LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Emenda que prevê intervenção do PSE para garantir a imunização tem parecer favorável. Três matérias analisada beneficiam animais

PLs que garantem hidratação em eventos e acompanhamento de processo administrativo por e-mail tramitam em 1º turno

Texto recebeu parecer pela constitucionalidade e segue para análise da Comissão de Direitos Humanos

Texto recebeu parecer pela constitucionalidade. Proposta é contribuir para a ampliação da receita

PL que visa dar mais transparência a dados relativos à contratação de operações de crédito também recebeu aval da CLJ

A proposta, que recebeu parecer favorável da CLJ, ainda precisa ser avaliada por três comissões, antes de ir a Plenário

Além de textos em Braille, proposta sugere disponibilização de auxílio ledor para descrição de imagens e conteúdos 

Todas as emendas e subemendas obtiveram o aval da CLJ. Criação de projeto de captação de água em edificações inicia tramitação

PL que inibe atuação de cambistas e PR que cria o 'Banco de Ideias do Cidadão' na Câmara também passam no crivo da CLJ em 1º turno

Conduta é incluída expressamente na lei, que prevê multa e apreensão do animal. Outro PL propõe ensinar mães a desengasgar o bebê