Marco legal das startups de BH já pode ser votado em 1º turno
PL facilita contratação de soluções tecnológicas e prevê recursos para apoiar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação
PL facilita contratação de soluções tecnológicas e prevê recursos para apoiar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação
Proposta que cria "Programa de Repouso para Profissionais de Enfermagem” concluiu tramitação nas comissões em 1º turno
Parecer aprovado propõe duas emendas para ampliar transparência e garantir compensações financeiras em prol do usuário
Substitutivo proposto pela CLJ para corrigir invasão de competência da União tem aval das três comissões de mérito
Três comissões aprovam parecer favorável ao projeto de lei, que pode fortalecer o turismo e a economia criativa no município
Comissões rejeitam emendas que vedam outdoors com LED em cartão-postal do Hipercentro
Projeto criado por sugestão popular propõe menos crianças por sala de aula e materiais acessíveis nas escolas públicas municipais
Três comissões aprovam parecer favorável ao PL que cria novas secretarias e cargos na administração municipal
Projeto, que obteve parecer favorável de três comissões temáticas, quer facilitar participação de surdos em competições esportivas
PL regula a geração de Transferência do Direito de Construir (TDC) ao proprietário; relator quer ouvir PBH antes de emitir parecer