PL prevê oferta de reconstrução dentária para mulheres vítimas de violência
Pedido de informação a respeito de proposta que busca agilizar tramitação de processos administrativos desse público é aprovado
Pedido de informação a respeito de proposta que busca agilizar tramitação de processos administrativos desse público é aprovado
Proposta busca conciliar rotina escolar de estudantes da rede municipal à jornada de trabalho dos pais
Informações vão embasar parecer sobre PL que proíbe a venda de artefatos com estampido e aumenta penalidades pelo uso
Dois projetos que tratam do mesmo tema receberam parecer favorável da comissão e avançam em 1º turno
Multa para quem for pego armazenando, comercializando, distribuindo ou manuseando o material pode chegar a R$ 6 mil
Comissão dá aval a PL que institui multa de R$ 1 mil para quem for flagrado abordando ou constrangendo motoristas nas ruas da cidade
Parecer é favorável à revogação da isenção do ISSQN para serviços contratados pela PBH. Limitação de multas é objeto de diligência
Operações de créditos serão voltadas ao financiamento de obras em infraestrutura urbana e mobilidade
PL condicionava delegação à iniciativa privada de abastecimento de água e de saneamento à aprovação em votação popular
Objetivo é garantir a livre expressão e o acesso à cultura, em especial nas periferias, e promover a arte na educação infantil