PL reconhece bares e carnaval como elementos da identidade cultural de BH

Capital nacional dos botecos, capital dos bares - aos títulos tradicionalmente atribuídos à capital mineira, vem se somando o de um dos carnavais de rua mais populares do Brasil. Para preservar e fortalecer a cultura local, esses elementos podem ser reconhecidos em lei. Foi aprovado nesta quinta (14/11), em reunião conjunta, o parecer favorável das comissões de Orçamento e Finanças Públicas; Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor; e de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo ao Projeto de Lei 1018/2024, que reconhece como manifestações culturais identitárias a gastronomia popular e o Carnaval de Belo Horizonte. A proposição, de autoria de Fernanda Pereira Altoé (Novo), segue agora para apreciação do Plenário em 1º turno. Confira as informações completas da reunião.

No parecer, aprovado por unanimidade, a relatora Professora Marly (PP) ressalta que a cozinha mineira, tanto em sua versão clássica quanto na contemporânea, é um dos pilares culturais da capital e vai muito além das receitas conhecidas como frango ao molho pardo, pão de queijo e doces tradicionais. “Os bares e botecos de Belo Horizonte, reconhecidos pela Unesco como parte da identidade de Cidade Criativa da Gastronomia, são espaços onde a cozinha mineira se reinventa e a comida não é apenas um alimento, mas parte de um encontro social e cultural no qual a mineiridade e as tradições locais são celebradas”, pontua a vereadora.

Turismo e economia

Já o Carnaval de Belo Horizonte passou por uma transformação significativa a partrir de 2009, resgatando uma tradição popular da cidade. A folia cresceu, tanto em número de blocos quanto em participação popular e tornou-se uma força de expressão cultural. O relatório aponta que o reconhecimento oficial proposto no PL 1018/2024 vai ajudar a fortalecer atividades turísticas e econômicas associadas a essas manifestações.

Para isso, o texto estabelece quatro objetivos: fomento, pelo Poder Público, à realização dessas atividades; acesso facilitado a patrocínios municipais; incentivo à capacitação e à atração de contrapartidas para garantir a sustentabilidade dos cozinheiros, chefs e detentores de saber da gastronomia mineira e dos mestres e "fazedores" do carnaval de BH; e o reconhecimento da comida, dos bares e botecos, blocos caricatos, escolas de samba e blocos de rua como fundamentais para o desenvolvimento da economia criativa na cidade.  

Encerrada a tramitação nas comissões, agilizada pela reunião conjunta, a proposição já pode ser incluída na pauta do Plenário para votação em 1º turno; a aprovação exige o voto favorável da maioria dos presentes.

Assista aqui a íntegra da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional