Proibição de linguagem neutra em escolas e editais retorna à CLJ em 2º turno
PL que garante a igrejas e templos a adoção do sexo biológico como critério de uso dos banheiros começa a tramitar em 1º turno
PL que garante a igrejas e templos a adoção do sexo biológico como critério de uso dos banheiros começa a tramitar em 1º turno
Divulgação das listas de usuários que aguardam exames especializados e cirurgias eletivas também avança em 2º turno
PL prevê mais quatro parcelas a pobres e extremamente pobres. Autorização para PBH encampar serviço de ônibus também avança
Proposta de redação final foi aprovada pela CLJ. Proposição reajusta remuneração em 11,77% e reestrutura carreiras
Rua para Todos e identificação de veículos de aplicativos recebem redação final e seguem em breve para sanção ou veto do prefeito
Aprovado parecer de Redação Final de PL que institui Programa de Reinserção Social de Dependentes Químicos
CLJ é favorável às 89 emendas recebidas. Subsídio ao transporte e reajustes de servidores vão para apreciação do Executivo
Para que a proposta seja votada, em definitivo, no dia 1º de julho, a tramitação nas comissões pode ser acelerada
Impedimento para nova licença se estenderia por cinco anos. Texto que garante piso nacional à ACS e ACE teve tramitação suspensa
Crédito de R$ 64 mi permite atendimento a emendas parlamentares que apresentaram eventuais impedimentos