PL que viabiliza o início da operação da Arena MRV pode ser votado nesta quinta
Ao todo, 16 projetos de lei e duas propostas de emenda à Lei Orgânica podem vir a ser apreciadas
Ao todo, 16 projetos de lei e duas propostas de emenda à Lei Orgânica podem vir a ser apreciadas
Proposta permite funcionamento em qualquer horário e dia da semana. PL que estimula geração de empregos também pode ser votado
Projeto que pretende garantir aos idosos informações sobre direitos sociais e previdenciários pode ser votado em 2º turno
Políticas para população em situação de rua e para proteção dos ecossistemas urbanos também entrarão em debate
Obrigatoriedade de apresentação de impacto de custo em PLs que oneram empreendimentos está entre as propostas vetadas
Outras 20 proposições integram a pauta, entre elas propostas para o enfrentamento à violência contra a mulher e o combate à corrupção
Proposta que obriga secretarias municipais a prestarem contas semestralmente à Câmara também integra a pauta
Possibilidade de adoção de centro de saúde por ente privado e arrecadação de fundos em logradouro público foram integralmente vetadas
Também em pauta nesta segunda (15/5), proposições que tratam dos direitos das vítimas de violência doméstica e da defesa dos animais
Texto, de autoria de Flávia Borja, prevê que os estabelecimentos de ensino avisem sobre as atividades com sete dias de antecedência