Restrição de horário para comércio de sucatas em pauta nesta terça (12)
Proposta busca combater receptação de materiais furtados e reduzir comércio ilegal de fios de cobre em BH
ORDEM DO DIA
Multa para porte e consumo de drogas em vias públicas pode ir a votação final
Em pauta nesta terça-feira (12), PL fixa multa de R$ 1,5 mil e permite suspensão da penalidade para quem aderir a tratamento
Plenário deve decidir sobre cartaz que trata de violência sexual e aborto legal
Textos determinam que informativos estejam afixados nas unidades de saúde. Projetos estão na pauta de reunião desta terça (12)
Atualização na Lei do Silêncio pode ser votada na segunda (11), em 1º turno
Também estão na pauta do Plenário projetos sobre valorização de entidades de tiro desportivo e mudanças em classificações viárias
Proibição de homenagens a condenados por crime hediondo em pauta segunda (11)
Projeto que cria programa de combate ao racismo ambiental também pode ir a sua primeira votação no mesmo dia
Obrigatoriedade do ensino do Hino Nacional nas escolas volta a pauta do Plenário
Aguardando votação em 1º turno, o projeto visa resgatar a formação cívica, promover o patriotismo e a responsabilidade perante a nação
Educação inclusiva e combate ao cyberbullying em pauta na sexta (8)
Atendimento a estudantes com transtornos de aprendizagem e medidas contra assédio online podem ir à votação final
Prevenção ao abandono de idosos em hospitais em pauta na quinta (7/5)
Vereadores podem votar também treinamento obrigatório para motoristas de ônibus da capital sobre direitos dos animais
Desobstrução de vias públicas pode ser votada em definitivo nesta quinta (7)
PL prevê retirada de estruturas que dificultem circulação de pedestres e veículos; texto recebeu nove emendas
PL que prevê valorização de festas e grupos juninos pode ser votado em definitivo
Também em pauta nesta quarta (6) proibição de homenagens a condenados por crimes hediondos e reconhecimento do tiro desportivo