LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Modelos semelhantes, conhecidos como Lei Anti-Oruam, tramitam em outras cidades brasileiras

Comissão aprova parecer favorável a PL que busca amenizar impactos de emergência de saúde da covid-19 sobre a construção civil

Norma é voltada para eventos com público de mais de mil pessoas; uso de alternativas deverá ser justificado em documento

Com o aval da CLJ em 1º turno, condição regimental para o prosseguimento da tramitação, projeto segue para comissões de mérito  

Também foram encaminhados projetos de modernização do Código de Edificações e proposta de conselhos municipais do idoso

Chapa foi eleita por unanimidade. Os encontros semanais serão às terças, às 13:30, no Plenário Camil Caram

Trechos liberavam condomínios na Pampulha, ampliavam prazos de validade de alvarás e estendiam benefícios para regularização de imóveis

Novos itens de segurança em instituições bancárias também recebem aval da comissão na última reunião da legislatura

PLOA , revisão do PPAG 2025 e Reforma Administrativa têm textos finais aprovados e seguem para sanção do prefeito 

Segundo a PBH, valor deve ser utilizado para prevenir inundações, construir 1.300 residências e fazer obras na Av. Cristiano Machado