PL que reforça rede de atenção à saúde mental pode ser votado em definitivo
Incentivo à identificação precoce, acolhimento e acompanhamento de situações de sofrimento psíquico está na pauta desta quinta (8)
Incentivo à identificação precoce, acolhimento e acompanhamento de situações de sofrimento psíquico está na pauta desta quinta (8)
Projeto que cria carteira de identificação para pessoas com deficiência também tramita em 2º turno e está na pauta
Correção de sigla explica nova apreciação. Projeto já foi aprovado em definitivo e são necessários 28 votos para aprovar a emenda
Defensas físicas no passeio de estabelecimentos comerciais visa conter "gangues da marcha à ré"
Texto tramita em 2º turno e tem diretrizes para conscientização do crime de abandono e do fortalecimento da rede de proteção
Parlamentares também votam projeto de lei que reconhece modalidade de voleibol adaptada para idosos
Texto recebeu emenda com diretrizes para aplicação dos recursos, como priorização de áreas vulneráveis e divulgação de informações
Também em pauta, autorização para venda de carnes em food trucks e ensino de mandarim na rede municipal
Emenda acrescenta 10% do valor total da dívida para destinação a honorários advocatícios e fundo de administração tributária
Projeto prevê que funcionalidade contribua para a redução de problemas gerados pelo descarte antecipado de resíduos