ORDEM DO DIA

Caso recente de ameaça à vereadora Juhlia Santos (Psol) fez com que Casa agilizasse apreciação definitiva do PL

Projeto busca impedir que pets resgatados retornem a tutores antigos quando houver evidências ou suspeitas de crueldade

Propostas preveem incentivos como cursos e facilidades em empréstimos, além de acolhimento e assistência integral

Plenário vota seis matérias do tema; PL sobre proteção para pessoas surdas vítimas de violência pode ter aprovação definitiva

Textos preveem oportunidades para artistas locais em eventos públicos e ampliação da lista de projetos que podem receber apoio financeiro 

Autor da proposta alega defasagem em valores e propõe mudança para R$ 500, além de R$ 200 pelas diárias

PL que institui campanha de conscientização sobre aleitamento materno também pode ser votado. Ambas as propostas tramitam em 1º turno

Projetos de lei sobre desapropriação urbana e proteção aos garis de BH também podem ser votados

PLs para ampliar apoio financeiro a projetos culturais e revogar contrapartidas para eventos em espaços públicos também podem ser votados

Taxas de resgate de animais de grande porte vítimas de maus-tratos e normas para venda de animais domésticos também integram a pauta