Câmara Municipal de Belo Horizonte | Portal CMBH

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30/10/2024

NOVOS VEREADORES

Eleitos são recebidos na Câmara pelo presidente Gabriel

O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte recebeu, nesta quarta-feira (30/10), os vereadores eleitos para a próxima legislatura. Gabriel parabenizou os novatos, fez um tour pelas dependências da Casa e apresentou a equipe técnica. Ele relembrou sua trajetória na CMBH, iniciada em 2016, quando a Casa esteve envolvida em escândalos de corrupção, e assegurou que todos os contratos foram auditados,...

05/07/2024

ELEIÇÕES

Legislação eleitoral limita divulgações e muda ‘cara’ do site e das redes da CMBH

Em cumprimento à legislação que define as regras a serem observadas por órgãos e agentes públicos durante o período eleitoral, a Câmara Municipal de BH restringirá, a partir deste sábado (5/7), diversas informações constantes no Portal CMBH e suspenderá os conteúdos de suas redes sociais (YouTube, Instagram, Facebook, X, Flickr e WhatsApp). No período, informações dos serviços disponíveis ao cidadão e...

23/04/2024

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Comissão dá aval a PL que declara valor histórico do Aeroporto Carlos Prates

A Comissão de Legislação e Justiça aprovou, nesta terça-feira (23/4), parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade do Projeto de Lei 867/2024, em 1º turno, que declara o valor histórico e arquitetônico do Aeroporto Carlos Prates para que ele retome suas atividades. O texto também reconhece a importância do Parque Maria do Socorro Moreira, situado no mesmo terreno, vedando a...

01/04/2024

INOVAÇÃO INSTITUCIONAL

Banco de Ideias: população pode apresentar propostas de lei para a cidade

A partir de maio, os cidadãos de BH poderão apresentar sugestões e propostas de lei para a cidade, contribuindo para o aprimoramento da legislação municipal. A Câmara Municipal de Belo Horizonte promulgou na úiltima quarta-feira (27/3) a Resolução 2.116/2024, que institui o Banco de Ideias Legislativas do Cidadão no Município. A ferramenta disponibilizará um formulário no...

19/03/2024

OPORTUNIDADE

Inscrições para concurso público da CMBH serão prorrogadas até o próximo dia 25

Serão prorrogadas até a próxima segunda-feira (25/3), às 16h, as inscrições para o concurso público da Câmara Municipal de BH. As provas serão aplicadas no dia 28 de abril e o certame oferece 91 vagas para nomeação imediata, e outras 14 para cadastro de reserva. A prorrogação assegura a equidade, a diversidade e a inclusão, permitindo que mais pessoas tenham acesso à disputa. Do total de vagas, 20% e 10% são...

02/02/2024

Três parlamentares sentados acompanham apresentação de parlamentar que, de pé, acompanha exibição no telão.

ÔNIBUS SEM QUALIDADE

Relatório recomenda rescisão contratual das empresas BH Leste e TransOeste

Parlamentares aprovaram, por unanimidade, o Relatório Final na 27ª e última reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Ônibus sem Qualidade nesta sexta-feira (2/2). O documento faz um histórico dos trabalhos da comissão, examinando a situação das empresas Viação Torres Ltda. e TransOeste Transportes Urbanos Ltda., que concentram alto número de reclamações de usuários devido à má qualidade...

10/01/2024

Mais de 40 alunos e diversos professores recebem certificado de participação do Projeto Câmara Mirim

CIDADANIA

Câmara promoverá diversas ações de formação para a cidadania em 2024

A cidadania está relacionada a obrigações e direitos, que são comumente divididos em civis, políticos e sociais. Em Belo Horizonte, a Câmara Municipal, por meio da Escola do Legislativo (Escleg), oferece diversos projetos e ações voltados a qualificar a participação cidadã no processo de decisão política. As atividades formativas a serem desenvolvidas ao longo de 2024 pela CMBH estarão voltadas a capacitar...

