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José Ferreira
José Ferreira
25/11/2021
INVESTIGAÇÃO
Criada CPI para apurar denúncia de irregularidades na Secretaria de Governo
Quatorze vereadores protocolaram, na quarta-feira (24/11), pedido de abertura de uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O requerimento, já recebido pela presidente da Câmara Municipal, vereadora Nely Aquino (Pode), pretende investigar a atuação do então secretário municipal de Governo, Adalclever Lopes, exonerado, a pedido, nesta quinta-feira (25/11), conforme publicação no Diário...
24/11/2021
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão pede informações sobre falta de pediatras nos centros de saúde
A partir de visitas técnicas a centros de saúde da capital e de relatos de usuários, a Comissão de Saúde e Saneamento constatou que faltam médicos nas unidades. A situação motivou a aprovação, nesta quarta-feira (24/11), de dois questionamentos à Secretaria Municipal de Saúde sobre a ausência de pediatras e de médicos generalistas e especialistas nos centros de saúde e na Unidade de...
17/11/2021
SAÚDE E SANEAMENTO
Atenção integral a pessoas com doenças raras avança em 2º turno
Duas emendas apresentadas ao projeto que cria a política municipal de atenção integral à saúde das pessoas com doenças raras em Belo Horizonte tiveram parecer favorável da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (17/11). As alterações mantém as diretrizes e objetivos da proposta inicial, suprimindo do texto dispositivos que poderiam ser vetados pelo Executivo por invasão de...
11/11/2021
CPI DA COVID-19
Relatório aprovado pede indiciamento de prefeito, secretários, empresários de ônibus e servidores da BHTrans
Por 4 votos a favor e 3 contrários foi aprovado na manhã desta quinta-feira (11/11) o relatório final que conclui as investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, que investigou os gastos do Município com a pandemia. O documento que encerra as atividades da CPI pede o indiciamento do prefeito Alexandre Kalil (PSD) por improbidade administrativa; emprego irregular...
10/11/2021
SAÚDE
Incentivo à realização do exame de mamografia recebe parecer favorável
Garantir instrumentos ao poder público municipal para incentivar as empresas a motivar suas funcionárias a fazer a mamografia é o objetivo do Projeto de Lei 174/2021, que recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (10/11). Na mesma data, o colegiado aprovou pedidos de informação ao Executivo sobre a inexistência do serviço porta aberta do SUS para o tratamento de...
05/11/2021
Plenário
Aprovada liberação de catraca nos coletivos para crianças de até 5 anos
A instituição da chamada “Catraquinha Livre” nos coletivos de BH, que tramita desde 2019, pode se tornar realidade se a proposição, aprovada em 2º turno pelo Plenário nesta sexta-feira (5/11), for sancionada pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD). A medida evita que as crianças de até cinco anos de idade precisem pular a catraca ou se arrastar debaixo dela, propiciando mais segurança e dignidade a elas e a suas...
CPI DA COVID-19
Gestor da Fazenda diz que repasses foram feitos a partir de notas técnicas
Avançando nos trabalhos de investigação que objetivam esclarecer os gastos do Município para o combate à pandemia na cidade, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 ouviu, na manhã desta sexta-feira (5/11), o secretário Municipal de Fazenda, João Antônio Fleury. O gestor, que foi inquirido na condição de testemunha, afirmou que os pagamentos feitos às empresas de transporte coletivo, por meio...
CPI DA COVID-19
Parlamentares pedem quebra de sigilos bancário e fiscal de empresas de ônibus
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga gastos do Executivo com a Covid-19, aprovou, nesta quinta-feira (4/11), pedido de quebra de sigilos bancário e fiscal do Setra-BH, dos consórcios e das empresas que operam o transporte coletivo de passageiros de Belo Horizonte. Segundo o requerimento, que requisita à Procuradoria da Câmara Municipal a realização de pedido judicial de quebra de sigilos...
04/11/2021
CPI DA COVID-19
Possível relação entre reabertura do Shopping Oi e doação à PBH foi discutida
Em 20 de março de 2020 todo o comércio não essencial foi fechado. Em 25 de maio foram abertos, parcialmente, os shoppings populares que têm acordo com a Prefeitura para abrigar ambulantes, e, em 29 de junho, tudo foi fechado novamente. A ligação feita por Mário Valadares (dono do Shopping Oi) ao secretário de saúde oferecendo a doação de respiradores ocorreu apenas no início de julho. A construção...
03/11/2021
CPI DA COVID-19
PBH não comprou nenhum respirador pulmonar em 2020, diz representante da Saúde
Pelo menos de março de 2019 até o final de 2020 a Prefeitura de Belo Horizonte não comprou nenhum ventilador pulmonar para as unidades de saúde da cidade. A informação é da coordenadora de engenharia clínica da Secretaria Municipal de Saúde, Débora Morgado, e foi repassada à CPI da Covid-19 em oitiva realizada nesta quarta-feira (3/11). Os vereadores também ouviram a secretária Municipal de Educação...
29/10/2021
CPI COVID-19
Acareação entre secretário de Saúde e dono do Shopping Oi está agendada
Faltando cerca de quinze dias para terminar o prazo para entrega de seu relatório final, a CPI da Covid-19 pretende ouvir, na próxima semana, representantes da Prefeitura e, ainda, promover uma acareação entre o secretário de Saúde e o proprietário do Shopping Oiapoque. Na quarta-feira (3/11), estão marcadas as oitivas da secretária municipal de Educação, Angela Dalben, e da subsecretária de...
28/10/2021
CPI DA COVID-19
Repasse de quase R$ 220 milhões feito às empresas de ônibus pode não ser pago
R$ 6,6 milhões dos cerca dos R$ 220 milhões repassados pela Prefeitura às empresas de ônibus, por meio da compra antecipada de créditos de vales-transporte já foram devolvidos aos cofres do Município. O montante, entretanto, que é bem pouco diante do tamanho da dívida, dá mostras de que o valor pode não ser pago em sua integralidade. Além do desconto que a Prefeitura vinha concedendo às empresas no...
25/10/2021
DIREITOS HUMANOS
Alteração de prazo para recorrer de infração ao Código de Posturas recebe aval
Substitutivo que propõe 45 dias de prazo para recurso a infrações ao Código de Posturas recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta segunda-feira (25/10). O colegiado aprovou, ainda, parecer sobre as visitas técnicas realizadas nas ocupações da Izidora e na Comunidade Terapêutica Sergio Mazzochi, além de pedido de informação ao Poder Executivo...
22/10/2021
NOVA LEI
De autoria parlamentar, projeto que incentiva grafite e pune pichadores já é lei
Está em vigor desde a última quinta-feira (21/10) a Lei 11.318/21 que estabelece a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana do Grafite e de Combate à Pichação no Espaço Público Urbano. A promulgação do texto coube à presidente da Câmara Municipal, Nely Aquino (Pode), após o Plenário rejeitar o veto do prefeito Alexandre Kalil (PSD) à matéria. Originária do Projeto de Lei 230/17, de autoria de...
21/10/2021
CPI COVID-19
Aprovada acareação entre secretário de Saúde e dono do Shopping Oi
A fim de esclarecer divergências nos depoimentos prestados acerca da doação de respiradores realizada pelo Shopping Oi à Prefeitura, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 aprovou na manhã desta quinta-feira (21/10) um pedido de acareação entre o secretário de Saúde, Jackson Machado, e o proprietário do Shopping Oi, Mário Valadares. O contraponto deve ocorrer na quinta-feira (4/11), às 9h, no...
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