Comissão recomenda derrubada de veto parcial à lei que flexibiliza ADEs
Trechos liberavam condomínios na Pampulha, ampliavam prazos de validade de alvarás e estendiam benefícios para regularização de imóveis
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Em análise, atendimento preferencial a pessoa com fibromialgia
Novos itens de segurança em instituições bancárias também recebem aval da comissão na última reunião da legislatura
PL que amplia para surdos benefício concedido a atletas avança em 2º turno
PLOA , revisão do PPAG 2025 e Reforma Administrativa têm textos finais aprovados e seguem para sanção do prefeito
Avança em 2º turno R$ 1 bi para obras de drenagem, mobilidade e moradia popular
Segundo a PBH, valor deve ser utilizado para prevenir inundações, construir 1.300 residências e fazer obras na Av. Cristiano Machado
Fomento à economia solidária e pontos de táxi em eventos recebem aval de comissão
Vereadores apresentaram emenda para suprimir criação de conselho municipal e fundo da economia popular solidária
Projeto que amplia número de Conselhos Tutelares avança em 2° turno
Emendas reforçam proteção a crianças e adolescentes; comissão aprova, ainda, parecer favorável a projeto que declara valor ecológico, paisagístico e cultural da Mata da Izidora
Projeto da reforma administrativa do Executivo recebe 108 emendas
CLJ emitiu parecer favorável à grande maioria e proposta deve passar ainda por mais três comissões temáticas
Parceria público-privada para centro de referência tem aval da primeira comissão
PL prevê licitação para serviços de apoio e infraestrutura de Centros de Referência de Assistência Social
Avança em 1º turno projeto de lei que regulamenta Carnaval em BH
Comissão aprovou parecer favorável ao PL, que propõe medidas para planejar e fomentar cultura carnavalesca na capital
PL que autoriza painéis de LED na Praça Sete avança em 2º turno
Seis emendas ao texto original receberam parecer favorável, entre elas a que suprime a possibilidade dos outdoors luminosos na Praça Sete