Política Municipal de Cultura conclui tramitação e segue para sanção
Outras 10 medidas em fase de redação final foram referendadas pela CLJ e serão enviadas à prefeitura
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Proibição de eventos no Parque das Mangabeiras obtém parecer favorável
PLs sobre emissão de ruídos e música em bares também estiveram em debate
Vereadores questionam PL de reajuste salarial de servidores do Executivo
Mudança na previdência e readaptação funcional receberam críticas e foram tema de pedido de informação à PBH
PL consolida temas a serem abordados no contraturno escolar
Iniciando a tramitação em 1º turno, proposição busca facilitar consulta e aplicação de normas instituídas em diferentes leis
Começa a tramitar PL que renova direito de construir de imóvel tombado
Proposta prevê que geração de TDC possa ser reestabelecida a cada 15 anos, caso o patrimônio esteja conservado
PL assegura direito de PcD ao acompanhamento de animal de assistência
Proposição insere a obrigação de permitir a entrada e as condições exigidas na Lei Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência
PL prevê atendimento humanizado a pessoas com esquizofrenia no SUS-BH
Proposta que prevê identificação voluntária, proteção social, inclusão e redução de riscos recebe emenda e segue para comissões temáticas
PL cria diretrizes para sucessão e preposto para trabalhadores da Feira Hippie
Matéria pretende trazer mais estabilidade em situações de enfermidade, incapacidade ou falecimento do titular da permissão
Considerado inconstitucional PL que regulamenta escritórios compartilhados
Parecer é conclusivo e, caso não haja recurso ao Plenário, proposição será definitivamente arquivada
PL cria programa para urbanização de becos e escadas das vilas e favelas de BH
Proposta prevê melhorias na drenagem, iluminação e mobilidade por meio de soluções baseadas na natureza e na participação comunitária