Apoio psicoterápico a alunos e professores no retorno às aulas presenciais em pauta
Texto que trata da divulgação do serviço de retirada de animais mortos em vias públicas também pode ser apreciado
Texto que trata da divulgação do serviço de retirada de animais mortos em vias públicas também pode ser apreciado
Em 1º turno, “Rua para todos” sugere que cada regional tenha pelo menos um trecho via pública destinado à comunidade
PL que extingue leis inconstitucionais, em desuso, de caráter temporário ou que já tenham cumprido sua função
Também pode ser votado em 1º turno cadastro de responsáveis por buscar alunos nas escolas municipais
Texto considera essenciais atividades educacionais e aulas presenciais. Emenda prevê restrições ao funcionamento, desde que fundamentadas
Entre os destaques, datas alusivas a temas que priorizam saúde, direitos humanos e meio ambiente
Modernização da legislação com a revogação de mais quase 2 mil leis também pode ser apreciada pelo Plenário
Medida amplia rol de instrumentos para proteção de crianças e adolescentes e condiciona acesso dos conselheiros à notícia de delitos
Texto prevê atendimento prioritário aos alunos surdocegos, surdos, filhos de pais surdos ou surdocegos e familiares de surdos e surdocegos
Proposição que oferece diploma às empresas líderes em facilitar exame de câncer de mama das funcionárias também pode ser votada