Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor | Page 2 | Portal CMBH

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19/03/2026

Mulher de costas com a mão apoiada no pescoço em sinal de dor

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Regulamentação de carteira que identifica pessoa com fibromialgia em debate

Discutir a regulamentação da Carteira de Identificação da Pessoa Acometida pela Fibromialgia. Esse é o objetivo da audiência pública que será realizada na Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na próxima segunda-feira (23/3), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Loíde Gonçalves (MDB) solicitou a reunião para obter mais informações sobre os procedimentos...

17/03/2026

parlamentares e presentes em audiência pública na câmara de bh

OPERAÇÃO URBANA

Proposta de revitalização do Centro gera críticas e comunidades pedem diálogo

Críticas ao modelo proposto, cobranças por participação popular e alertas sobre riscos de gentrificação marcaram a audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (17/3), na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). O encontro, ocorrido no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, discutiu o PL 574/2025, que trata da reestruturação urbana de...

13/03/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

REUNIÃO CONJUNTA

Projeto de lei de revitalização do Centro já pode ir a Plenário em 1º turno

O Projeto de Lei (PL) 574/2025, que institui a Operação Urbana Simplificada (OUS) Regeneração dos Bairros do Centro, está pronto para a sua primeira votação em Plenário. O texto, de autoria do Poder Executivo, recebeu parecer favorável das Comissões de Orçamento e Finanças Públicas; Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor; e de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana...

Mãos de vereadora em cima de folha com a pauta da reunião da comissão de direitos humanos

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Efeitos da revitalização do Centro para povos tradicionais em debate terça (17)

Debater os efeitos do Projeto de Lei (PL) 574/2025 para os povos de terreiro, comunidades quilombolas e outras comunidades tradicionais. Esse é o objetivo da audiência pública que será realizada na Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na próxima terça-feira (17/3), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. O projeto é de autoria do Executivo e institui...

03/03/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão

DIREITOS HUMANOS

Comissão é contra PL que proíbe manifestação política em eventos culturais

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor opinou por rejeitar proposta que proíbe manifestações de caráter político-partidário em apresentações artísticas, culturais e musicais custeadas, patrocinadas ou apoiadas, total ou parcialmente, pelo Município. O Projeto de Lei (PL) 525/2025, que trata do assunto e tramita em 1º turno, esteve na pauta da comissão na...

sala de aula

DIREITOS HUMANOS

PL que restringe temas de gênero nas escolas tem parecer pela rejeição

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou, em reunião realizada nesta terça-feira (3/3), parecer pela rejeição do Projeto de Lei (PL) 439/2025. De autoria da vereadora Flávia Borja (DC), a proposição tramita em 1º turno e estabelece o direito de pais e responsáveis vetarem a participação de estudantes em atividades pedagógicas relacionadas a temas como...

24/02/2026

homem sem camisa visto de costas ao lado de um carrinho de supermercado

DIREITOS HUMANOS

Uso de abrigos como endereço social para população de rua avança em 2º turno

A proposta de disponibilizar as unidades socioassistenciais e de acolhimento institucional como endereço de referência para pessoas em situação de rua foi acatada na Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na manhã desta terça-feira (24/2). Emenda apresentada pelo líder do governo, Bruno Miranda (PDT), e que prevê a possibilidade, foi apresentada ao Projeto...

crianças fazem protesto contra abuso infantil levando cartazes

DIREITOS HUMANOS

Vereadores cobram efetividade de leis contra exploração sexual infantil

A absolvição pela Justiça de Minas Gerais de um homem acusado de estuprar uma menina de 12 anos motivou requerimento assinado pelo vereador Pedro Patrus (PT), aprovado nesta terça-feira (24/2) pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. O parlamentar elaborou uma indicação à Prefeitura de Belo Horizonte com sugestões de medidas preventivas e estruturais para...

homem cadeirante recebe ajuda de outro homem para subir rampa

DIREITOS HUMANOS

Censo de pessoas com deficiência e doenças raras tem aval de comissão

O Projeto de Lei 557/2025, que institui o Censo Municipal das Pessoas com Deficiência e com Doenças Raras no Município de Belo Horizonte, teve parecer favorável aprovado nesta terça-feira (24/2) durante reunião da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. De autoria de Dra. Michelly Siqueira (PRD), o PL tramita em 1º turno e visa à produção quadrienal de dados...

10/02/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão

DIREITOS HUMANOS

Ações educativas para combater alienação parental avançam em 2º turno

Emendas ao Projeto de Lei (PL) 119/2025, que cria política de combate à alienação parental em Belo Horizonte, foram analisadas pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta terça-feira (10/2). Uma das alterações propostas ao texto original, assinado por Arruda (Republicanos), exclui da caracterização de alienação...

09/02/2026

Vereadores e convidados no Plenário Amintas de Barros

OPERAÇÃO URBANA

Debate sobre revitalização de áreas centrais reúne Prefeitura e sociedade civil

Representantes de moradores, movimentos sociais, entidades da sociedade civil, universidades e setores da construção civil lotaram o Plenário Amintas de Barros na manhã desta segunda-feira (9/2), durante audiência pública que debateu a Operação Urbana Simplificada (OUS) de Regeneração dos Bairros do Centro. A intervenção está prevista no Projeto de Lei (PL) 574/2025, de autoria do Executivo. A...

06/02/2026

Imagem da Praça Sete, com pirulito em primeiro plano

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Projeto de revitalização de bairros do Centro será debatido na segunda (9)

Está marcada para a próxima segunda-feira (9/2), às 10h, uma audiência pública para apresentar informações sobre o Projeto de Lei (PL) 574/2025, de autoria do Executivo, que tramita em 1º turno e institui a Operação Urbana Simplificada (OUS) prevendo incentivos urbanísticos e fiscais para a revitalização dos bairros Centro, Carlos Prates, Bonfim, Lagoinha, Concórdia, Floresta, Santa Efigênia, Boa Viagem,...

03/02/2026

Estudante cadeirante em sala de aula

DIREITOS HUMANOS

Avançam projetos que reforçam inclusão educacional para alunos PcD

A consolidação de políticas públicas voltadas à inclusão educacional de pessoas com deficiência pode ganhar reforços em BH. A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou, em reunião realizada nesta terça-feira (3/2), pareceres favoráveis a dois projetos de lei que pretendem ampliar a participação de pessoas com deficiência em instituições de ensino. O PL 489/2025...

22/01/2026

Foto: Rafaella Ribeiro/CMBH

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Câmara de BH amplia número de audiências públicas em 2025

Da reforma e ampliação dos centros de saúde da capital aos problemas do transporte coletivo, passando pela proteção dos direitos dos animais, muitas das principais questões públicas de Belo Horizonte foram debatidas pela população na Câmara Municipal ao longo do último ano. Em 2025, o Poder Legislativo realizou 222 audiências públicas - 87 a mais que em 2024 -, número também maior que o do primeiro ano...

23/12/2025

parlamentares presentes em reunião de comissão na Câmara

REUNIÃO CONJUNTA

Vereadores questionam PBH sobre projeto de revitalização de bairros do Centro

Em reunião conjunta, as Comissões de Orçamento e Finanças Públicas; Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor; e Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovaram mais de 10 pedidos de diligência a serem encaminhados à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) solicitando documentos e informações adicionais sobre o Projeto de Lei 574/2025. De autoria do Executivo, a...