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José Ferreira
José Ferreira
06/03/2025
Plenário
Aprovado em 1º turno PL que declara importância da Mata da Izidora
Foi aprovado em 1º turno pelo Plenário nesta quinta-feira (6/3) o Projeto de Lei (PL) 998/2024, que declara o valor ecológico, paisagístico e cultural da Mata da Izidora, localizada na Regional Norte da capital. De autoria do vereador Dr. Bruno Pedralva (PT), a proposta reconhece a importância da área verde onde está indicada a implantação do Parque Leste, de acordo com o Plano Urbanístico da Operação Urbana...
26/02/2025
SAÚDE
SUS-BH recebeu em 2024 R$ 84 mi em emendas assinadas por vereadores
A Rede SUS-BH recebeu, em 2024, R$ 84 milhões provenientes de emendas parlamentares municipais. O valor supera o montante de emendas estaduais - R$ 54 milhões indicados e repassados no mesmo período. No âmbito federal, foram mais de R$ 109 milhões recebidos por meio de emendas. No total, o Município aplicou, no ano passado, mais de R$ 6 bilhões em ações e serviços públicos de saúde. A prestação de contas foi...
24/02/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Balanço dos gastos e serviços do SUS-BH em 2024 será apresentado na quarta (26)
A população de BH e os conselheiros distritais de saúde poderão conhecer de que forma foram aplicados os recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) nos últimos quatro meses de 2024 no município (setembro, outubro, novembro e dezembro). Representantes da Prefeitura devem participar de audiência pública promovida pela Comissão de Saúde e Saneamento e explicar os valores empregados ...
19/02/2025
CIRURGIAS ORTOPÉDICAS
Fechamento do Hospital Maria Amélia Lins impacta sistema de saúde da capital
A Comissão de Saúde e Saneamento irá organizar uma visita ao Hospital Maria Amélia Lins (HMAL) reunindo vereadores, deputados estaduais, federais e representantes do Ministério do Trabalho. O objetivo é verificar o andamento de obras e a possibilidade de reabertura da unidade de saúde. O encaminhamento foi definido na tarde desta quarta-feira, (19/2), durante audiência pública realizada a...
EVENTO RELIGIOSO
Frente Parlamentar Cristã quer a valorização da Jornada Pascoal
A necessidade de valorização e de apoio do poder público à Jornada Pascoal, realizada durante a Semana Santa, pautou a audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizada nesta quarta-feira (19/2), a pedido de Irlan Melo (Republicanos). A falta de visibilidade da cultura cristã foi a maior queixa dos participantes. Além da valorização dos artistas...
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão quer saber da Prefeitura porque falta vacina contra catapora em BH
A Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (19/2), pedido de informação a respeito da falta da vacina contra a varicela, popularmente conhecida como catapora, nos postos de saúde da cidade. O colegiado também quer obter informações sobre a disponibilidade de profissionais médicos na rede pública de saúde e sobre a previsão das obras da UPA Pampulha. Os pedidos de...
18/02/2025
DEFESA DO CONSUMIDOR
Vereadores pedem informações sobre contrato de venda de bebidas no Carnaval
Em reunião realizada nesta terça-feira (18/2), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou dois pedidos de informação sobre o contrato firmado com a AmBev para patrocínio do Carnaval de Belo Horizonte em 2025. Endereçados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e ao Procon-BH, os requerimentos questionam a prática de monopólio para a venda de bebidas...
10/02/2025
INTERESSE COMUM
Frente Parlamentar Cristã quer proteção de cultos religiosos durante o Carnaval
É com base na fé em comum que 21 parlamentares se reuniram nesta segunda-feira (10/2), logo após o Plenário, com o objetivo de estruturar a nova Frente Parlamentar Cristã da Câmara Municipal de Belo Horizonte. O grupo se une a outros cinco vereadores e forma uma coalizão informal, “por afinidade e aliança”, conforme explicado por Irlan Melo (Republicanos), que foi presidente da frente nos últimos dois...
04/02/2025
SAÚDE E SANEAMENTO
José Ferreira será presidente e Maninho Felix vice na comissão
Os vereadores José Ferreira (Pode) e Maninho Felix (PSD) foram eleitos, respectivamente, presidente e vice da Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte. A dupla irá comandar o colegiado no biênio 2025/2026. A reunião extraordinária que definiu a escolha, por unanimidade, ocorreu na manhã desta terça-feira (4/2). No encontro ficou acertado ainda que a reunião...
06/12/2024
REUNIÃO CONJUNTA
Marco legal das startups de BH já pode ser votado em 1º turno
Belo Horizonte está entre as oito cidades com os melhores ecossistemas de startups da América do Sul, de acordo com o índice “The Global Startup Ecosystem Index”, divulgado em 2024 por uma plataforma global de pesquisa em economia de inovação. Para estimular ainda mais o ecossistema de inovação na capital mineira, foi apresentado o Projeto de Lei 1012/2024, que visa regulamentar pa Lei Complementar 182/2021...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança em 2º turno R$ 1 bi para obras de drenagem, mobilidade e moradia popular
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou, em reunião extraordinária na manhã desta sexta-feira (6/12), parecer favorável à Emenda 1 ao Projeto de Lei (PL) 901/2024, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto à Caixa Econômica Federal ou a outra instituição financeira no valor de até pouco mais de R$1 bilhão, a fim de promover obras na capital mineira. Assinado por José...
31/10/2024
MOBILIDADE URBANA
Comissão quer abertura de rua sem saída no bairro Coqueiros
Um centro de saúde, duas escolas municipais e um centro de vivência agroecológica no espaço de dois quarteirões. O cenário é da Rua Eneida, no bairro Coqueiros, região Noroeste da capital. O impacto da concentração de serviços no trecho foi relatado por José Ferreira (Podemos) na reunião da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços desta quinta-feira, 31 de outubro. “Pensa no caos quando...
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão pede esclarecimento sobre ultrassom de emergência
A ultrassonografia “point-of-care” (POCUS) é uma técnica que tem se destacado no setor de saúde pela agilidade em oferecer diagnósticos precisos em situações de urgência. Nesses casos, o aparelho é instalado nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e permite encaminhamento adequado em situações com risco de morte, como insuficiência respiratória e politraumatismo. Belo Horizonte possui um Programa de...
05/06/2024
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Definidas regras para apresentação de emendas parlamentares ao PLDO 2025
Os parlamentares que desejarem enviar emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2025 terão o prazo do dia 18 ao dia 27 de junho para apresentar as proposições. O período e demais critérios para o envio foram aprovados na manhã desta quarta-feira (5/6) na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, responsável pela análise e emissão de parecer sobre as emendas. A forma de apresentação pode...
03/06/2024
PLDO
Meta de resultado primário da PBH para 2025 é de R$ 77,537 milhões negativos
A meta de resultado primário do Município de Belo Horizonte para 2025 (excluindo-se fontes do Regime Próprio de Previdência) é de R$ 77,537 milhões negativos. O valor está previsto no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), debatido nesta segunda-feira (3/6) em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças requerida pelo presidente do colegiado, José Ferreira (Pode). De acordo com a...
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