICAS
Vereadores vão verificar andamento de obras nos Córregos Olaria e Jatobá
Em um ambiente urbano, córregos e cursos d`água podem transbordar periodicamente, devido a fatores como acúmulo de lixo no sistema de drenagem, falta de escoamento da água provocada pelo excesso de asfalto e altos volumes de chuva. As Comissões de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana e de Saúde e Saneamento realizam, esta semana, visitas técnicas para vistoriar o tema em diferentes regiões da...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Normas de governança pública para gestão fiscal e orçamentária serão debatidas
Dando continuidade ao debate em torno do projeto de lei que estabelece normas de governança pública e gestão de riscos para gestão fiscal e orçamentária do Município, a Comissão de Administração Pública irá realizar nesta quarta-feira (27/4), às 13h30, audiência pública com especialistas e representantes de entidades para refletirem sobre o assunto. O encontro que acontecerá no Plenário Camil Caram deverá...
20/04/2022
INCLUSÃO
Pessoas com autismo reivindicam atendimento de saúde de qualidade
De acordo com o Ministério da Saúde, o Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um distúrbio do neurodesenvolvimento caracterizado por desenvolvimento atípico, déficits na comunicação e na interação social, padrões de comportamentos repetitivos e estereotipados, podendo apresentar um repertório restrito de interesses e atividades. Com o objetivo de levar informação à população para reduzir a discriminação e o...
12/04/2022
RACIONALIZAÇÃO DE NORMAS
Vereadores devem manter veto parcial à legislação sobre cemitérios
Em vigor desde o mês passado, a lei que revoga normas esparsas sobre serviços funerários, reunindo-as num único diploma (Lei 11.349/2022), teve trechos vetados pelo Executivo. Os dispositivos barrados tratam de jazigos reservados em lei, mas que nunca foram efetivamente criados - alguns concedidos nas décadas de 1960 e 1970 e outros destinados à construção de mausoléus da Guarda Municipal e da...
06/04/2022
MAIOR MATERNIDADE
Sofia Feldman pede recursos para superar subfinanciamento
O Hospital Sofia Feldman (HSF) é uma instituição filantrópica, 100% SUS, reconhecida como referência nacional e internacional na assistência ao parto e a recém-nascidos de alto risco, assistindo a quase mil partos por mês, de pacientes de Belo Horizonte e região metropolitana. Apesar de reconhecido pelo SUS como a maternidade que tem o menor custo em relação ao atendimento, o hospital é subfinanciado e vem...
SAÚDE E SANEAMENTO
Avança texto que cria programa para diagnóstico e tratamento da depressão
Considerada a quarta principal causa de incapacitação, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a depressão ainda é um desafio para médicos e pacientes. Esse transtorno psiquátrico é caracterizado pela perda ou diminuição de interesse e prazer pela vida, gerando angústia e prostração, algumas vezes sem um motivo evidente. O medo, o isolamento social e as perdas ocasionadas pela pandemia...
05/04/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Novos projetos de reajustes para trabalhadores da PBH são constitucionais
Três projetos de lei do Executivo que reajustam em 11,77% a remuneração de servidores e empregados públicos da administração direta e indireta receberam pareceres pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade nesta terça-feira (5/4). Com isso, seguem tramitando na Câmara Municipal em 1º turno as proposições que dispõem sobre reajuste de Analistas de Políticas Públicas, de servidores...
04/04/2022
Plenário
ISSQN e CGO devem voltar a ser cobrados das concessionárias de ônibus
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte rejeitou, nesta segunda-feira (4/4), o veto do então prefeito Alexandre Kalil (PSD) ao projeto de lei que revoga a legislação que concede isenção do Importo Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para o serviço de transporte público por ônibus e proíbe a cobrança do Custo de Gerenciamento Operacional (CGO). Foram 27 votos pela rejeição do...
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