LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Comissão dá aval a emenda que busca incluir o tema em norma já existente e amplia critérios de concessão

Colegiado aprovou parecer favorável ao substitutivo apresentado pelo líder do governo. Matéria passa ainda por mais três comissões

CLJ é favorável ao substitutivo que torna texto mais objetivo e reduz obrigatoriedade de incentivo por parte do Poder Executivo

Texto obteve aval da CLJ e propõe cooperação entre os órgãos de Educação e de Proteção e Defesa Civil

Objetivo é garantir que os trabalhadores da área possam desempenhar suas funções de modo coerente com suas convicções

Proposta busca proibir a utilização de quaisquer mecanismos de classificação baseados em raça, cor, etnia ou gênero

Objetivo é estimular interesse dos alunos por tecnologia e desenvolver habilidades de resolução de problemas e trabalho em equipe

Imposição de ações na execução do programa contemplado em empréstimo de US$ 80 mi invade competência do Executivo, segundo parecer

Comissão quer mais informações sobre substitutivos a PL que prevê revisão quinquenal de normas para plantio de árvores

Texto tramita em 1º turno e visa ampliar lei municipal que já prevê fornecimento para pessoas com diabetes tipo 1