Certificação de estabelecimentos que aceitam pets pode ser votada em definitivo
Projeto de lei institui o Selo Pet Friendly. Coleta e distribuição gratuita de produtos veterinários também está na pauta, em 1º turno
Projeto de lei institui o Selo Pet Friendly. Coleta e distribuição gratuita de produtos veterinários também está na pauta, em 1º turno
PLs que criam espaço de lazer para animais e política de transparência nas escolas de BH também podem ser votados
PL é pauta do Plenário desta terça (8/11). Proposta que protege idosos na contratação de empréstimo também deve ser apreciada
PLs devem ser apreciados na segunda-feira (7/11). Quórum necessário é de 28 votos para subsídio e 21 para a atualização dos bairros
Outro projeto em pauta ratifica as alterações efetuadas no contrato de Belo Horizonte com o Consórcio Regional ‘Mulheres das Gerais’
Plenário pode votar PL de 2019 que autoriza atividade de ambulantes em via pública. Criação de agenda de autoridades também pode ser votada
PL altera legislação para permitir a transmissão da licença pelo permissionário, atualmente vedada; aprovação exige 21 votos a favor
Para ser aprovado, em 2º turno, nesta terça-feira, serão necessários 28 votos favoráveis. Duas emendas também constam da pauta
Também consta da Ordem do Dia, em 1º turno, reforma administrativa proposta pelo Poder Executivo. PL precisa de 21 votos em Plenário
PL, que consta da Ordem do Dia desta terça-feira (11/10), precisará de 28 votos favoráveis para ser aprovado em 1º turno.