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Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor
Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor
25/11/2025
DIREITOS HUMANOS
Avança em 1º turno projeto que institui política de convívio entre gerações
Estimular a convivência harmônica e o intercâmbio de experiências entre as diferentes gerações é o objetivo do Projeto de Lei 498/2025. A proposta, que institui a Política Municipal do Convívio Saudável Geracional no município de Belo Horizonte, recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (25/11). Assinado por Arruda (...
DIREITOS HUMANOS
Proposta de modelo cívico-militar em escolas recebe parecer pela rejeição
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou, nesta terça-feira (25/11), parecer pela rejeição ao Projeto de Lei 389/2025. De autoria de Vile Santos (PL) e Sargento Jalyson (PL), a proposição busca possibilitar às instituições privadas de ensino a adesão ao modelo cívico-militar. De acordo com os parlamentares, instituições que implantaram o modelo...
DIREITOS HUMANOS
Direitos de pessoas com autismo estão mais próximos de votação definitiva
Duas propostas que ampliam o direito das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na cidade estão mais próximas de serem apreciados de forma definitiva no Plenário da Câmara Municipal. Em pauta na Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na manhã desta terça-feira (25/11), o Projeto de Lei 211/2025, de Dra. Michelly Siqueira (PRD) e o PL 178/2025,...
18/11/2025
DIREITOS HUMANOS
Multa por ameaça e agressão a vigilantes em serviço já pode ir à votação final
Projeto de lei que proíbe o constrangimento a vigilantes que se encontrem no exercício de sua profissão já pode ser apreciado de forma definitiva pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Na pauta da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na manhã desta terça-feira (18/11), o PL 290/2025, que tramita em 2º turno, teve suas emendas avaliadas pelo...
04/11/2025
HABITAÇÃO
Moradores da Vila Carrapato, no Santa Lúcia, pedem regularização de suas casas
“Parece que o nosso direito está incomodando. O direito à moradia, o direito de ir e vir, o direito do meu filho estar na escola incomodam”. A fala de Poliana Campos, moradora da Vila Carrapato, no Aglomerado Santa Lúcia, ilustra a demanda apresentada pelos habitantes do local na audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta terça...
03/11/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Moradores querem debater regularização e reurbanização da Vila Carrapato
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor deve debater nesta terça-feira (4/11), às 10h, na Câmara Municipal de BH, propostas de regularização e reurbanização da ocupação Vila Carrapato, localizada na região do Santa Lúcia. Solicitado por Pedro Roussef (PT), o encontro deve contar com a presença de representantes da Prefeitura de Belo Horizonte, da comunidade e...
31/10/2025
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Adoção do Símbolo Internacional de Acessibilidade pode ser votada em 1º turno
Belo Horizonte pode vir a adotar o Símbolo Internacional de Acessibilidade, proposto pela Organização das Nações Unidas em 2015, caso seja aprovado o Projeto de Lei (PL) 352/2025, de autoria de Dra. Michelly Siqueira (PRD). A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas emitiu, nesta sexta-feira (31/10), parecer favorável ao PL, que propõe alterar a Lei 11.416/ 2022, que institui a Lei Municipal...
28/10/2025
DIREITOS HUMANOS
Projeto de lei propõe uso de QR code para identificação de pessoas idosas
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor emitiu, em reunião nesta quarta-feira (28/10), parecer favorável ao Projeto de Lei 412/2025, que propõe a utilização de pulseira ou cartão com QR Code com informações para identificar pessoas idosas ou com patologias mentais ou metabólicas. Segundo Professora Marli (PP), autora do projeto, o objetivo é ...
DIREITOS HUMANOS
Assento preferencial para pessoas com fibromialgia avança em 1º turno
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor emitiu, nesta terça-feira (28/10), parecer favorável ao Projeto de Lei 379/2025, que assegura ao paciente com fibromialgia assento preferencial no transporte público. De acordo com Lucas Ganem (Pode), autor da proposta, objetivo é trazer "mais conforto e segurança" para as pessoas que sofrem com a síndrome, que provoca...
24/10/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Construção de moradias populares no bairro Vitória em pauta na terça (28)
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor vai discutir a situação do terreno destinado à construção de moradias populares pelo programa "Minha Casa, Minha Vida - Entidades” no bairro Vitória, Região Nordeste de BH, em audiência pública na próxima terça-feira (28/10), às 10h. A reunião foi proposta por Pedro Rousseff (PT) e também pretende discutir “ameaças que...
21/10/2025
DIREITOS HUMANOS
Parlamentares pedem informações sobre pessoas em situação de rua em BH
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou, nesta terça-feira (21/10), dois pedidos de informação ao Executivo municipal sobre políticas públicas para pessoas em situação de rua e catadores de recicláveis em Belo Horizonte. Um deles, de autoria de Braulio Lara (Novo), pede dados atualizados sobre o número de pessoas em situação de rua na capital; a relação de...
DIREITOS HUMANOS
Avança em 2º turno PL que prevê uso de armas pela Guarda Municipal de BH
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou, nesta terça-feira (21/10), as emendas ao Projeto de Lei (PL) 150/2025, que altera o estatuto da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte, incluindo uso de armas e ações de policiamento ostensivo e comunitário às atividades da corporação. O parecer, assinado pela vereadora Jhulia Santos (Psol), é favorável à aprovação...
IGUALDADE RACIAL
Avança em 1º turno PL que proíbe censura contra a arte e a cultura
O projeto de lei que busca instituir, em Belo Horizonte, o Programa de Prevenção à Censura contra a Arte e a Cultura obteve aval da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor em reunião realizada nesta terça-feira (21/10). O objetivo do PL 360/2025, de autoria de Juhlia Santos (Psol) e Pedro Patrus (PT), é coibir mecanismos que dificultem o acesso da população...
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Usuários do CRAS Jardim Felicidade cobram novo espaço para atendimento
A situação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Jardim Felicidade, na Região Norte da capital, foi tema de audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (21/10) pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. O encontro, solicitado por Loíde Gonçalves (MDB) e Pedro Patrus (PT), reuniu representantes da Prefeitura de BH (PBH) e...
20/10/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Falta de infraestrutura no CRAS Jardim Felicidade em pauta na terça (21)
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor vai debater em audiência pública nesta terça-feira (21/10), às 10h, os problemas estruturais que estão interferindo na qualidade do atendimento do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) Jardim Felicidade, na Região Norte de Belo Horizonte. De acordo com Loide Gonçalves (MDB) e Pedro Patrus (PT), solicitantes do...
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