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Ciro Pereira
Ciro Pereira
15/09/2023
MESA DIRETORA
Duas novas reuniões são marcadas para definir relator de denúncia contra Gabriel
Convocada pelo 1° vice-presidente, vereador Professor Juliano Lopes (Agir), a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte definiu na manhã desta sexta-feira (15/9) marcar outras duas reuniões para a próxima segunda (18/9), às 11h e às 15h50, no Plenário Helvécio Arantes, para deliberar sobre a escolha do vereador que será o relator na apuração preliminar e sumária acerca da Denúncia 4/2023. A...
14/09/2023
MOBILIDADE URBANA
Comissão quer conhecer ações da PBH para corrigir problemas do transporte
O transporte coletivo de Belo Horizonte recebeu mais de 5 mil reclamações entre os meses de julho e agosto, de acordo com a BHTrans. Dado que justifica o pedido de informação da Comissão de Mobilidade Urbana, Comércio e Serviços à Superintendência de Mobilidade (Sumob), aprovado nesta quinta (14/9). A proposição relaciona as principais insatisfações dos usuários e questiona as medidas previstas para correção...
11/09/2023
POLÍTICA URBANA
Avança PL que propõe a desafetação de áreas públicas no Bairro Tupi
Projeto de lei que propõe a desafetação de áreas públicas no Bairro Tupi e autoriza sua venda ou permuta, com vistas à regularização da ocupação já consolidada, teve parecer favorável aprovado em reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (11/9). Também foi aprovada visita técnica a ser realizada no dia 27 de setembro, às 9h30, para que seja averiguado o...
06/09/2023
POPULAÇÃO DE RUA
CPI vai a unidades de acolhimento no Barro Preto, Floresta e Lagoinha na segunda
Dando continuidade aos trabalhos de investigação que apuram o expressivo aumento no número de pessoas vivendo nas ruas da Capital, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – População em Situação de Rua deve realizar na próxima segunda-feira (11/9), entre 9h30 e 11h30, vistorias a três unidades de acolhimento da Prefeitura Municipal: o Centro de Referência Especializado para População em Situação...
05/09/2023
DIÁLOGO ENTRE PODERES
Quatorze vereadores pedem reunião com prefeito em ofício enviado por Henrique Braga
O conselheiro benemérito da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Henrique Braga (PSDB), assinou um ofício, nesta terça-feira (5/9), destinado ao prefeito Fuad Noman (PSD) solicitando que o chefe do Executivo receba pessoalmente 14 vereadores com o intuito de se buscar a normalidade institucional nas relações entre Executivo e Legislativo. Conforme o documento, “por muitas vezes, a tratativa com...
04/09/2023
MEIO AMBIENTE
Prorrogação do alvará de construção em razão da pandemia avança
Amenizar os impactos negativos das medidas de contenção da covid-19 sobre a cadeia produtiva da construção civil é o objetivo do Projeto de Lei 552/2023, de Ciro Pereira (PTB), que propõe a desconsideração do período de emergência sanitária na contagem do prazo de validade do alvará de construção, prorrogando-o pelo período correspondente. Analisando a matéria em 2º turno nesta segunda (4/9), a Comissão de...
23/08/2023
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Concessão de bolsas de estudo em troca de desconto no ISSQN já pode ir a Plenário
Com parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, aprovado nesta quarta-feira (23/8), concluiu a tramitação nas comissões em 1º turno o Projeto de Lei 616/2023, que institui programa de concessão de bolsas integrais de estudo em escolas de ensino médio da rede particular de ensino da capital, mediante compensação no valor do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). De autoria...
17/08/2023
POPULAÇÃO DE RUA
CPI pede dados contábeis e de atendimento de entidades assistenciais contratadas
Lista de atendimentos diários, cópias de prestações de contas anuais e número de colaboradores remunerados são alguns dos dados que entidades socio-assistenciais que realizam serviços de acolhimento da população em situação de rua deverão enviar à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – População em Situação de Rua. Mais de 20 pedidos de informação sobre o tema foram aprovados durante reunião do...
16/08/2023
Plenário
Vetos são mantidos e gratuidade nos ônibus aos domingos e feriados não passa
Em reunião extraordinária, realizada na manhã desta quarta-feira (16/8), o Plenário da Câmara Municipal manteve os vetos do prefeito Fuad Noman (PSD) aos trechos do Projeto de Lei 538/2023 que propunham a gratuidade no transporte coletivo aos domingos e feriados e destinavam 10% do valor do subsídio dado às empresas de ônibus da Capital aos permissionários do transporte suplementar. A votação...
14/08/2023
POLÍTICA URBANA
PL que reserva vagas de estacionamento para gestantes já pode ser votado
Avança na Câmara o Projeto de Lei 148/2021, que estabelece vagas de estacionamento exclusivas para gestante e pessoa acompanhada de criança de colo em edificações de uso comercial. Em análise na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nessa segunda-feira (14/8), receberam parecer favorável as emendas 1, 2 e 3 apresentadas ao projeto. Com a tramitação conclusa, o PL já pode ser...
08/08/2023
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança projeto que amplia prazo de validade de alvarás de construção
Além de representar ameaça à saúde pública, a pandemia da covid-19 impôs duros golpes ao desenvolvimento econômico do país. Um dos setores mais impactados foi a construção civil, que assistiu à diminuição da oferta de mão de obra e de insumos, além do encarecimento de materiais de construção, fato decorrente da escassez que atingiu toda a cadeia do setor. No intuito de mitigar os reflexos dessas perdas,...
03/08/2023
Plenário
Parlamentares justificam obstrução da pauta e voltam a cobrar diálogo com PBH
Na 3ª reunião do Plenário do mês de agosto, realizada nesta quinta-feira (3/8), vereadores da Câmara de BH voltaram a protestar contra a falta de diálogo e o não cumprimento de acordos por parte do prefeito Fuad Noman (PSD). Os pronunciamentos foram feitos logo após a abertura da sessão e o quórum foi derrubado antes mesmo da leitura da Ordem do Dia, que inclui cinco vetos do Executivo, a Lei de...
31/07/2023
MEIO AMBIENTE
PL que permite entrada de animais em hospitais obtém parecer favorável
Em reunião ocorrida nesta segunda-feira (31/7), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana emitiu parecer favorável ao PL 596/2023, que pretende permitir que hospitais autorizem a entrada de animais de pequeno porte para visitas a pacientes internados. No mesmo encontro, o colegiado deu aval ao PL 527/2023, que institui a política de estímulo à inovação por meio do Ambiente...
24/07/2023
ATIVIDADE LEGISLATIVA
Colégio de Líderes aponta avanços na tramitação de projetos de lei
Representantes das diversas bancadas comentaram os avanços e o expressivo aumento de produtividade legislativa em reunião do Colégio de Líderes realizada nessa segunda-feira (24/7). Serão pautados, para agosto, todos os projetos tramitando em 2º turno, assim que forem apreciados pelas respectivas comissões. O único projeto de lei com votação em 1º turno prevista é o PL 598/2023, assinado por Marcela...
20/07/2023
POPULAÇÃO DE RUA
Braulio Lara é eleito presidente e Cleiton Xavier relator da CPI
Braulio Lara (Novo) e Cleiton Xavier (PMN) foram eleitos, respectivamente, presidente e relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – População em situação de rua, na primeira reunião do colegiado nesta quinta-feira (20/7). Parlamentares também aprovaram proposta de Lara para que as reuniões da comissão sejam na terceira quinta-feira de cada mês, às 9h30, no Plenário Camil Caram. A...
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