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Comissão de Educação Ciência Tecnologia Cultura Desporto Lazer e Turismo
Comissão de Educação Ciência Tecnologia Cultura Desporto Lazer e Turismo
11/02/2026
CULTURA E TURISMO
Belotur deve informar comissão sobre atrações pagas pela PBH no Carnaval
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou nesta quarta (11/2) o encaminhamento de um pedido de informações à Prefeitura e à Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte (Belotur) sobre as atrações musicais contratadas e pagas pelo Município para o Carnaval de 2026. Autora do requerimento, Iza Lourença (Psol) alega o entendimento de diversos agentes...
EDUCAÇÃO
Parlamentares pedem esclarecimentos sobre suspensão de transporte escolar
Reclamações sobre a suspensão do serviço de transporte escolar oferecido aos alunos da rede pública municipal, recebidas pelos gabinetes, motivaram parlamentares de Belo Horizonte a requererem o envio de pedidos de informações à Prefeitura ji e a realização de audiência pública para discutir a questão. Acolhidos nesta quarta-feira (11/2) na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura,...
EDUCAÇÃO
Comissão é contra emenda que troca multa por advertência em caso de pichação
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo emitiu parecer contrário à emenda apresentada por Pedro Patrus (PT) ao Projeto de Lei (PL) 418/2025, em análise de 2º turno na Casa. De autoria de Vile Santos (PL) e outros seis vereadores, o PL prevê aumento no valor das multas por pichação na cidade, podendo essa variar de R$ 2 mil a R$ 10 mil, e chegando até R$ 20 mil, em...
04/02/2026
EDUCAÇÃO
PL quer incluir prevenção da violência contra a mulher no contraturno escolar
Fortalecer a educação para a cidadania no contraturno escolar - essa é a proposta do Projeto de Lei (PL) 528/2025. De autoria das vereadoras Loíde Gonçalves (MDB), Juhlia Santos (Psol) e Luiza Dulci (PT), a proposta teve parecer favorável aprovado nesta quarta-feira (4/2) pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Tramitando em 1º turno, o PL propõe que no ensino do...
CULTURA
Avança projeto de lei que valoriza festas e grupos juninos em BH
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta quarta-feira (4/2), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 378/2025, de Leonardo Ângelo (Cidadania), analisado em 2º turno sob o formato de substitutivo-emenda. A proposição reconhece as festas juninas e os grupos juninos como de relevante interesse cultural do Município...
18/12/2025
BALANÇO 2025
Legislativo de BH propôs e aprovou leis em benefício da educação em 2025
Em 2025, cinco projetos voltados ao aprimoramento da educação, das instituições de ensino e das condições de trabalho de profissionais da área se tornaram leis na capital mineira. As normas sancionadas sem vetos pelo prefeito Álvaro Damião dispõem sobre acessibilidade, inclusão e atendimento especializado a alunos atípicos, implantação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas...
17/12/2025
EDUCAÇÃO
PL que institui Programa BH Sorridente tem aval de comissão
Prevenir doenças bucais, promover hábitos saudáveis e melhorar a qualidade de vida e a dignidade de crianças e adolescentes. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 571/2025, que institui o Programa BH Sorridente, que obteve aval da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira (17/12). De autoria de Dra. Michelly Siqueira (PRD), a medida prevê...
EDUCAÇÃO
Portal de Transparência da Matrícula Escolar avança em 1º turno
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou, nesta quarta-feira (17/12), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 481/2025, que institui o Portal de Transparência da Matrícula Escolar Municipal. A proposição, assinada por Neném da Farmácia (Mobiliza), busca garantir acesso público e simplificado a informações relativas à oferta de vagas e ao processo de matrícula...
16/12/2025
COMUNICAÇÃO
Propostas para fortalecer rádios comunitárias são debatidas em seminário
O papel das rádios comunitárias para o desenvolvimento da cidadania foi debatido na tarde desta terça-feira (16/12) durante o seminário “Rádios Comunitárias, Escolares e Web: Contribuições para a Democratização da Comunicação”, promovido pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo a pedido do vereador Edmar Branco (PCdoB). O parlamentar explicou que o encontro é uma...
12/12/2025
SEMINÁRIO
Evento vai debater democratização da comunicação na terça-feira (16)
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo irá promover, na terça-feira (16/12), o seminário “Rádios Comunitárias, Escolares e Web: Contribuições para a Democratização da Comunicação”. O evento é uma continuidade do encontro realizado no mês de novembro, que debateu a comunicação alternativa e os desafios para a transformação social. Segundo Edmar Branco (PCdoB), autor da...
03/12/2025
EDUCAÇÃO
Trabalhadores terceirizados pedem garantias após anúncio de fim de contrato
Em novembro deste ano, a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Smed), anunciou que os contratos vigentes com a MGS para prestação de serviços de servente, porteiro e cantineira nas escolas da rede municipal atingiram o prazo máximo permitido. Com isso, uma licitação foi publicada para contratação de uma nova prestadora ou da renovação com a própria MGS, caso a...
02/12/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Contrato de trabalhadores da MGS que atuam em escolas em pauta na quarta (3)
A possível descontinuidade dos contratos dos trabalhadores vinculados à Minas Gerais Administração e Serviços (MGS) que prestam serviços nas escolas públicas municipais de Belo Horizonte será discutida nesta quarta-feira (3/12). A audiência pública foi solicitada por Edmar Branco (PCdoB) e vai acontecer no âmbito da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e...
FALTA DE DIÁLOGO
Secretária de Educação pode ter que explicar transferências de estudantes
A secretária municipal de Educação, Natália Araújo, pode vir a ser convocada pela Câmara Municipal para fornecer esclarecimentos a respeito de mudanças que estariam em curso na Escola Municipal Polo de Educação Integrada (Poeint), na Região do Barreiro, e no Centro de Educação Integral Imaculada Conceição (CEI), que funciona nas dependências da Escola Municipal Paulo Mendes Campos, Região Centro-Sul de...
01/12/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comunidade escolar reclama de extinção de turmas e transferência de estudantes
Pais, professores e estudantes da Escola Municipal Polo de Educação Integrada do Barreiro e da Escola Municipal Paulo Mendes Campos estão temerosos com mudanças que a Secretaria Municipal de Educação (Smed) estaria colocando em andamento nas unidades. As alterações, que incluiriam a descontinuidade da Escola Integrada, a extinção de turmas de 0 a 3 anos e a transferência de estudantes do terceiro...
19/11/2025
CENTRO CULTURAL
Comunidade denuncia uso irregular de equipamento cultural no Padre Eustáquio
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo discutiu em audiência pública realizada nesta quarta (19/11) a situação do Centro Cultural Padre Eustáquio. O Edital de Concorrência 001/2020 da Prefeitura de Belo Horizonte determina a construção de um novo centro como contrapartida à concessão da gestão da Feira Coberta (Fecope), que divide o espaço com o equipamento...
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