Fomento à economia popular solidária em pauta nesta quinta-feira (12)
Projeto institui política municipal de estímulo a atividades autogeridas, além de criar fundo para financiamento e conselho gestor
Projeto institui política municipal de estímulo a atividades autogeridas, além de criar fundo para financiamento e conselho gestor
Proposta proíbe discriminação por gênero, sexo, raça, etnia, origem ou idade e quer capacitação e incentivos para promoção da equidade
PL prevê remoção de símbolos de facções criminosas, canal de denúncias, capacitação de servidores e conscientização nas escolas
Projetos tramitam em 1º turno e precisam de pelo menos 21 votos favoráveis para seguir para o 2º turno
Também em pauta, projeto que altera o Estatuto dos Servidores da Câmara Municipal de Belo Horizonte
Ampliação da segurança de vigilantes e clientes em bancos também está na pauta do Plenário
Projetos de lei que propõem proteção a idosos e valorização de conselheiros de saúde também pode ser votados
Também em 1º turno, projeto sobre fornecimento de alimento a animais em situação de rua pode ser votado
Abafadores antirruídos para pessoas do espectro autista e alteração na norma sobre poluição sonora também podem ser apreciados
Proposta pode ser aprovada de forma definitiva; em 1º turno, Plenário deve analisar dois PLs ligados à limpeza e à agricultura urbanas