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Comissão de Educação Ciência Tecnologia Cultura Desporto Lazer e Turismo
Comissão de Educação Ciência Tecnologia Cultura Desporto Lazer e Turismo
14/03/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, balanço do Carnaval de 2025
Segundo dados da Prefeitura de Belo Horizonte, o Carnaval de 2025 contou com a participação de aproximadamente seis milhões de foliões e movimentou R$ 1,2 bilhão na economia local. Em decorrência desta relevância, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai realizar um balanço do evento na próxima quarta-feira (19/3), às 9h15, no Plenário Helvécio Arantes. A...
12/03/2025
EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Falta de capacitação e precarização da educação especial são temas de audiência
A greve de profissionais terceirizados da educação foi encerrada recentemente, mas ainda repercute, trazendo à tona assuntos de grande importância, como a questão da educação inclusiva, já que entre os grevistas estavam os profissionais que prestam apoio a alunos com deficiência. Com a paralisação, muitos estudantes que precisam de suporte para se alimentar e se locomover, entre outras necessidades, não...
EDUCAÇÃO E CULTURA
Escolas municipais: salas multissensoriais não estariam cumprido seus objetivos
Instaladas nas escolas municipais para atender crianças atípicas, as salas multissensoriais não estariam cumprindo seus objetivos. Esse foi o relato trazido durante reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, realizada na manhã desta quarta-feira (12/3), na Câmara Municipal de Belo Horizonte. A revelação foi feita pela presidente do colegiado,...
10/03/2025
AUDIÊNCA PÚBLICA
Greve dos terceirizados da educação: impacto será debatido nesta quarta (12/3)
Discutir a paralisação dos trabalhadores terceirizados da educação municipal e seus impactos, em especial na rotina das crianças com deficiência, é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo deve realizar na próxima quarta-feira (12/3), às 9h15, no Plenário Helvécio Arantes. Deflagrada no último dia 24 de fevereiro, a suspensão...
24/02/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
CMBH vai debater imposição de plataforma digital com material didático
Ouvir as escolas, os pais, as entidades sindicais e os órgãos de proteção do consumidor e buscar uma solução comum: esse é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai realizar nesta quarta-feira, 26/2, às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes. Na pauta da discussão está a exigência, todos os anos, de aquisição de material didático...
19/02/2025
EVENTO RELIGIOSO
Frente Parlamentar Cristã quer a valorização da Jornada Pascoal
A necessidade de valorização e de apoio do poder público à Jornada Pascoal, realizada durante a Semana Santa, pautou a audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizada nesta quarta-feira (19/2), a pedido de Irlan Melo (Republicanos). A falta de visibilidade da cultura cristã foi a maior queixa dos participantes. Além da valorização dos artistas...
EDUCAÇÃO E LAZER
Vereadores vão visitar 27 escolas para verificar uso de salas multissensoriais
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou 38 requerimentos na reunião desta quarta-feira (19/2). Dentre eles, 27 são referentes a visitas técnicas a escolas municipais, com intuito de avaliar como está sendo o uso das salas multissensoriais, ambientes adaptados para o ensino de alunos com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e doenças raras....
12/02/2025
EDUCAÇÃO
Comissão questiona PBH sobre quantidade de vagas nas escolas municipais
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou, nesta quarta-feira (12/2), pedidos de informações sobre o cadastro escolar, o número de vagas ofertadas pela rede municipal de educação e a entrega do kit de material escolar, entre outros. A relação entre demanda e oferta de vagas pautou os requerimentos de Fernanda Pereira Altoé (Novo) e Loíde Gonçalves (MDB). Já a...
06/02/2025
EDUCAÇÃO E CULTURA
Professora Marli é reeleita presidente e Flávia Borja será vice
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo reuniu-se na tarde desta quinta-feira (6/2) para definir a composição da presidência no biênio 2025-2026. Professora Marli (PP), que presidiu o grupo em 2023-2024, foi eleita presidente e Flávia Borja (DC) será a vice. A chapa foi eleita com unanimidade. Os integrantes também decidiram que as reuniões ordinárias...
03/02/2025
ATUAÇÃO LEGISLATIVA
Publicados nomes dos vereadores que integram as comissões permanentes
Os nomes dos vereadores que compõem as comissões permanentes da Câmara Municipal de Belo Horizonte, no biênio 2025/2026, foram publicados no último sábado (1º/2), no Diário Oficial do Município (DOM). Nos próximos dias, o membro mais idoso de cada grupo deve convocar seus integrantes para, logo na primeira reunião, eleger presidente e vice-presidente dos colegiados, além de definir dia, local e horário...
17/12/2024
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Em análise, atendimento preferencial a pessoa com fibromialgia
Garantir atendimento preferencial em órgãos e entidades públicas a pessoas com fibromialgia - doença crônica que se caracteriza por dor generalizada e persistente em todo o corpo - é um dos objetivos do Projeto de Lei (PL) 872/2024, que teve parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), em 2º turno, nesta terça-feira (17/12). O texto original de Loíde Gonçalves (MDB)...
EDUCAÇÃO
PL que acaba com turmas superlotadas está pronto para decisão final do Plenário
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas emitiu, em reunião extraordinária realizada nesta terça-feira (17/12), parecer favorável à Emenda 1 ao PL 945/2024, que estabelece quantidade máxima de alunos por professor, define espaços mínimos para salas e limita o número de estudantes por turma. A Emenda 1 atenta para a necessidade de observar o cadastramento e o fluxo escolar na regulamentação que fixará o...
10/12/2024
EDUCAÇÃO
Resultado de sugestão popular, limite de alunos por sala deve chegar à votação final
Melhorar a qualidade da educação nas escolas públicas municipais e reduzir as desigualdades no ensino. Com esses objetivos, o Projeto de Lei (PL) 945/2024 estabelece quantidade máxima de alunos por professor, define espaços mínimos para salas e limita o número de estudantes por turma. A Emenda Substitutiva 1 obteve aval da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo em...
06/12/2024
REUNIÃO CONJUNTA
Marco legal das startups de BH já pode ser votado em 1º turno
Belo Horizonte está entre as oito cidades com os melhores ecossistemas de startups da América do Sul, de acordo com o índice “The Global Startup Ecosystem Index”, divulgado em 2024 por uma plataforma global de pesquisa em economia de inovação. Para estimular ainda mais o ecossistema de inovação na capital mineira, foi apresentado o Projeto de Lei 1012/2024, que visa regulamentar pa Lei Complementar 182/2021...
27/11/2024
CELULAR NA ESCOLA
BH deve ter legislação específica sobre uso do aparelho no ambiente escolar
O município de Belo Horizonte deve ter uma legislação específica para tratar do uso dos celulares nas escolas. O consenso foi constatado em audiência pública que debateu o tema na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na manhã desta quarta-feira (27/11). No encontro, convocado por Dr. Bruno Pedralva (PT), especialistas, educadores e sindicalistas...
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