José Ferreira | Page 2 | Portal CMBH

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31/07/2026

Lagoa da Pampulha e, ao fundo, Igreja da Pampulha

ORDEM DO DIA

Plenário decide sobre embarcações e prática de esportes náuticos na Pampulha

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar em definitivo, na segunda-feira (3/8), os Projetos de Lei 454/2025 e 499/2025, ambos de autoria de José Ferreira (Pode), dispondo sobre o uso da Lagoa da Pampulha pela população e visitantes da cidade. A primeira proposta proíbe o uso de embarcações motorizadas particulares na represa, além de agravar as sanções aplicáveis às...

mãos de parlametar operando terminal de votação

ORDEM DO DIA

Proibição de homenagens a escravocratas vai a votação final na segunda (3)

O Projeto de Lei (PL) 154/2025, que busca proibir em Belo Horizonte homenagens a escravocratas e eventos históricos relacionados à escravidão, pode ser votado em definitivo pelo Plenário nesta segunda-feira (3/8). Assinada por Juhlia Santos (Psol), a proposta também se aplica a homenagem a pessoa condenada por crimes como violação dos direitos humanos e trabalho análogo à escravidão. O texto depende do...

parlamentares presentes em reunião de comissão

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL fixa prazo de cinco dias para repasse da PBH a hospitais conveniados ao SUS

Já pode ir a Plenário, em primeira votação, o Projeto de Lei (PL) 775/2026, que prevê o repasse dos recursos pelo cumprimento de metas aos hospitais que participam de forma complementar no Sistema Único de Saúde (SUS), em até cinco dias úteis após o crédito na conta bancária do Fundo Municipal de Saúde. A proposta obteve parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças...

interior de escola pública

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Programa Desconcreta Escola prevê menos cimento e mais verde nos pátios

O Projeto de Lei (PL) 653/2026, que cria o Programa Desconcreta Escola, já pode ir à Plenário para apreciação inicial. A proposta esteve em pauta na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na manhã desta sexta-feira (31/7), e o parecer favorável foi acatada pelo colegiado. Apresentada pelas vereadoras Iza Lourença (Psol), Juhlia Santos (Psol), Luiza Dulci (PT) e a vereadora...

30/07/2026

foco nos braços cruzados de pessoa idosa

AGORA É LEI

Novas diretrizes da Política Municipal do Cuidado já estão em vigor

A Política Municipal do Cuidado em Belo Horizonte foi ampliada. Publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta quinta-feira (30/7), a Lei 12.098 atualiza o texto, ampliando conceitos, princípios e objetivos da política pública e reforçando a responsabilidade compartilhada entre poder público, famílias, sociedade civil e setor privado na oferta de cuidados. A proposta teve origem em projeto de...

29/07/2026

Fachada do Centro de Saúde Cícero Ildefonso

SAÚDE

Relatos sobre falta de medicamentos no SUS devem ser esclarecidos pela PBH

A Comissão Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte quer esclarecimentos da Prefeitura de BH sobre relatos de falta de médicos de apoio, medicamentos e outros insumos no Sistema Único de Saúde da capital (SUS-BH). Os esclarecimentos deverão ser prestados em decorrência de três requerimentos aprovados pelo colegiado no último dia 22 e assinados pelos vereadores Dr. Bruno...

27/07/2026

interior de centro de saúde pública

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Segurança nas unidades da rede SUS-BH é tema de debate na quarta (29)

A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) realiza na quarta-feira (29/7), às 13h, audiência pública para discutir a segurança nos centros de saúde, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e hospitais da rede pública da capital. Requerido pelos integrantes do colegiado - Dr. Bruno Pedralva (PT), Helinho da Farmácia (PSD), José Ferreira (Pode), Maninho...

