PL que inclui táxi-lotação no subsídio ao transporte público já pode ser votado
Texto analisado simultaneamente em três comissões aguarda votação de 1º turno. Mínimo de 28 votos é o quórum para aprovação
Texto analisado simultaneamente em três comissões aguarda votação de 1º turno. Mínimo de 28 votos é o quórum para aprovação
Projeto concluso em 2º turno permite a comercialização da bebida em lata ou em garrafa long neck
Proposta que tramita em 1º turno está conclusa com parecer favorável de comissões e apresentação de emenda
Aumento gradual de unidades do Conselho Tutelar e obrigatoriedade de curso para conselheiros eleitos também pode ir a Plenário
Proposta, que recebeu duas emendas, conclui tramitação nas comissões e está apta para ir a em Plenário em 2º turno
Proposta teve tramitação acelerada com parecer conjunto de duas comissões e já pode ser colocada em pauta no Plenário em 1º turno
Proposição garante direitos de famílias que moram em áreas próximas às linhas de transmissão da rede elétrica da Cemig
Projeto de lei, que já pode ser votado em Plenário, prevê licitação para serviços de apoio e infraestrutura
Diretrizes irão consolidar festejo como manifestação artístico-cultural e garantir sua continuidade
PL prevê elaboração de plano de ação para oferecer estrutura necessária e facilitar o trabalho de catadores de resíduos sólidos