Execução contínua de obras públicas pode ter primeira votação nesta quarta (12)
Também em 1º turno, vereadores devem votar proposta de mais transparência sobre contrapartidas e compensações urbanísticas
Também em 1º turno, vereadores devem votar proposta de mais transparência sobre contrapartidas e compensações urbanísticas
Momento de leitura bíblica pode ter primeira votação; já cassação de alvará por apologia ao terrorismo será apreciada em 2º turno
Também em 2º turno, vereadores podem aprovar programa de proteção e valorização de profissionais de limpeza urbana
Construção de nova UBS e projeto que permite mulheres solicitarem paradas fora dos pontos de ônibus à noite também estão na pauta
Também em pauta, em 1º turno, multa para tutores que deixarem animais desacompanhados em casa por mais de 36 horas
Projeto de lei busca barrar publicidade, promoção e patrocínio de jogos de azar eletrônicos em Belo Horizonte
Proposta prevê mudanças nas áreas de mobilidade urbana, desenvolvimento econômico, meio ambiente e governo
Texto recebeu propostas de alteração via emendas e está na pauta do Plenário de segunda-feira (10)
Em 1º turno, vedação inclui parcerias e contratos; objetivo é estabelecer "critério de integridade" para destinação de recursos públicos
Também na pauta do Plenário, PL que pretende revogar exigência de contrapartidas para eventos realizados em vias públicas