ORDEM DO DIA

Projeto de Lei tramita em 1º turno e prevê atualização a cada cinco anos; texto considera contexto de mudanças climáticas

Após aprovação em 1º turno nesta semana, projeto retorna para votação definitiva pelo Plenário

Em votação definitiva, PL estabelece procedimentos de doações de bens móveis e serviços e de bens móveis em comodato

Projeto tem foco em conteúdos manipulados com IA, além de "desafios" perigosos envolvendo crianças e adolescentes

Reconhecimento do interesse cultural do evento "Vira Brasil — a Virada da Família Mineira" também está previsto na pauta

Perdão de dívidas de permissionários do transporte e ajustes em leis sobre contratação de operações de crédito também devem ser votados

Projetos da LOA 2026 e do PPAG 2026/2029, e emendas recebidas, precisam do voto favorável da maioria dos presentes

Plenário também deve votar PL que reconhece o papel cultural e econômico dos comércios da Praça do Cardoso

Instalação de energia fotovoltaica nas escolas municipais também está na pauta do Plenário, em 1º turno, nesta segunda (1º/12)

Após receber impugnação, votação simbólica acontece nesta sexta (14) e precisa do aval da maioria dos presentes