Criação de zona de incentivo à inovação pode ser votada na quinta (6)
PL que define área para implantação de Unidade Básica de Saúde no bairro Novo das Indústrias também deve ser apreciado
PL que define área para implantação de Unidade Básica de Saúde no bairro Novo das Indústrias também deve ser apreciado
Programa Oftalmologia nas Escolas, que prevê exames gratuitos e assistência médica especializada, também deve ser votado
Também em 1º turno, pauta do Plenário desta quinta (6) tem proposta de incentivo à produção audiovisual de estudantes
Proposta integra pauta do Plenário desta quarta (5). Responsabilização ocorre mediante condenação com trânsito em julgado
PLDO sobresta a pauta. Executivo projeta déficit de R$ 308 milhões para o próximo ano
Infraestrutura de apoio às forças de segurança em eventos de grande porte também está em pauta em 1º turno
Multa para perturbação de cerimônias religiosas e cassação de alvará de estabelecimentos estão na pauta do Plenário de terça (4)
Divulgação do horário de unidades de saúde também está na pauta. Análise é de 1º turno e 21 votos são precisos para aprovação
Alteração na classificação viária de ruas de Belo Horizonte pode ser aprovada em definitivo
Projetos em pauta propõem proibição de lanchas e jet skis e estímulo à utilização do espelho d’água por veleiros e barcos a remo