22/07/2026

Vereadores e convidados durante audiência pública

JULHO NEON

Dentistas reforçam importância da saúde bucal para bem-estar integral

A Comissão de Saúde e Saneamento realizou, nesta quarta-feira (22/7), audiência pública com o intuito de reunir informações que colaborem para o aprimoramento de políticas voltadas à prevenção e à promoção de assistência odontológica em Belo Horizonte. O encontro teve como ponto de partida a Lei Federal 15.408/2026, que instituiu o “Julho Neon” como mês da saúde bucal no país. Representantes do Conselho...

14/07/2026

Vereadores preparam sorteio de comissão processante

Plenário

Câmara aprova recebimento de nova denúncia contra o vereador Lucas Ganem

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou na tarde desta terça-feira (14/7) o recebimento de nova denúncia contra o vereador Lucas Ganem (MDB) por infração político-administrativa e quebra de decoro. Na segunda-feira (13/7), o presidente da CMBH, Professor Juliano Lopes (Pode), havia decidido pela admissibilidade jurídica preliminar da representação protocolada pela cidadã Daniela...

13/07/2026

mãos de pessoa idosa

ORDEM DO DIA

Prioridade para idosos em programa de assentamento em pauta na terça (14)

O Projeto de Lei (PL) 518/2025, que promove a inclusão do idoso como público preferencial para o acesso ao Programa Municipal de Assentamento, pode ser votado em 2º turno pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta terça-feira (14/7). O PL pretende garantir acesso à moradia adequada para idosos em condições de autonomia. A aprovação definitiva depende do voto favorável da maioria dos...

07/07/2026

parlamentares presentes em reunião plenária da câmara de bh

Plenário

Coleta domiciliar de sangue para pessoas com autismo tem aprovação final

O Projeto de Lei (PL) 275/2025, que institui o Programa de Coleta Domiciliar de Sangue para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), foi aprovado em definitivo pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta terça-feira (7/7). A proposta, de autoria de Diego Sanches (Solidariedade), busca assegurar o direito à saúde de pessoas com autismo, "respeitando suas particularidades”....

06/07/2026

profissional de saúde realiza coleta de sangue em homem jovem

ORDEM DO DIA

Plenário decide sobre propostas voltadas ao cuidado e à saúde na terça-feira (7)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar, em 2º turno, nesta terça-feira (7/7), dois projetos de lei que tratam do cuidado e de quem cuida na cidade. Assinado por Diego Sanches (Solidariedade), o PL 275/2025 institui o Programa de Coleta Domiciliar de Sangue para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Já o PL 277/2025, apresentado por Iza Lourença (Psol) e...

03/07/2026

Duas mulheres de costas leem livro didático

ORDEM DO DIA

Reaproveitamento de material didático deve ser votado em definitivo na segunda

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar de forma definitiva, nesta segunda-feira (6/7), o Projeto de Lei (PL) 824/2026, que estabelece o reaproveitamento de material didático de anos anteriores para alunos matriculados nas instituições privadas de educação infantil. A proposta, de autoria de Irlan Melo (PL) e outros 20 parlamentares, prevê que a aquisição de material...

02/07/2026

Vereadores e representantes da Via Cristal reunidos em audiência pública

MOBILIDADE

Vereadores questionam fluxos de trânsito e nova alça de retorno em obras na BR-040

A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços reuniu representantes da Prefeitura de Belo Horizonte e da concessionária Via Cristais para debater as obras no trecho da BR 040 próximo à capital mineira. O debate ocorreu nesta quinta-feira (2/7), a pedido de Braulio Lara (Novo) e José Ferreira (Pode). Representantes da empresa apresentaram o cronograma das obras que percorre quase 600...

30/06/2026

Caminhão na BR040

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Obras na BR 040 em trecho próximo a Belo Horizonte em debate na quinta (2)

A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) realiza na quinta (2/7), às 13h30, audiência pública para discutir obras no trecho da BR 040 próximo a Belo Horizonte. Segundo os requerentes do encontro, Braulio Lara (Novo) e José Ferreira (Pode), é necessário compreender as intervenções planejadas pela concessionária Via Cristais “para esse...