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Álvaro Damião
Álvaro Damião
03/06/2025
Plenário
Vereadores celebram municipalização do trecho urbano do Anel Rodoviário
A assinatura do termo de transferência que efetivou a municipalização do Anel Rodoviário Célio Mello Azevedo, que reuniu representantes do governo federal, prefeito e secretários municipais e parlamentares na manhã desta terça-feira (3/6), foi tema de pronunciamentos à tarde, no Plenário da Câmara de BH. Segundo os vereadores, a medida, reivindicada há mais de uma década pelo Legislativo e encampada pelo...
16/05/2025
ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
Audiência reforça urgência na ampliação das equipes de Saúde da Família em BH
A Prefeitura de Belo Horizonte concordou que há necessidade de ampliação no número de Equipes de Saúde da Família (ESF) e anunciou que estudos para essa expansão já estão em andamento. A informação foi dada pelo diretor de Atenção Primária à Saúde, Edmundo Cipriano Araújo, durante audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, na manhã desta sexta-feira (16/5). Solicitado...
30/04/2025
ANÁLISE DE VETO
Comissão recomenda derrubada do veto ao PL que devolve ônibus subsidiados
A Comissão Especial formada para apreciar o veto ao Projeto de Lei (PL) 771/2023 emitiu parecer, nesta quarta-feira (30/4), recomendando ao Plenário a derrubada do veto do prefeito Álvaro Damião. A proposta, que é de origem parlamentar, foi aprovada em dois turnos na Câmara Municipal e determina que os ônibus comprados com recursos subsidiados pelo Município sejam devolvidos pelas empresas de transporte...
03/04/2025
BALANÇO DA PBH
Vereadores cobram gestão do Anel Rodoviário e nome técnico na Educação
Após a cerimônia de posse de Álvaro Damião como sucessor do prefeito Fuad Noman, morto em 26 de março, os vereadores da Câmara de BH fizeram questionamentos ao novo chefe do Executivo acerca da previsão de municipalização do Anel Rodoviário, execução de emendas parlamentares e a próxima nomeação para a Secretaria de Educação após o afastamento do secretário Bruno Barral, entre outros assuntos abordados...
CERIMÔNIA DE POSSE
Ressaltando harmonia, presidente da CMBH dá posse ao prefeito Álvaro Damião
Todas as placas de obras e equipamentos públicos que serão inaugurados até o dia 31 de dezembro de 2028 terão o nome de Fuad Noman. O anúncio fez parte das homenagens que Álvaro Damião fez durante sua posse no cargo de prefeito da capital na manhã desta quinta-feira (3/4), na Câmara Municipal. Eleito como vice-prefeito de BH na chapa de Fuad, morto no último dia 26 de março, Damião deve comandar o...
31/03/2025
REUNIÃO ESPECIAL
Prefeito Álvaro Damião vai prestar contas à Câmara Municipal na quinta (3/4)
O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União), será recebido pelo presidente da Câmara Municipal, Professor Juliano Lopes (Pode), e pelos demais membros da Mesa Diretora, na próxima quinta-feira (3/4), às 10h, no Plenário Amintas de Barros. A visita cumpre uma exigência legal prevista na Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte (LOMBH) e ocorrerá após a solenidade em que Damião assumirá o cargo...
26/03/2025
PESAR
Câmara declara luto oficial por três dias pelo falecimento de Fuad Noman
A Câmara Municipal de Belo Horizonte declarou luto oficial de três dias pela morte do prefeito Fuad Noman, nesta quarta-feira (26/3). O falecimento do chefe do Executivo, conhecido pelo modo afável, jeito tranquilo e extrema dedicação ao serviço público, foi lamentado pelo presidente do Legislativo, Professor Juliano Lopes (Pode), e por vereadores de diferentes espectros políticos, todos...
09/12/2024
REUNIÃO CONJUNTA
PL que regulamenta Carnaval de BH está pronto para primeira análise do Plenário
O Carnaval de 2025 em Belo Horizonte terá mais blocos de rua do que os registrados em 2024. De acordo com a Prefeitura, 176 novos blocos se inscreveram para se apresentar pela primeira vez. Com período oficial entre os dias 15 de fevereiro e 9 de março, a previsão é que a folia atraia cerca de 6 milhões de visitantes e movimente R$ 1 bilhão. Diante do crescimento expressivo registrado nos últimos anos, foi...
04/12/2024
Plenário
Projeto que isenta imposto de empresas de ônibus é rejeitado em 1º turno
O Projeto de Lei 1019/2024, que concede isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para as empresas de transporte público coletivo por ônibus em Belo Horizonte, foi rejeitado pelo Plenário, em 1º turno, na reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (4/12). Assinado pelo Executivo, o PL necessitava de dois terços dos votos (28) para seguir tramitando, porém, foi barrado...
29/10/2024
OUTUBRO PRATEADO
Pessoas com mais de 60 anos são quase um quinto da população de Belo Horizonte
De acordo com o último Censo de 2022, divulgado pelo IBGE, o número de pessoas com mais de 60 anos residentes em Belo Horizonte é de pouco cerca de 460 mil habitantes. Isso representa quase 20% do total da população da capital mineira. Sendo uma fatia tão significativa, o público 60+ foi tema de pelo menos seis leis e uma resolução na Câmara de BH nos últimos quatro anos. As proposições ampliaram direitos,...
NOVA NORMA
Lei fortalece disseminação nas escolas de conhecimentos sobre capoeira
Reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela Unesco, a disseminação de conhecimentos sobre a capoeira será fortalecida nas escolas públicas municipais de BH. No fim do mês passado, foi sancionada a Lei 11.750/2024, de origem parlamentar, que institui o Programa Capoeira nas Escolas. Resultante de projeto de lei (PL) apresentado pelas vereadoras Cida Falabella (Psol) e Iza Lourença (...
23/10/2024
EDUCAÇÃO E DESPORTO
Proibição de celular nas escolas será tema de audiência pública
"Proibição do uso de celulares nas escolas: avanço ou retrocesso?" Esta é a pergunta que deve orientar o debate que a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai realizar no dia 6 de novembro. Pedido de audiência pública sobre o tema foi aprovado pelo colegiado na manhã desta quarta-feira (23/10). O uso dos aparelhos no ambiente escolar vem sendo objeto de...
22/05/2024
LAZER
Aumento na multa por uso de linha chilena pode ter pode ser votado em 1º turno
Está concluso para votação de 1º turno o Projeto de Lei (PL) 809/2023, que endurece as penalidades por comercialização e uso de cerol e linha chilena. A proposta teve aval da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quarta-feira (22/5). A legislação atual multa em R$ 2 mil a utilização dessas linhas cortantes, enquanto quem vende ou armazena pode ter que pagar R$ 4...
11/04/2024
MESA DIRETORA
Plenário elege Álvaro Damião (União) como 2º vice-presidente da CMBH
Com 33 votos a seu favor, Álvaro Damião, do União Brasil, foi eleito 2º vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte. A eleição para o cargo, pelo qual também concorreu Iza Lourença (Psol), ocorreu na tarde desta quinta-feira (11/4), durante a reunião do Plenário. No resultado final, a parlamentar do Partido Socialista obteve sete votos. Na mesma sessão, o presidente da Casa,...
09/04/2024
MESA DIRETORA
Plenário escolhe 2º vice-presidente durante reunião ordinária na quinta (11/4)
A votação para a escolha do 2º vice-presidente da Mesa Diretora ocorrerá na próxima quinta-feira (11/4), a partir das 15h, conforme anunciou o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel Sousa Marques de Azevedo (MDB,) na reunião do Plenário desta terça-feira (9/4). O cargo está vago desde a cassação do mandato de Wesley Moreira pela Justiça Eleitoral, no último dia 12 de março, por fraude...
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