PL que inclui táxi-lotação no subsídio ao transporte público já pode ser votado
Texto analisado simultaneamente em três comissões aguarda votação de 1º turno. Mínimo de 28 votos é o quórum para aprovação
Texto analisado simultaneamente em três comissões aguarda votação de 1º turno. Mínimo de 28 votos é o quórum para aprovação
Proposta estabelece incentivos urbanísticos e fiscais para reocupação qualificada, oferta de moradias e preservação do patrimônio
Proposta do Executivo mantém BHTrans e coloca regionais sob coordenação da Secretaria Municipal de Governo
Participantes consideram essencial envolver moradores, associações, comerciantes, engenheiros e urbanistas nas discussões sobre PL
Comissões opinam pela aprovação de emendas que alteram termo para telessaúde e propõem capacitação profissional e equidade digital
Projeto amplia permissões para food trucks, trailers e outros; emendas buscam normas mais claras para empreendedores e para o Executivo
Proposta de autoria do Executivo está conclusa em 1º turno, com parecer favorável de comissões e apresentação de emendas
Promoções, adicionais e licenças estão entre os temas que poderão ser alterados. Projeto depende de voto favorável da maioria da Casa
Projeto concluso em 2º turno permite a comercialização da bebida em lata ou em garrafa long neck
Proposta que tramita em 1º turno está conclusa com parecer favorável de comissões e apresentação de emenda