LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Projeto de lei que institui medidas de combate ao assédio online contempla ainda pessoas com doenças raras e síndromes

Inventário deve apurar espécie, estado de saúde, risco de queda, impacto ambiental e outros dados, abrangendo toda a área do município

Objetivo da proposta é orientar a atuação do Executivo em relação à inscrição de contribuintes em dívida ativa

Oferta dessas práticas na rede pública e certificação de empresas que empregam pessoas com deficiência avançam em 1º turno

Projeto cria exigência de distância mínima de templos, hospitais e casas de repouso para liberação de licença

Pedido de informação ao Executivo questiona se Guarda Civil possui infraestrutura e pessoal para operar o sistema proposto em projeto

Proibição será válida quando os comportamentos que motivarem a sanção estiverem diretamente relacionados à condição de deficiência

Áreas seriam desafetadas para a instalação do Complexo de Saúde Hospitalar Padre Eustáquio e do novo Lacen-MG

Objetivo é promover iniciativas que auxiliem indivíduos no desenvolvimento de “competências essenciais” para seu bem-estar emocional

As medidas se aplicariam tanto a unidades de saúde públicas quanto privadas de Belo Horizonte