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Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor
Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor
24/03/2026
EXPLORAÇÃO INFANTIL
Especialistas cobram rede de atendimento mais forte contra abusos
O recente julgamento, pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), de caso envolvendo estupro de vulnerável trouxe grandes repercussões, e para debater formas de garantir a proteção integral às crianças e adolescente, a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizou uma audiência pública nesta terça-feira (24/3), a pedido do vereador Uner Augusto (PL). O...
23/03/2026
DIGNIDADE
Pacientes pedem urgência na emissão de carteira para pessoas com fibromialgia
Uma doença invisível, mas que traz dores reais. Ainda pouco conhecida e de difícil diagnóstico, a fibromialgia foi tema de uma audiência pública realizada nesta segunda-feira (23/3) pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, a pedido da vereadora Loíde Gonçalves (MDB). A parlamentar foi autora do projeto que originou a Lei 11.918/2025, que institui a...
20/03/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Parlamentares vão debater julgamento de caso de estupro de vulnerável
Debater uma recente decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) sobre um processo envolvendo caso de estupro de vulnerável é o objetivo da audiência pública que será realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. O encontro acontece na próxima terça-feira (24/3), a partir das 10h, no Plenário Helvécio Arantes. No mês passado, um homem de 35 anos,...
19/03/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Regulamentação de carteira que identifica pessoa com fibromialgia em debate
Discutir a regulamentação da Carteira de Identificação da Pessoa Acometida pela Fibromialgia. Esse é o objetivo da audiência pública que será realizada na Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na próxima segunda-feira (23/3), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Loíde Gonçalves (MDB) solicitou a reunião para obter mais informações sobre os procedimentos...
17/03/2026
OPERAÇÃO URBANA
Proposta de revitalização do Centro gera críticas e comunidades pedem diálogo
Críticas ao modelo proposto, cobranças por participação popular e alertas sobre riscos de gentrificação marcaram a audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (17/3), na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). O encontro, ocorrido no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, discutiu o PL 574/2025, que trata da reestruturação urbana de...
13/03/2026
REUNIÃO CONJUNTA
Projeto de lei de revitalização do Centro já pode ir a Plenário em 1º turno
O Projeto de Lei (PL) 574/2025, que institui a Operação Urbana Simplificada (OUS) Regeneração dos Bairros do Centro, está pronto para a sua primeira votação em Plenário. O texto, de autoria do Poder Executivo, recebeu parecer favorável das Comissões de Orçamento e Finanças Públicas; Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor; e de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Efeitos da revitalização do Centro para povos tradicionais em debate terça (17)
Debater os efeitos do Projeto de Lei (PL) 574/2025 para os povos de terreiro, comunidades quilombolas e outras comunidades tradicionais. Esse é o objetivo da audiência pública que será realizada na Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na próxima terça-feira (17/3), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. O projeto é de autoria do Executivo e institui...
03/03/2026
DIREITOS HUMANOS
Comissão é contra PL que proíbe manifestação política em eventos culturais
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor opinou por rejeitar proposta que proíbe manifestações de caráter político-partidário em apresentações artísticas, culturais e musicais custeadas, patrocinadas ou apoiadas, total ou parcialmente, pelo Município. O Projeto de Lei (PL) 525/2025, que trata do assunto e tramita em 1º turno, esteve na pauta da comissão na...
DIREITOS HUMANOS
PL que restringe temas de gênero nas escolas tem parecer pela rejeição
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou, em reunião realizada nesta terça-feira (3/3), parecer pela rejeição do Projeto de Lei (PL) 439/2025. De autoria da vereadora Flávia Borja (DC), a proposição tramita em 1º turno e estabelece o direito de pais e responsáveis vetarem a participação de estudantes em atividades pedagógicas relacionadas a temas como...
24/02/2026
DIREITOS HUMANOS
Uso de abrigos como endereço social para população de rua avança em 2º turno
A proposta de disponibilizar as unidades socioassistenciais e de acolhimento institucional como endereço de referência para pessoas em situação de rua foi acatada na Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na manhã desta terça-feira (24/2). Emenda apresentada pelo líder do governo, Bruno Miranda (PDT), e que prevê a possibilidade, foi apresentada ao Projeto...
DIREITOS HUMANOS
Vereadores cobram efetividade de leis contra exploração sexual infantil
A absolvição pela Justiça de Minas Gerais de um homem acusado de estuprar uma menina de 12 anos motivou requerimento assinado pelo vereador Pedro Patrus (PT), aprovado nesta terça-feira (24/2) pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. O parlamentar elaborou uma indicação à Prefeitura de Belo Horizonte com sugestões de medidas preventivas e estruturais para...
DIREITOS HUMANOS
Censo de pessoas com deficiência e doenças raras tem aval de comissão
O Projeto de Lei 557/2025, que institui o Censo Municipal das Pessoas com Deficiência e com Doenças Raras no Município de Belo Horizonte, teve parecer favorável aprovado nesta terça-feira (24/2) durante reunião da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. De autoria de Dra. Michelly Siqueira (PRD), o PL tramita em 1º turno e visa à produção quadrienal de dados...
10/02/2026
DIREITOS HUMANOS
Ações educativas para combater alienação parental avançam em 2º turno
Emendas ao Projeto de Lei (PL) 119/2025, que cria política de combate à alienação parental em Belo Horizonte, foram analisadas pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta terça-feira (10/2). Uma das alterações propostas ao texto original, assinado por Arruda (Republicanos), exclui da caracterização de alienação...
09/02/2026
OPERAÇÃO URBANA
Debate sobre revitalização de áreas centrais reúne Prefeitura e sociedade civil
Representantes de moradores, movimentos sociais, entidades da sociedade civil, universidades e setores da construção civil lotaram o Plenário Amintas de Barros na manhã desta segunda-feira (9/2), durante audiência pública que debateu a Operação Urbana Simplificada (OUS) de Regeneração dos Bairros do Centro. A intervenção está prevista no Projeto de Lei (PL) 574/2025, de autoria do Executivo. A...
06/02/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Projeto de revitalização de bairros do Centro será debatido na segunda (9)
Está marcada para a próxima segunda-feira (9/2), às 10h, uma audiência pública para apresentar informações sobre o Projeto de Lei (PL) 574/2025, de autoria do Executivo, que tramita em 1º turno e institui a Operação Urbana Simplificada (OUS) prevendo incentivos urbanísticos e fiscais para a revitalização dos bairros Centro, Carlos Prates, Bonfim, Lagoinha, Concórdia, Floresta, Santa Efigênia, Boa Viagem,...
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