06/12/2023

Vereadores em reunião no Plenário Amynthas de Barros

Plenário

Aprovada ampliação do limite de abertura de créditos suplementares pela PBH

Na reunião do Plenário desta quarta-feira (6/12), foi aprovado em turno único o Projeto de Lei 479/2023, assinado pelo Executivo, que altera a Lei do Orçamento Anual do exercício corrente (LOA-2023) aumentando de 10% para 15% o limite permitido para abertura créditos suplementares e especiais. A votação foi realizada com blocos e destaques em meio a muito debate. Enquanto parlamentares favoráveis à...

01/12/2023

PROJETO CÂMARA EJA

Estudantes destacam aprendizado sobre democracia e participação popular

A reflexão sobre a importância dos estudos e da participação popular na política marcaram o encerramento da 3ª edição do projeto Câmara EJA, no último dia 27 de novembro. Resultado de parceria entre a Câmara, por meio da Escola do Legislativo, e a Secretaria Municipal de Educação (Smed), a iniciativa, voltada a estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), oferece ações educativas sobre o papel do...

24/11/2023

LUTA POR RESPEITO

Câmara Municipal apoia campanha pelo fim da violência contra a mulher

Minas Gerais recebeu, em 2022, 31.908 ligações para o número de telefone 190 solicitando socorro por violência doméstica, e se tornou o terceiro estado com mais ligações desse tipo, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em julho de 2023. Para combater essa realidade, a Câmara Municipal apoia a Campanha de 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, promovida...

05/10/2023

Parlamentares e cidadãos inauguram estátua do parlamentar e ex-vereador Elias Murad em Praça da Constituinte

INAUGURAÇÃO

CMBH inaugura Praça da Constituinte e Corredor Cultural com três exposições

Nesta quinta-feira (5/10), data que marca os 35 anos da promulgação da Constituição de 1988, a Câmara Municipal de Belo Horizonte inaugurou a Praça da Constituinte, localizada em frente à sede do Poder Legislativo, e o Corredor Cultural Alberto da Veiga Guignard, que exibe três exposições. O evento foi iniciado a céu aberto, com a inauguração da praça, na qual foram reposicionadas as obras de Amílcar de...

15/09/2023

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o presidente da Câmara, Gabriel Azevedo, lado a lado.

PODER LEGISLATIVO

Presidente do Senado visita a Câmara de BH e é recebido por Gabriel

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), visitou a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) e prestou apoio ao presidente da Casa, Gabriel (sem partido), nesta sexta-feira (15/9). Pacheco conheceu a reforma externa da Casa e foi atualizado pelo presidente sobre as inovações implementadas no Legislativo Municipal esse ano. O senador mineiro afirmou ter uma profunda admiração pelo trabalho...

14/08/2023

Imagem: detalhe de uma mão segurando o cartão bhbus dentro do Plenário da Câmara de BH

AUXÍLIO TRANSPORTE MULHER

Câmara de BH garante a gratuidade nos ônibus à mulher vítima de violência

Mulheres em situação de violência e vulnerabilidade social já podem solicitar a gratuidade no transporte coletivo em BH para receber atendimento. A medida é uma iniciativa da Câmara Municipal, que esteve entre as condições impostas pelos vereadores para aprovação do subsídio de cerca de R$ 500 milhões (na forma da Lei 11.538/2023) concedido pela Prefeitura às empresas que operam o serviço de ônibus na...

23/06/2023

MEDIAÇÃO DE CONFLITOS

CMBH oferece serviço de conciliação de demandas que não foram judicializadas

Briga entre vizinhos, desentendimentos entre clientes e prestadores de serviço e controvérsias familiares, bastante comuns no dia a dia, quase sempre podem ser resolvidos por meio do diálogo, como mostram os bons resultados obtidos pelas instâncias de mediação e conciliação em todo o mundo. Orientado por essa perspectiva, o Posto de Atendimento Pré-processual (Papre) da Câmara Municipal de Belo Horizonte...

16/06/2023

EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA

II Concurso de Redação tem como tema participação popular na democracia

Desvendar o mundo, construir e dividir conhecimento são algumas das funções da escrita, prática que beneficia a todas as idades, em especial aos estudantes. Para estimular a reflexão sobre temas ligados à política, à cidadania e à atuação do Poder Legislativo, a Câmara Municipal de Belo Horizonte está com inscrições abertas para o II Concurso de Redação da Escola do Legislativo, com o tema “A importância da...

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